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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas de Monte Alto - BA UASG 5342 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E…

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 02 - Reforma de carteiras (mesas) de ensino infantil modelo fnde (cja-03). Manutenção das estruturas através de decapagem da pintura existente e ferrugens, s olda, substituição de ponteiras danificadas, substituição do assento e encosto, substituição do tampo da mesa em mdf 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm, a reforma do mobiliário deve obedecer aos critérios de qualidade do fnde, acabamento e garantia equivalentes aos do mobiliário novo. Estrutura com reparos em solda mig com retirada de tinta por meio de acido de soda caustica, pintura eletrostática a pó. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “w” deste TermoMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
2 LOTE 01 - CONJUNTO REFEITÓRIO 10 LUGARES CRECHE PARA CRIANCAS COM ESTATURA ATE 116 CM - PADRÃO FNDE: A MESA DEVERÁ SER COMPOSTA POR TAMPO MODULAR EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, COM SUPERFÍCIE LISA, LAVÁVEL, ATÓXICA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. ESTRUTURA DO TAMPO FORMADA POR MÓDULOS ENCAIXÁVEIS, FIXADOS POR SISTEMA DE ENCAIXE E PARAFUSOS, GARANTINDO ESTABILIDADE E FACILIDADE DE MANUTENÇÃO DIMENSÕES ADAPTADAS PARA CRECHE: COMPRIMENTO: APROXIMADAMENTE 1.80 M A 2.00 M (REDUZIDO PARA MELHOR ACESSO DO CUIDADOR) LARGURA: APROXIMADAMENTE 0,70 M A 0,80 M. ALTURA: 0,45 M A 0,50 M (COMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA). A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA EM TUBO DE AÇO CARBONO 1010/1020, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI. QUADRO ESTRUTURAL COM TRAVESSAS DE REFORÇO. PÉS COM SISTEMA DE ENCAIXE SEGURO. SAPATAS EM POLIPROPILENO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA NIVELAMENTO. CANTOS OBRIGATORIAMENTE ARREDONDADOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES. OS ASSENTOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS, PODENDO SER COMPOSTOS POR: CADEIRAS INFANTIS ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO 1010/1020 COM PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, ATÓXICO, FORMATO ANATÔMICO, COM ACABAMENTO POLIDO E CANTOS ARREDONDADOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA: 250 MM A 300 MM, PROFUNDIDADE: 250 MM A 300 MM, ALTURA DO ASSENTO: 200 MM A 260 MM. FIXAÇÃO E MONTAGEM ASSENTOS FIXADOS À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS APROPRIADOS. SISTEMA QUE EVITE FOLGAS OU INSTABILIDADE. MONTAGEM QUE PERMITA FÁCIL MANUTENÇÃO SEM COMPROMETER A SEGURANÇA. ACABAMENTO E SEGURANÇA. TODAS AS PARTES METÁLICAS COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI. SUPERFÍCIES LISAS, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES. BORDAS ARREDONDADAS EM TODOS OS COMPONENTES. MATERIAIS ATÓXICOS E LAVÁVEIS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL.Material Unidade 50 Não informado Não informado
3 LOTE 02 - Reforma de carteiras (mesas) de ensino infantil modelo fnde (cja-04). Manutençao das estruturas através de decapagem da pintura existente e ferrugens, s olda, substituição de ponteiras danificadas, substituição do assento e encosto, substituição do tampo da mesa em mdf 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm, a reforma do mobiliário de ve obedecer aos critérios de qualidade do fnde, acabamento e garantia equivalentes aos do mobiliário novo. Estrutura com reparos em solda mig com retirada de tinta por meio de acido de soda caustica, pintura eletrostática a pó A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “w” deste Termo de Referência.Material Unidade 400 Não informado Não informado
4 LOTE 01 - CONJUNTO REFEITÓRIO 10 LUGARES INFANTIL PARA CRIANCAS COM ESTATURA ENTRE 133CM A 159CM - PADRÃO FNDE: ESPECIALIZAÇÃO: 1 MESA E 10 CADEIRAS MATERIAL DO TAMPO ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA RESINA PLÁSTICA. COR AZUL, A MESA DEVE SER COMPOSTA POR TAMPOS MODULARES FABRICADA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, FORMADO POR 4 MÓDULOS QUE SE FIXAM À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES, SENDO 4 ENCAIXES NAS LATERAIS DA MESA (2 DE CADA LADO) E 3 ENCAIXES CENTRAIS POR MÓDULO E 4 PARAFUSOS POR MÓDULO. APÓS MONTADA A MESA MEDE 2480X820MM E TEM 590MM DE ALTURA. A ESTRUTURA DEVE SER FORMADA POR UM QUADRO FABRICADO EM TUBO DE AÇO 1010/1020 DE SEÇÃO 20X40MM COM 1,2MM COMPOSTO POR 3 TRAVESSAS E 2 CABECEIRAS. NOS QUATRO CANTOS DO QUADRO, NA PARTE INFERIOR DO MESMO SÃO SOLDADOS CONES DE AÇO 1010/1020, ONDE SÃO ENCAIXADOS OS PÉS DA MESA. ESSES CONES SÃO FABRICADOS EM TUBO Ø2”, COM 2,25MM DE ESPESSURA DE PAREDE E RECEBEM INTERNAMENTE UMA BUCHA PLÁSTICA TAMBÉM CÔNICA E EXPANSÍVEL QUE FIXA AS PERNAS SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS. AS PERNAS DEVEM SER FABRICADAS EM TUBO DE AÇO 1010/1020 Ø1 .1/2”X0,9MM DE PAREDE E ENCAIXADAS SEM O USO DE PARAFUSOS. NA EXTREMIDADE INFERIOR DE CADA PÉ EXISTE DE UMA SAPATA COM REGULAGEM DE ALTURA PARA NIVELAMENTO DA MESA, FABRICADA EM POLIPROPILENO. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS QUE COMPÕE A MESA RECEBEM TRATAMENTO A ANTICORROSIVO E PINTURA EM TINTA EPOXI. A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR ESTRUTURAS METÁLICAS, PÉS, ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICOS. O ASSENTO DEVE SER FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO POLIDO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 330 MM DE LARGURA, 320 MM DE PROFUNDIDADE, 5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE E CANTOS ARREDONDADOS, UNIDOS A ESTRUTURA POR MEIO DE 4 (QUATRO) CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS, QUE ACOMODAM PARAFUSOS PARA PLÁSTICO FL DE DIÂMETRO 5X30 MM FENDA PHILLIPS. DEVE POSSUIR TAMBÉM A BORDA FRONTAL ARREDONDADA.Material Unidade 50 Não informado Não informado
5 LOTE 02 - Reforma de carteiras (mesas) de ensino infantil modelo fnde (cja-06). Manutençao das estruturas através de decapagem da pintura existente e ferrugens, s olda, substituição de ponteiras danificadas, substituição do assento e encosto, substituição do tampo da mesa em mdf 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm, a reforma do mobiliário deve obedecer aos critérios de qualidade do fnde, acabamento e garantia equivalentes aos do mobiliário novo. Estrutura com reparos em solda mig com retirada de tinta por meio de acido de soda caustica, pintura eletrostática a pó. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “w” deste Termo de Referência.Material Unidade 400 Não informado Não informado
6 LOTE 01 - CONJUNTO REFEITÓRIO 10 LUGARES ADULTO, COM ESTATURA ENTRE 159CM A 188CM - PADRÃO FNDE:ESPECIALIZAÇÃO: A MESA DEVE TER CAPACIDADE PARA DEZ LUGARES. DEVE SER COMPOSTA PORTAMPOS MODULARES EM PLÁSTICO INJETADO DE ENGENHARIA, FORMADO POR MÓDULOS QUE DEVEM SE FIXAR À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES, SENDO 4 ENCAIXES NAS LATERAIS DA MESA (2 DE CADA LADO), E 4 PARAFUSOS POR MÓDULO. A MESA DEVE APRESENTAR 820MM DE PROFUNDIDADE, ALTURA IGUAL A 760MM E 2480MM DE COMPRIMENTO. A ESTRUTURA DEVE SER FORMADA POR UM QUADRO FABRICADO EM TUBO DE AÇO 1010/1020 DE SEÇÃO 20X40MM COM 1,2MM COMPOSTO POR 3 TRAVESSAS E 2 CABECEIRAS. NOS QUATRO CANTOS DO QUADRO, NA PARTE INFERIOR DO MESMO DEVEM SER FIXADOS SISTEMAS DE ARTICULAÇÃO SOLDADOS COM CONES DE AÇO 1010/1020, ONDE DEVEM SER ENCAIXADOS OS PÉS DA MESA. ESSES CONES DEVEM SER FABRICADOS EM TUBO Ø2”, COM 2,25MM DE ESPESSURA DE PAREDE E RECEBER INTERNAMENTE UMA BUCHA PLÁSTICA TAMBÉM CÔNICA E EXPANSÍVEL QUE DEVE FIXAR AS PERNAS SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS. AS PERNAS DEVEM SER FABRICADAS EM TUBO DE AÇO 1010/1020 Ø1.1/2” COM 0,9MM DE ESPESSURA DE PAREDE ONDE DEVEM POSSUIR O MOVIMENTO DE REBATIMENTO PARA ACONDICIONAMENTO REDUZIDO DAS MESAS DE REFEITÓRIO E QUANDO FOREM UTILIZADAS DEVEM SER ARTICULADAS E TRAVADAS PARA MAIOR ESTABILIDADE EM USO. NA EXTREMIDADE INFERIOR DE CADA PÉ DEVE EXISTIR UMA SAPATA COM REGULAGEM DE ALTURA PARA NIVELAMENTO DA MESA. A SAPATA É FABRICADA EM POLIPROPILENO. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS QUE COMPÕE A MESA DEVEM RECEBER TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EM TINTA EPÓXI. CADEIRAS: O CONJUNTO DEVE APRESENTAR 10 CADEIRAS QUE DEVEM SER COMPOSTA POR: PÉ: DEVEM SER COMPOSTOS POR COLUNAS FEITAS DE TUBOS OBLONGOS MEDINDO 29 X 58 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5 MM, AS QUAIS SÃO FIXADAS EM SUA EXTREMIDADE SUPERIOR A ESTRUTURA ATRAVÉS DE 1 PARAFUSO POR COLUNA. JÁ NA EXTREMIDADE INFERIOR DAS COLUNAS SÃO FIXADAS AS BASES DOS PÉS EM FORMATO DE ARCO, PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO.Material Unidade 100 Não informado Não informado
7 LOTE 01 - CONJUNTO AMARELO COM 01 MESA E 01 CADEIRA - INFANTIL - ESTATURA ENTRE 119 CM A 142 CM - PADRÃO FNDEConjunto composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, destinado ao uso por crianças da educação infantil ( ate 5 anos), projetado com foco em ergonomia, segurança e conforto.A mesa deverá possuir tampo em material resistente, preferencialmente em ABS injetado ou MDF revestido, com superfície lisa, lavável e bordas arredondadas, medindo aproximadamente 600 mm x 400 mm, com altura entre 460 mm e 520 mm. A estrutura deve ser confeccionada em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi.A cadeira deverá possuir estrutura metálica resistente, com assento e encosto em polipropileno injetado, formato anatômico, bordas arredondadas e dimensões compatíveis com a faixa etária, com altura do assento entre 260 mm e 300 mm.O conjunto deverá apresentar cor predominante amarela, com acabamento uniforme, materiais atóxicos e superfícies de fácil higienização.Material Unidade 250 Não informado Não informado
8 LOTE 02 - Reforma de conjunto professor (mesas) modelo fnde (cjp-01). Manutençao das estruturas através de decapagem da pintura existente e ferrugens, solda, substituição de ponteiras danificadas, substituição do assento e encosto, substituição do tampo da mesa em mdf 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm, a reforma do mobiliário de ve obedecer aos critérios de qualidade do fnde, acabamento e garantia equivalentes aos do mobiliário novo. Estrutura com reparos em solda mig com retirada de tinta por meio de acido de soda caustica, pintura eletrostática a pó. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “w” deste TermoMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
9 LOTE 01 - CONJUNTO VERMELHO COM 01 MESA E 01 CADEIRA - JUVENIL - ESTATURA ENTRE 133CM A 159 CM - PADRÃO FNDEConjunto composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, destinado a usuários em fase intermediária (entre 5 a 8 anos), devendo atender a critérios de ergonomia, resistência e durabilidade.A mesa deverá possuir tampo em material resistente (ABS ou MDF revestido), com dimensões aproximadas de 700 mm x 500 mm e altura entre 600 mm e 650 mm, permitindo postura adequada durante o uso. A estrutura deverá ser em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi.A cadeira deverá apresentar estrutura metálica, com assento e encosto em polipropileno injetado, com dimensões proporcionais ao usuário, garantindo conforto e postura adequada, com altura do assento entre 350 mm e 400 mm.O conjunto deverá possuir cor predominante vermelho, com acabamento resistente ao uso contínuo e materiais laváveis.Material Unidade 250 Não informado Não informado
10 LOTE 02 - Reforma de conjunto refeitório mesas e bancos modelo FNDE. Manutenção das estruturas através de decapagem da pintura existente e ferrugens, solda, substituição de ponteiras danificadas, substituição dos tampos da mesa de 1800x800x18mm, em MDF 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm, bancos de 1700x400x18mm, em mdf 18mm emcabeçado com fita de borda de 22x3mm a reforma do mobiliário deve obedecer aos critérios de qualidade, acabamento e garantia equivalentes aos do mobiliário novo. Estrutura com reparos em solda mig com retirada de tinta por meio de acido de soda caustica, pintura eletrostática a pó.Material Unidade 100 Não informado Não informado
11 LOTE 01 - CONJUNTO AZUL COM 01 CADEIRA E 01 MESA - ADULTO - ESTATURA ENTRE 159 CM A 188 CM - PADRÃO FNDEConjunto composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, destinado ao uso para crianças com idade superior a 8 anos, devendo apresentar robustez estrutural, conforto e adequação ergonômica.A mesa deverá possuir tampo em material resistente, podendo ser em MDF revestido, MDP ou ABS de alto impacto, com dimensões aproximadas de 800 mm x 600 mm e altura entre 730 mm e 750 mm. A estrutura deverá ser confeccionada em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi.A cadeira deverá possuir estrutura metálica reforçada, com assento e encosto em polipropileno ou material equivalente, com formato anatômico, suportando uso contínuo, com altura do assento entre 430 mm e 460 mm.O conjunto deverá apresentar cor predominante azul, com acabamento uniforme, alta resistência e facilidade de limpezaMaterial Unidade 250 Não informado Não informado
12 LOTE 02 - REFORMA DE CARTEIRA UNIVERSITÁRIA, PADRÃO FNDE, com portas livros em gradil, Cadeira empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões aproximadas: Assento – 400 x 430 x 4600mm (LxPxA), Encosto: 396 x 198 mm. Altura total aproximada 840mm, com prancheta em ABS na cor azul. Garantia mínima de dois anos contra defeitos de fabricação. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de conformidade, emitido ao fabricante, acreditado pelo CGCRE – INMETRO para ABNT NBR 16671:2018 – Móveis Escolares - Cadeiras Escolares com Superfície de Trabalho Acoplada. Os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “k” deste Termo de Referência.Material Unidade 500 Não informado Não informado
13 LOTE 01 - CONJUNTO PROFESSOR - PADRÃO FNDE - COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA. MESA EM MDF OUMDP DE 18MM, MEDINDO 1,20X0,60 COM MELAMINICO EM AMBAS AS FACES, BORDA EM PERFIL TIPO TEM ABS COM TAMPO CENTRAL EM MDF OU MDP 15 MM. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO CARBONO 50/30 X 1,20, TOTALMENTE REFORÇADA UNIDA ATRÁVES DE SOLDA MIG, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTATICA À PÓ, SAPATAS ANTIDERRAPANDE EM POLIPROPILENO. CADEIRA EM TUBO DE AÇO CARBONO, 19,05 UNIDA ATRAVÉS DE SOLDA MIG, TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTATICA À PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.Material Unidade 60 Não informado Não informado
14 LOTE 01 - MESA ACESSIVEL PARA CADEIRANTES - PADRÃO FNDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS - LATERAIS E TRAVESSA EM TUBO DE AÇO 29X58MM EM CHAPA 16(1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO DE AÇO 31,75MM (1 ¼”) CHAPA 16(1,5MM). PÉS EM TUBO DE AÇO 38MM (1 ½”) EM CHAPA 16(1,5MM). FECHAMENTO COM PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO INJETADAS NA COR AZUL, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO, DIÂMETRO 4,8MM, COMPRIMENTO 16MM. TODAS AS PARTES METÁLICAS SERÃO UNIDAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG, COM BANHO ANTI-FERRUGINOSO, E ANTICORROSIVO, TODOS AS PARTES METÁLICAS UNIDAS POR SOLDA MIG. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CURA ATRAVÉS DE INFRAVERMELHO. TAMPO(900X600MM) EM MDFOUMDP DE 18MM DE ESPESSURA REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO NA COR CINZA. FITAS DE BORDONA COR AZUL. CANTOS ARREDONDADOS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.Material Unidade 50 Não informado Não informado
15 LOTE 01 - CADEIRA UNIVERSITÁRIA - ESTATURA ENTRE 159 CM A 188 CM - PADRÃO FNDECom portas livros em gradil, Cadeira empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões aproximadas: Assento – 400 x 430 x 4600mm (LxPxA), Encosto: 396 x 198 mm. Altura total aproximada 840mm, com prancheta em ABS na cor azul. Garantia mínima de dois anos contra defeitos de fabricação. A empresa participante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação os laudos/certificados: Certificado de conformidade, emitido ao fabricante, acreditado pelo CGCRE – INMETRO para ABNT NBR 16671:2018 – Móveis Escolares - Cadeiras Escolares com Superfície de Trabalho Acoplada. Os respectivos laudos/certificados deverão estar em conformidade as especificações previstas no item 3.5.1, alíneas “k” deste Termo de Referência.Material Unidade 300 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CNPJ
13.982.590/0001-47
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Código da unidade (UASG)
5342
Local
Palmas de Monte Alto - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
037/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13982590000147-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO publicou 94 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.546,14, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_II_-_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf, 2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_III_-_MINUTA_DA_ARP.pdf, 2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_EDITAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas de Monte Alto - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, em Palmas de Monte Alto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13982590000147-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.