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JDPE022/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 João Dourado - BA UASG 5060 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO, CARNES, OVOS, FÍGADO, FILÉS DE PEIXE E CARNE DE FRANGO…

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 14:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 17/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Código - BACON: TOUCINHO DEFUMADO, PREPARADO COM CARNE CURADA DE SUÍNO DEFUMADO, SEM COSTELA, QUANTIDADE MÁXIMA DE GORDURA DE 40%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO DE ACORDO COM NTA 4 (DEC. 12486/78) APRESENTAR SIF NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 400 Não informado Não informado
2 Código - CARNE BOVINA: CARNE ALCATRA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
3 Código - CARNE BOVINA: CARNE CHÃ DE DENTRO BOVINA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 300 Não informado Não informado
4 Código - CARNE BOVINA: CARNE CHÃ DE FORA BOVINA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 300 Não informado Não informado
5 Código - CARNE BOVINA: CARNE COM OSSO (COSTELA) BOVINA.Material Quilo 1.600 Não informado Não informado
6 Código - CARNE BOVINA: CARNE CONTRA FILÉ BOVINA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
7 Código - CARNE BOVINA: CARNE CUPIM BOVINA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 1.000 Não informado Não informado
8 Código - CARNE BOVINA: CARNE MIDINHA OU FRALDINHA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
9 Código - CARNE BOVINA: TIPO MÚSCULO, LIMPO, ISENTO DE TECIDO CONJUNTIVO APARENTE. DEVE SER ENTREGUE REFRIGERADA, APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. VALIDADE MÍNIMA 30 DIAS.Material Quilo 3.000 Não informado Não informado
10 Código - CARNE BOVINA: TIPO PATINHO, LIMPO, ISENTO DE TECIDO CONJUNTIVO APARENTE. DEVE SER ENTREGUE REFRIGERADA, APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. VALIDADE MÍNIMA 30 DIAS.Material Quilo 1.000 Não informado Não informado
11 Código - CARNE DE CHARQUE BOVINA: PACOTE COM 500GR. PREPARADO COM CARNE BOVINA, PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADA, CURADA, SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADA A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTEM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ NO MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.Material Quilo 100 Não informado Não informado
12 Código - CARNE MOÍDA: CARNE BOVINA, LIMPA, ISENTA DE TECIDO ADIPOSO APARENTE E ISENTO DE TECIDO CONJUNTIVO DE REVESTIMENTO, APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS.Material Quilo 3.000 Não informado Não informado
13 Código - CARNE SUÍNA PERNIL COM OSSO: EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 350 Não informado Não informado
14 Código - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: CORTE DE FRANGO, COXA E SOBRRECOXA, FRESCO, CONGELADO, COM ASPECTO COR E ODOR CARACTERÍSTICO, SEM VISCOSIDADE, SEM MANCHAS, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DE 800 GR A 1 KG.Material Quilo 7.000 Não informado Não informado
15 Código - FÍGADO DE BOI RESFRIADO: EMBALAGEM COM 1KG COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.Material Quilo 100 Não informado Não informado
16 Código - FRANGO: CONGELADO, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, LIMPA E ÍNTEGRA. PERDAS MÁXIMAS DE 30 % APÓS O DESCONGELAMENTO E RETIRADAS DE PELE. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS. DEVEM APRESENTAR SIF.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
17 Código - LINGUIÇA CALABRESA: FRESCA DE CHURRASCO, PACOTE COM 5 KGMaterial Pacote 300 Não informado Não informado
18 Código - LINGUIÇA SUINA DE CARNE SUÍNA: PEQUENA QUANTIDADE DE GORDURA APARENTE, DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA E APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG. DEVE APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 300 Não informado Não informado
19 Código - LINGUIÇA TIPO CALABREZA: DEFUMADA ELABORADA COM CARNE SUÍNA, ISENTO DE CORANTES EM SUA FORMULAÇÃO, CONSERVADA EM TEMPERATURA DE CONGELAMENTO. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 2,5 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 3.000 Não informado Não informado
20 Código - OVO BRANCO: EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96, RESOLUÇÃO ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ CONTER CARIMBO DE INSPEÇÃO SIF E DEVERÃO APRESENTAR-SE EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS DE SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, RESISTENTES, DE COLORAÇÃO UNIFORME, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ASPECTO; NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A ENTREGA DEVERÁ DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRAZO DA VALIDADE MÁXIMO 30 DIASMaterial Dúzia 2.000 Não informado Não informado
21 Código - OVO VERMELHO: EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96, RESOLUÇÃO ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ CONTER CARIMBO DE INSPEÇÃO SIF E DEVERÃO APRESENTAR-SE EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS DE SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, RESISTENTES, DE COLORAÇÃO UNIFORME, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ASPECTO; NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. A ENTREGA DEVERÁ DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRAZO DA VALIDADE MÁXIMO 30 DIASMaterial Dúzia 2.000 Não informado Não informado
22 Código - PEITO DE FRANGO: CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO, SEM SASSAMI, INTEIRO. APRESENTANDO EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1KG, ÍNTEGRA E LIMPA. PERDA MÁXIMA APÓS O DESCONGELAMENTO DE 20% DO PESO. DEVE APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 4.500 Não informado Não informado
23 Código - PEIXE FILÉ DE PEIXE MERLUZA: SEM ESPINHA, PRÓPRIO PARA O CONSUMO DE CRIANÇAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO APROXIMADAMENTE 1 KG, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA 90 DIAS, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS E REGISTRO DE PRODUTO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, CONFORME LEGISLAÇÃO.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
24 Código - SALSICHA: TIPO HOT DOG, DE CARNE E TOUCINHO, CONGELADA, COM CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS À VÁCUO DE APROXIMADAMENTE 1KG. DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 05 (DEC. 12486/78) E (DEC. MA 2244-/91), APRESENTAR SIF NA EMBALAGEM NA ENTREGA DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 2.000 Não informado Não informado
25 Código - TOUCINHO SUINO SALGADO: EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA DE APROXIMADAMENTE 1 KG, APRESENTAR SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS.Material Quilo 200 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO, CARNES, OVOS, FÍGADO, FILÉS DE PEIXE E CARNE DE FRANGO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
CNPJ
13.891.510/0001-48
Unidade
Prefeitura Municipal de João Dourado
Código da unidade (UASG)
5060
Local
João Dourado - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
115/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13891510000148-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO publicou 100 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.780,85, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico JDPE022/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, EXTRATO_N__269_2026_-_AVISO_DE_LICITA__O_DE_EDITAL_-_PREG_O_ELETRONICO_N_022_2026-_NOVA_DATA.pdf, EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Dourado - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, em João Dourado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13891510000148-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 05:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.