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MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Documentos do edital
- PE004-2025_-_Aquisi__o_Produtos_Higiene_Pessoal_-_Edital.pdf Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PE004-2025_-_Aquisi__o_Produtos_Higiene_Pessoal_-_Termo_de_Referencia__Scaneado_.pdf Termo de Referência · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Relatorio_de_An_lise_de_Qualidade_e_Especifica__es_das_Amostras_-_PA_008-26_-_PE_004-2026_-_Higi.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_085744_190526.zip Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - Fralda descartável pediátrica tamanho XXG constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico tipo filme de polietileno Camada intermediária com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamento. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas para evitar deslocamento da camada intermediária. Pacote com no mínimo 30 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 300 | R$ 41,13 | R$ 12.339,00 |
| 2 | LOTE 01 - Creme dental infantil: Creme dental infantil, contendo flúor com concentração mínima de 500 ppm e máxima de 1.100 ppm, registro na Anvisa, embalagem com no mínimo 50 g, de qualidade comprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,92 | R$ 292,00 |
| 3 | LOTE 02 - Fralda descartável pediátrica tamanho XG constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico tipo filme de polietileno. Camada intermediária com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamento. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Pacote com no mínimo 30 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 550 | R$ 46,23 | R$ 25.426,50 |
| 4 | LOTE 01 - Creme dental adulto: Creme dental de uso adulto, com concentração de flúor ativa entre 1.000 e 1.500 ppm, registro na Anvisa, embalagem com no mínimo 90 g, adequado ao uso diário.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 2,31 | R$ 392,70 |
| 5 | LOTE 02 - Fralda descartável pediátrica tamanho G constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico tipo filme de polietileno. Camada intermediária com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamento. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Pacote com no mínimo 30 unidades. Produto com registro no Ministério de Saúde.Material | Unidade | 300 | R$ 59,51 | R$ 17.853,00 |
| 6 | LOTE 01 - Escova de dente infantil: Escova de dente infantil com cerdas macias e arredondadas, cabeça pequena e cabo anatômico, embalagem individual, apropriada para crianças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 2,77 | R$ 221,60 |
| 7 | LOTE 02 - Fralda descartável pediátrica tamanho M constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico tipo filme de polietileno. Camada intermediária com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamento. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Pacote com no mínimo 30 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 350 | R$ 55,47 | R$ 19.414,50 |
| 8 | LOTE 01 - Escova de dente adulto: Escova de dente adulto com cerdas médias, ponta arredondada e cabo anatômico, embalagem individual, apropriada para higiene bucal diária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 4,30 | R$ 774,00 |
| 9 | LOTE 02 - Fralda descartável pediátrico tamanho P constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico tipo filme de polietileno. Camada intermediária com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamento. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Pacote com no mínimo 30 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 300 | R$ 44,64 | R$ 13.392,00 |
| 10 | LOTE 01 - Shampoo adulto: Shampoo para uso diário, pH balanceado, fragrância suave, para todos os tipos de cabelo, embalagem mínima de 300 ml, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 8,40 | R$ 1.428,00 |
| 11 | LOTE 02 - Fralda descartável adulto tamanho M – com barreiras antivazamento aliadas a seu formato anatômico, indicador de umidade, dermatologicamente testada, contando ainda com fitas adesivas reposicionáveis que garantem o ajuste perfeito ao corpo. Que suporte até 70KG (COM VARIAÇÃO DE +/- 10KG). Pacote com no mínimo 20 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 150 | R$ 34,55 | R$ 5.182,50 |
| 12 | LOTE 01 - Condicionador adulto: Condicionador de uso diário, pH balanceado, indicado para todos os tipos de cabelo, embalagem mínima de 300 ml, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 8,21 | R$ 1.395,70 |
| 13 | LOTE 02 - Fralda descartável adulto tamanho G – com barreiras antivazamento aliadas a seu formato anatômico, indicador de umidade, dermatologicamente testada, contando ainda com fitas adesivas reposicionáveis que garantem o ajuste perfeito ao corpo. Que suporte até 80KG (COM VARIAÇÃO DE +/- 10KG). Pacote com no mínimo 20 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 300 | R$ 37,51 | R$ 11.253,00 |
| 14 | LOTE 01 - Shampoo infantil para uso em bebê: Shampoo infantil com pH neutro, sem sabão e álcool, fragrância suave, dermatologicamente testado, embalagem mínima de 300 ml, próprio para uso em bebê.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 14,19 | R$ 993,30 |
| 15 | LOTE 02 - Fralda descartável adulto tamanho XG – com barreiras antivazamento aliadas a seu formato anatômico, indicador de umidade, dermatologicamente testada, contando ainda com fitas adesivas reposicionáveis que garantem o ajuste perfeito ao corpo. Que suporte acima de 90KG (COM VARIAÇÃO DE +/- 10KG). Pacote com no mínimo 20 unidades. Produto com registro no Ministério da Saúde.Material | Unidade | 200 | R$ 40,29 | R$ 8.058,00 |
| 16 | LOTE 01 - Condicionador Infantil para uso em bebê: Condicionador infantil com fórmula suave, pH neutro, fragrância leve, dermatologicamente testado, embalagem mínima de 300 ml, próprio para uso em bebê.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 8,90 | R$ 623,00 |
| 17 | LOTE 01 - Creme para pentear: Creme para pentear, indicado para todos os tipos de cabelo, pH balanceado, dermatologicamente testado, embalagem mínima de 300 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 8,51 | R$ 936,10 |
| 18 | LOTE 01 - Sabonete infantil: Sabonete infantil, hipoalergênico, pH neutro, sem álcool, fragrância suave, dermatologicamente testado, embalagem individual mínima de 80 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 4,32 | R$ 648,00 |
| 19 | LOTE 01 - Sabonete neutro adulto: Sabonete neutro adulto, hipoalergênico, pH balanceado, fragrância suave, dermatologicamente testado, embalagem individual mínima de 80 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 3,26 | R$ 815,00 |
| 20 | LOTE 01 - Absorvente higiênico feminino: Absorvente higiênico feminino descartável, com abas, alta absorção, hipoalergênico, embalagem com 8 unidades, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 650 | R$ 4,13 | R$ 2.684,50 |
| 21 | LOTE 01 - Cotonete: Cotonetes com haste plástica flexível e ponta de algodão, produto hipoalergênico, sem triclosan, embalagem com no mínimo 75 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 4,22 | R$ 633,00 |
| 22 | LOTE 01 - Lenço Umedecido: Lenço umedecido sem álcool, pH balanceado, fragrância suave, dermatologicamente testado, embalagem com no mínimo 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 650 | R$ 14,62 | R$ 9.503,00 |
| 23 | LOTE 01 - Algodão - Algodão hidrófilo, macio, alvejamento atóxico, boa absorção, embalagem mínima de 50 g, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 7,54 | R$ 1.131,00 |
| 24 | LOTE 01 - Creme Hidratante infantil: Loção hidratante infantil, dermatologicamente testada, hipoalergênica, com fragrância suave, frasco mínimo de 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 12,92 | R$ 1.292,00 |
| 25 | LOTE 01 - Desodorante Aerosol Feminino 150ml: Desodorante aerosol feminino, antitranspirante, sem álcool, secagem rápida, fragrância suave, embalagem mínima de 150 ml, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 7,36 | R$ 1.030,40 |
| 26 | LOTE 01 - Desodorante Aerosol Masculino 150ml: Desodorante aerosol masculino, antitranspirante, sem álcool, secagem rápida, fragrância suave, embalagem mínima de 150 ml, registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 8,03 | R$ 1.124,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 138.836,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 18.715.466/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Esmeraldas
- Código da unidade (UASG)
- 6207
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715466000139-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 138.836,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.559,18, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESMERALDAS publicou 58 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.220.713,26, e o total já movimentado soma R$ 65,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 138.836,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE004-2025_-_Aquisi__o_Produtos_Higiene_Pessoal_-_Edital.pdf, PE004-2025_-_Aquisi__o_Produtos_Higiene_Pessoal_-_Termo_de_Referencia__Scaneado_.pdf, Relatorio_de_An_lise_de_Qualidade_e_Especifica__es_das_Amostras_-_PA_008-26_-_PE_004-2026_-_Higi.pdf, Ata_Parcial_085744_190526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715466000139-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.