[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A…
MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - AÇÚCAR CRISTALIZADO, sacarose de canade-açúcar, na cor branca. embalagem em polietileno, contendo no mínimo 1 kg e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de acordo com as normas e/ou resoluções - 02 kg;Material | Unidade | 1.200 | R$ 4,54 | R$ 5.448,00 |
| 2 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - ARROZ PARBOILIZADO: arroz branco, tipo 1, subgrupo parboilizado, classe longo fino. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções - 02 kg;Material | Unidade | 1.200 | R$ 7,03 | R$ 8.436,00 |
| 3 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - BOLACHA AMANTEIGADA: composição farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, manteiga, sal refinado e fermento químico. Embalagem de 250g – 02 pacotes;Material | Unidade | 1.200 | R$ 5,41 | R$ 6.492,00 |
| 4 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - CAFÉ EM PÓ, homogêneo, torrado e moído, tipo tradicional. embalagem a vácuo, em pacote de, no mínimo, 250 g; com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo. Validade remanescente de, no mínimo, 12 meses contados da data de entrega pelo fornecedor. Contendo selos de pureza e categoria de qualidade (PQC) da ABIC, em plena validade – 02 pacotes;Material | Unidade | 1.200 | R$ 12,25 | R$ 14.700,00 |
| 5 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, embalagem com 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes - 02 kg;Material | adesivo | 1.200 | R$ 9,06 | R$ 10.872,00 |
| 6 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - FLOCOS DE MILHO: enriquecido com ferro e ácido fólico com vitamina B9, com valor energético de no mínimo 180 kcal = 756 kj, composição mínima de carboidratos 39g e 3g de proteínas. Embalagem com 500 g – 04 unidades;Material | Unidade | 2.400 | R$ 3,03 | R$ 7.272,00 |
| 7 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: a base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, com valor energético de no mínimo 281 kcal= 1176 kj. Pacote contendo no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e resoluções vigentes - 02 pacotes;Material | Unidade | 1.200 | R$ 4,07 | R$ 4.884,00 |
| 8 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - MARGARINA: produzida exclusivamente com gordura vegetal, 60% de lipídios, sabor com sal, embalagem primária de polipropileno resistente. Pote de 500 g.– 01 unidade;Material | Unidade | 600 | R$ 8,00 | R$ 4.800,00 |
| 9 | LOTE ÚNICO – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS - SAL: tipo refinado e iodado, aplicação alimentícia, pacote de 1 kgMaterial | Unidade | 600 | R$ 3,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.704,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARI
- CNPJ
- 08.097.008/0001-20
- Unidade
- Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 6507
- Local
- Acari - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 552
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08097008000120-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.704,00 está acima da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 75.504,03, variando de R$ 2.400,00 a R$ 559.337,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ACARI publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 226.638,65, e o total já movimentado soma R$ 24,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 042/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.704,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_N__042.2026_-_CESTAS_B_SICAS_AS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Acari - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACARI, em Acari - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE MONTANHAS
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREAS…
Montanhas · RN · Prefeitura Municipal de Montanha
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, filtros anaeróbios e sumidouros, compreendendo a sucção, drenagem de esgotos, transporte e…
São Paulo do Potengi · RN · Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
MUNICIPIO DE NATAL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventos promovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.
Natal · RN · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08097008000120-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.