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PE SRP 001 2026 SME/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Nacional - TO UASG 9659 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL

Valor estimado R$ 2.969.558,76
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÊNIS - TÊNIS ESCOLAR RUNING INFANTIL INFANTILE / TÊNIS RUNNING COM CADARÇOMaterial Par 7.551 R$ 123,30 R$ 931.038,30
2 UNIFORMES - CAMISETA MALHA PV 08 ANOSMaterial Unidade 69 R$ 34,00 R$ 2.346,00
3 MOCHILAS - MOCHILA ESCOLAR INFANTILMaterial Unidade 2.000 R$ 97,73 R$ 195.460,00
4 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT MASCULINO. 1 A 2 ANOS.Material Kit 103 R$ 97,00 R$ 9.991,00
5 MOCHILAS - MOCHILA FUNDAMENTALMaterial Unidade 4.687 R$ 100,80 R$ 472.449,60
6 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT MASCULINO. 2 A 3 ANOS.Material Kit 190 R$ 97,00 R$ 18.430,00
7 UNIFORMES - CALÇA TACTEL PELETIZADO 08 ANOSMaterial Unidade 69 R$ 53,33 R$ 3.679,77
8 UNIFORMES - CAMISETA MALHA PV 09 ANOSMaterial Unidade 183 R$ 34,00 R$ 6.222,00
9 MOCHILAS - MOCHILA INFANTIL COM CARRINHOMaterial Unidade 864 R$ 178,80 R$ 154.483,20
10 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT MASCULINO. 3 A 4 ANOS.Material Kit 280 R$ 97,00 R$ 27.160,00
11 UNIFORMES - CALÇA TACTEL PELETIZADO 09 ANOSMaterial Unidade 183 R$ 53,33 R$ 9.759,39
12 MOCHILAS - ESTOJO CONFORMADOMaterial Unidade 7.551 R$ 52,03 R$ 392.878,53
13 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT MASCULINO. 4 A 5 ANOS.Material Kit 445 R$ 97,00 R$ 43.165,00
14 UNIFORMES - CAMISETA MALHA PV 10 ANOSMaterial Unidade 282 R$ 34,00 R$ 9.588,00
15 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 5 A 6 ANOS.Material Kit 450 R$ 110,00 R$ 49.500,00
16 UNIFORMES - CALÇA TACTEL PELETIZADO 10 ANOSMaterial Unidade 282 R$ 53,33 R$ 15.039,06
17 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 6 A 7 ANOS.Material Kit 484 R$ 110,00 R$ 53.240,00
18 UNIFORMES - CAMISETA MALHA PV 11 ANOSMaterial Unidade 106 R$ 33,50 R$ 3.551,00
19 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 7 A 8 ANOS.Material Kit 498 R$ 108,50 R$ 54.033,00
20 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 8 A 9 ANOS.Material Kit 447 R$ 110,00 R$ 49.170,00
21 UNIFORMES - CALÇA TACTEL PELETIZADO 11 ANOSMaterial Unidade 106 R$ 53,33 R$ 5.652,98
22 UNIFORMES - CAMISETA MALHA PV 12 ANOSMaterial Unidade 10 R$ 34,00 R$ 340,00
23 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 9 A 10 ANOS.Material Kit 379 R$ 110,00 R$ 41.690,00
24 UNIFORMES - CALÇA TACTEL PELETIZADO 12 ANOSMaterial Unidade 10 R$ 53,33 R$ 533,30
25 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 10 A 12 ANOS.Material Kit 422 R$ 110,00 R$ 46.420,00
26 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 12 A 13 ANOS.Material Kit 52 R$ 107,50 R$ 5.590,00
27 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 13 A 14 ANOS.Material Kit 48 R$ 110,00 R$ 5.280,00
28 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 14 A 15 ANOS.Material Kit 45 R$ 110,00 R$ 4.950,00
29 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. 15 A 16 ANOS.Material Kit 36 R$ 110,00 R$ 3.960,00
30 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, CALÇA UNISEX. ACIMA DE 16 ANOS.Material Kit 34 R$ 110,00 R$ 3.740,00
31 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 1 A 2 ANOS.Material Kit 90 R$ 96,33 R$ 8.669,70
32 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 2 A 3 ANOS.Material Kit 168 R$ 96,33 R$ 16.183,44
33 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 3 A 4 ANOS.Material Kit 277 R$ 95,50 R$ 26.453,50
34 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 4 A 5 ANOS.Material Kit 417 R$ 96,33 R$ 40.169,61
35 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 5 A 6 ANOS.Material Kit 444 R$ 96,33 R$ 42.770,52
36 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 6 A 7 ANOS.Material Kit 455 R$ 96,33 R$ 43.830,15
37 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 7 A 8 ANOS.Material Kit 483 R$ 96,33 R$ 46.527,39
38 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 8 A 9 ANOS.Material Kit 388 R$ 96,33 R$ 37.376,04
39 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 9 A 10 ANOS.Material Kit 417 R$ 96,33 R$ 40.169,61
40 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 10 A 12 ANOS.Material Kit 344 R$ 96,33 R$ 33.137,52
41 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 12 A 13 ANOS.Material Kit 34 R$ 96,33 R$ 3.275,22
42 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 13 A 14 ANOS.Material Kit 42 R$ 96,33 R$ 4.045,86
43 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 14 A 15 ANOS.Material Kit 18 R$ 96,33 R$ 1.733,94
44 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. 15 A 16 ANOS.Material Kit 23 R$ 96,33 R$ 2.215,59
45 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MASCULINOS E FEMININOS - CAMISA COM MANGA, CAMISA REGATA, SHORT SAIA. ACIMA DE 16 ANOS.Material Kit 38 R$ 96,33 R$ 3.660,54
Total estimado dos itens R$ 2.969.558,76

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL
Código da unidade (UASG)
9659
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025003130
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.969.558,76 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 99% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 47 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.383.233,45, e o total já movimentado soma R$ 339,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE SRP 001 2026 SME/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.969.558,76, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16.1 EDITAL PE SRP N 001 2026 SME - UNIFORMES ESCOLARES - retificada 06 03 2026.pdf, 20._DESPACHO_-_APROVA__O_DA_PROPOSTA_DO_LOTE_III.pdf, PRORROGA__O_-_JS_INFOCCO.pdf, 16.4__RETIFICA__O_DA_MINUTA_DE_CONTRATO_-_ass.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.