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46/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Mauá - RS UASG 894 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE…

MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Secretaria de Administração

Valor estimado R$ 70.815,89
Propostas até 30/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHO SEM ENCOSTO, SEM SUPORTE PARA BRACO, ASSENTO BIPARTIDO DE COURO NATURAL COM TRERS CAMADAS DE ESPUMA. - Base do mocho em aluminio polido. Mecanismo para ajuste da altura ideal de acordo com a ergonomia finlandesa Angulo de 135 entre quadril e tronco. 10 anos de garantia. Tamanho do pistao: P. Com registro na AnvisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 328,29 R$ 656,58
2 CONCENTRADOR DE OXIGENIO - tipo estacionario, capacidade are 5 litros, com capacidade de fluxo continuo,de ate 5 litros por minuto, com concentracao minima de oxigenio de 90%,.± 3% em todas as faixas de fluxo, silencioso, de baixo consumo de energia, dotado de alarmes sonoros e visuais para falha de energia eletrica, baixa concentracao de oxigenio e obstrucao de fluxo, incluindo kit completo, contendo copo umidificador, canula nasal, tubo extensor de oxigenio, cabo de alimentacao eletrica. Garantia minima 02 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3.282,49 R$ 13.129,96
3 Balanca antropometrica infantil, modo de operacao digital. - Balanca antropometrica infantil (mesa ate 30 kg) Balanca antropometrica digital pediatrica, Com display de Led ou cristal liquido de no minimo 5 digitos; Com gabinete em plastico ABS injetado, na cor branca; Com concha anatomica, confeccionada em material inoxidavel, isento de arestas Nas dimensoes minimas de: 28 cm de largura; 48 cm de profundidade; 8 cm de altura; Com colchonete almofadado com revestimento impermeavel e atoxico (removivel); Capacidade para no minimo 15 kg; Com graduacao (precisao) de no minimo 05 gramas; Contendo regua para medicao; Bivolt. Homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM. Os produtos deverao ser aferidos e aprovados com certificacao/selo fornecido pelo INMETRO. Registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 665,00 R$ 1.995,00
4 Balanca antropometrica para obesos, digital, capacidade minima 300 kg, tapete com borracha antiderrapante, regua antropometrica com escala minima de 2m. - -Balanca antropometrica para obesos Balanca antropometrica digital com capacidade de ate 300 kg; Divisao de fracoes de 50 a 100 g; Regua antropometrica com altura maxima maior ou igual a 2,00 metros (iniciando a numeracao em 1,00m) e graduacao de 0,5 cm em aluminio; Plataforma em chapa de aco reforcado; Tapete em borracha antiderrapante; Pes regulaveis em borracha; com display de Led ou cristal liquido de no minimo 4 digitos; Bivolt 110/220 V; A balanca devera ser entregue e calibrada. Possuir tratamento antiferruginoso e anticorrosivo. Homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM. Os produtos deverao ser aferidos e aprovados comcertificacao/selo fornecido pelo INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.220,40 R$ 2.440,80
5 Cadeira de Rodas para Obeso - Cadeira para obesos Especificacoes minimas: cadeira dobravel em duplo x com sistema de fechamento, capacidade de 160kg a 199kg, assento de 60cm de largura, apoio para bracos escamoteavel, apoio para pes removiveis. estrutura reforcada deaco inox tubular em duplo x dobravel, rodas traseiras e dianteiras com pneus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 903,50 R$ 1.807,00
6 Detector fetal, tipo portatil, digital, display de LCD. - Tipo de analise de asculta dos batimentos cardiacos fetais (BCF), fluxo sanguineo placenta e cordao, faixa de medicao BCF ate cerca de 200 BPM, frequencia ate cerca 2,2 HZ, componentes com alto falante e transdutor, entrada para fone de ouvido, display digital de ate 5 , alimentacao com pilhas AA. Apresentar catalogo tecnico com foto, contendo a especificacao completa do equipamento ofertado, manual de operacao em portugues e registro vigente na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 265,00 R$ 530,00
7 Escada com dois degraus, material de confeccao aco inoxidavel, piso antiderrapante - Escada hospitalar, material tubos redondos de aco inox aisi 304, numero degraus 2 degraus, revestimento degraus piso em aluminio revestido com antiderrapante, com pintura anticorrosiva epoxi branca, dimensao escada altura degrau 16,5cm, total 39cm, pes com ponteira de borracha. Pes com ponteiras em PVC ou emborrachadas. Garantia minima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 136,71 R$ 683,55
8 Oximetro de pulso, tipo portatil de mao, curva plestimografica nao possui, possui 01 sensor de SpO2 - Oximetro de pulso portatil para determinacao de saturacao de oxigenio e pulso periferico, com peso inferior a 500 gramas, com sinalizacao visual dos valores de saturacao, pulso periferico. Deve operar mediante bateria propria recarregavel e que possua autonomia minima de 01 (um) hora de funcionamento ininterrupto. devera vir acompanhado dos seguintes acessorios: cabo de alimentacao e recarga, 02 (dois) sensores perifericos permanentes para dedos, tamanho adulto e 01 (um) sensor periferico permanente para dedos, tamanho neonato. Possuir registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 140,97 R$ 422,91
9 Esfigmomanometro Adulto - Esfigmomanometro Especificacoes minimas: aparelho convencional que possui manometro aneroide (nao utiliza liquidos) em escala de 0 a 300mmhg, caixa injetada em liga de zinco com pintura de alta resistencia, mostrador plano, com valvula de metal altamente resistente com regulagem de saida de ar sensivel. bracadeira em tecido brim 100%algodao antialergico com fecho de botao (pino de metal) com certificacao do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 64,66 R$ 129,32
10 ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL - Esfigmomanometro infantil Especificacoes minimas: bracadeira pediatrica 10 cm - 18 cm, aneroide, bracadeira em nylon com fechamento atraves de UN 60 velcro fecho, manguito, manometro graduado em mmhg, pera em latex para insuflacao, valvula de deflacao. estetoscopio simples. verificado e aprovado pelo INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 59,50 R$ 119,00
11 INFANTOMETRO - TInfantometro portatil, de base rigida, leve e de facil transporte; Campo de medicao: de 0 cm a 100 cm, no minimo; Resolucao: em milimetros (1 mm); Tolerancia maxima de erro: ± 2 mm; Sistema de medicao: regua graduada com escala milimetrada de facil leitura e cursor movel para ajuste do comprimento; Material: Base: em aluminio anodizado, plastico ABS de alta resistencia ou poliestireno de engenharia, com cantos arredondados para evitar acidentes; Cabeceira fixa e pezeira deslizante, com sistema de travamento estavel para garantir precisao da leitura; Escala graduada: litografada ou gravada a laser, resistente ao desgaste, umidade e produtos de limpeza hospitalar; Dimensoes aproximadas: comprimento total de ate 110 cm, largura de 30 cm e altura de 10 cm (variacoes aceitaveis conforme modelo); Peso: ate 2 kg, facilitando o transporte e a utilizacao em campo; Limpeza: superficies lisas, lavaveis, compativeis com produtos de desinfeccao hospitalar; Acessorios: deve acompanMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 250,63 R$ 501,26
12 MESA GINECOLOGICA ELETRICA - Mesas ginecologica eletrica Especificacoes minimas: mesa automatica, eletrica, histeroscopica: para procedimentos ginecologicos, obstetricos, exames de histeroscopia e coleta de materiais diversos. estrutura fabricada com tratamento antiferrugem (pintura eletrostatica a po) e acabamento exclusivo em poliestireno de alto impacto (psai), na cor padrao: gelo, com 4 rodizios duplos com freio. acionamento eletrico para subida, descida, encosto, perneira; pedal de acionamento com 8 posicoes, posicao de trabalho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 14.612,25 R$ 29.224,50
13 ESFIGMOMANOMETRO OBESO - Esfigmomanometro obeso Especificacoes minimas: para a medicao da pressao arterial; aparelho deve acompanhar: bracadeira com manguito em pvc (circunferencia de 35 ate 51 cm); bracadeira grande em nylon com fecho de velcro na cor azul marinho; manometro 0 - 300 mmhg; valvula de deflacao; pera. verificado e aprovado pelo INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 78,32 R$ 156,64
14 AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS INVERTER DIGITAL QUENTE/FRIO 220V. *DESCRICAO ADICIONAL: QUENTE/FRIO, CLASSE A EM CONSUMO DE ENERGIA, CONTROLE REMOTO, FUNCAO SIGA-ME, MONOFASICO 220 V, FUNCAO TURBO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL. ASSISTENCIA TECNICA LOCAL E GARANTIA MiNIMA DE 01 ANO. - Especificacoes minimas: Tipo Split Hi Wall Sistema Inverter capacidade 12.000 btus. Temperatura- 16C a 30C, Frequencia 60Hz - Itens inclusos: 01 controle remoto, Funcao Siga-me, 01 Evaporadora (Unidade Interna), 01 Condensadora (Unidade Externa), 01 Manual de instrucoes em Portugues, Termostato digital, Gas Refrigerante: Ecologico R-410A - Timer: Sim - Filtro lavavel: Sim - Controle de temperatura: Sim - Material da serpentina: Cobre - Filtro Anti-bacteria: Sim - Anti- corrosivo: Sim - Turbo: Sim - Sleep: Sim - Swing: Sim - Desumidificacao: Sim - Velocidades de ventilacao: Minimo 4 - Controle de direcao do ar (Para cima- Para baixo): AutomaticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.994,74 R$ 5.984,22
15 Otoscopio - composicao minima: de 05 especulos reusaveis, composicao em fibra otica cabecote com regulador de luminosidade, com visor com lente de aumento 3x, com lampada led, com cabo para pilhas medias em aco inox, acompanha 5 especulos de tamanhos diferentes de diametro externo, acompanha estojo para acondicionamento, que garanta a integridade do produto. devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues; deve ser apresentado o certificado de garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 202,87 R$ 405,74
16 CADEIRA ESTOFADA PARA OBESOS - Estrutura em aco/ ferro pintado, encosto arredondado, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade, revestidos por courvin; estofado especialmente apropriado para pessoas obesas; Estrutura projetada para suporte ate 240 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 505,00 R$ 2.020,00
17 CADEIRA DE RODAS. - cadeira de rodas adulto, dobravel em duplo X, suportar no minimo 120 kg, construida em aco, pintura eletrostatica epoxi po, aseento e encosto fleciveis em tecido de nylon acolchoado, rodas traseiras aro 24 com pneus de borracha macico anti -furos e aros impulsores nas rodas. Rodas dianteiras macicas, aro 6, freios bilaterais, apoios para os pes rebativeis lateralmente, protetor de roupas laterais integrados, rodas movimentadas sobre rolamentos de esferas com travas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 702,27 R$ 2.106,81
18 POLTRONA DE AMAMENTACAO - Poltrona de amamentacao individual, estofada, com sistema de balanco, dotada de apoio de bracos e revestida de couro sintetico cinza claro. Caracteristicas de estabilidade, resistencia e durabilidade, conforme NBR 15164:2004- Moveis estofados Sofas. Estrutura em madeira de pinus e eucalipto de reflorestamento com imunizacao contra mofo, cupim e microrganismos. Sustentacao do assento e encosto com cintas elasticas de alta resistencia. Travamento da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumaticos. Sistema de balanco em madeira com molas fixadas com parafusos. Medidas externas aproximadas- altura: 100 cm; largura: 70 cm; profundidade: 95 cm. Medidas internas aproximadas- assento interno: 53 cm profundidade x 52 cm largura; chao ate o braco: 63 cm; assento ate topo do encosto: 68 cm; chao ate o assento: 48 cm. Espuma de poliuretano. Densidade do assento: D-23, densidade dos bracos: D-20, densidade do encosto: D-20. Garantia minima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 761,33 R$ 1.522,66
19 ROBO ASPIRADOR - Robo aspirador e esfregao para todos os tipos de piso, com sistema de mapeamento inteligente, antipoluicao, controle de succao variavel, navegacao logica e antiquada. O aspirador deve contar com compartimento de agua de no minimo 250 ml e 3 niveis de limpeza. Bateria como no minimo 2 horas de autonoma e filtro HEPA. Bem como com a base de carregamento, um adaptador carregador, MOPs de microfibra e esfregoes laterais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.199,33 R$ 4.797,32
20 FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE DE 30 LITROS - capacidade minima 30 litros, cor branca/ilumincao interna: painel de controle digital com funcoes pre programada /controle numerico, timer, relogio, porta com visor central dotada com puxador e ou tecla de abertura/tensao/voltagem:220- revestimento antibacteriano easy clean; capacidade 30 litros, litros revestimentos easy clean potencia minima de 800W, classificacao energetica a, frequencia 60 hz, garantia 1 ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 538,21 R$ 538,21
21 CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA COM RODINHAS - Cadeira de escritorio com encosto em tela flexivel em poliester de alta resistencia, com apoio de lombar independente com regulagem de profundidade. Apoio de braco com regulagem de altura com dimensoes conforme norma da ABNT. Assento estofado com espuma de densidade controlada com, no minimo, suporte de 136kg e revestimento em tecido de alta resistencia. Rodizio com rodinhas de 55mm de diametro indicadas para todos os tipos de piso. Ergonomia que atenda aos requisitos da Norma Regulamentadora NR17.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 618,75 R$ 3.093,75
22 TELEVISOR 65 POLEGADAS SMART - SMART TV 65 POLEGADAS, resolucao 3840x2160 4k, 03 HDMI E 01 USB Caracteristicas: tipo de produto: SMART TV, retro iluminacao: LED, Tamanho da tela: 65 polegadas, Resolucao 3840x2160, Potencia minima de saida de audio (RMS), 16 W, Conectividade: minimo 03 conexoes HDMI, minimo: 01 conexao USB, 01 conexao Lan Ethernet Ri45, Wi Fi integrado, Bluetooh, assistente de voz, conversor digital integra. Qualidade de imagem:resolucao 4K (Ultra HD), com mais de 8 milhoes de pixels (3840 x 2160) para detalhes e nitidez aprimorados. Tecnologias como o HDR (High Dynamic Range) oferecem mais contraste e cores vibrantes. Tecnologia de tela:telade LED. Smart TV:Acesso a internet via Wi-Fi Conectividade:Portas HDMI e USB para conectar dispositivos, alem de Bluetooth para conexao sem fio com fones de ouvido e outros aparelhos. Audio:Sistemas de audio como Dolby Audio e DTS que proporcionam uma experiencia sonora mais imersiva e clara. Design:apresentaum desigMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.277,17 R$ 6.554,34
23 MAQUINA DE LAVAR ROUPA 17 KG - MAQUINA DE LAVAR ROUPA 17KG Comas seguintes especificacoes minimas; cor: branca, capacidade de lavagem: 17 kg, com funcao de lavagem Edredom, ,material do cesto: inox, com base de plastico, diametro do cesto: 51 cm, tipo de abertura do eletrodomestico: superior, tipo de agua : fria, niveis d agua: 4,sistema de lavagem: agitacao, dispenser: sim, potencia: 480 w, eficiencia energetica: A, voltagem 220v, tipo de tomada: 10, dimensoes do produto aparoximadas: largura: 70cm,altura: 110 cm, profundidade: 75 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.352,66 R$ 2.352,66
Total estimado dos itens R$ 81.172,23

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CUIDADO MATERNO-PATERNO-INFANTIL, CONFORME PORTARIAS (SES 1098/2023 E 1228/2025), DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CNPJ
93.845.519/0001-51
Unidade
Secretaria de Administração
Código da unidade (UASG)
894
Local
Porto Mauá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93845519000151-1-000210/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.815,89 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 856.574,30, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MAUA publicou 40 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.990,79, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.815,89, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, ETP_E_TR.pdf, Esclarecimentos_-_ESCLARECIMENTO_MUNICIPIO_DE_PORTO_MAU__P.E._46_2026.pdf, Resposta_-_Recurso_item_3.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Mauá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MAUA, em Porto Mauá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93845519000151-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.