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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Venâncio Aires - RS UASG 150 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · Departamento de Licitações e Compras

Valor estimado R$ 202.893,45
Propostas até 25/02/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água mineral sem gás, embalagem retornável (galão) de 20 Litros. Acondicionada em vasilhames retornáveis (bombonas) do tipo PET, material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas em conformidade às exigências da ANVISA. A embalagem, retornável, deve ser isenta de danos físicos como amassamentos, fissuras ou qualquer outra avaria que possa comprometer a qualidade da água mineral natural e, ainda, deve atender às exigências da Resolução ANM nº 193 de 27 de dezembro de 2024.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.167 R$ 28,47 R$ 33.224,49
2 Extrato (Leite) de soja em pó, sabor natural, sem adição de sacarose, lata contendo no mínimo 280g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 292 R$ 33,38 R$ 9.746,96
3 Farinha de Arroz- Produto obtido a partir da moagem dos grãos integrais do arroz. Embalagem primária: plástica atóxica contendo no mínimo 1kg do produto. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade e n.º lote. Validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 350 R$ 15,32 R$ 5.362,00
4 Pão doce 50 gramas, produzido com farinha de trigo, água, açúcar, sal, banha ou óleo de soja e fermento, e sem conservantes. Embalagem plástica transparente, rotulado, fabricado no dia da entrega e contendo a data de validade máxima de 5 dias. Produto embalado em pacote de 1 Kg.Material Quilo 4.600 R$ 22,76 R$ 104.696,00
5 Pão fatiado, produzido com farinha de trigo, água, açúcar, sal, banha ou óleo de soja e fermento, e sem conservantes. Embalagem plástica transparente, rotulado, fabricado no dia da entrega e contendo a data de validade máxima de 5 dias. Produto embalado em pacote de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.300 R$ 21,68 R$ 49.864,00
Total estimado dos itens R$ 202.893,45

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
CNPJ
87.334.918/0001-55
Unidade
Departamento de Licitações e Compras
Código da unidade (UASG)
150
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025/10702
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 202.893,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES publicou 183 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.185.717,72, e o total já movimentado soma R$ 212,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 202.893,45, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Chamada Publica n 001-2026 - Alimentacao Escolar da Agricultura Familiar eletronico.pdf, Avaliacao de amostras - 26-02-2026.pdf, 2 Avaliacao de amostras - 26-02-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87334918000155-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.