[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência…
MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS · Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cesta básica - Açúcar cristal, obtido da cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, materiais estranhos e umidade excessiva. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente identificada, contendo informações sobre o produto, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 5 kg.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 19,79 | R$ 69.265,00 |
| 2 | Cesta básica - Arroz beneficiado, polido, tipo 1, longo fino, de primeira qualidade, com grãos inteiros, uniformes e em condições adequadas para consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, mofos e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente identificada, contendo informações sobre o produto, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 5 kg.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 26,43 | R$ 92.505,00 |
| 3 | Cesta básica - Biscoito salgado tipo cream cracker, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, de consistência crocante, com sabor e odor característicos, sem sinais de umidade, mofo ou deterioração e em condições adequadas para consumo. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente e devidamente identificada, contendo informações sobre o produto, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com peso mínimo de 350 g.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 5,38 | R$ 18.830,00 |
| 4 | Cesta básica - Creme dental de uso adulto, contendo flúor, destinado à higiene bucal, com concentração de flúor entre 1.000 e 1.500 ppm, em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar aspecto, odor e características próprias, estar acondicionado em embalagem íntegra e devidamente identificada, contendo composição, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e concentração de flúor. Tubo com 90 g.Material | Unidade | 3.500 | R$ 4,03 | R$ 14.105,00 |
| 5 | Cesta básica - Detergente líquido para lavagem de louças e limpeza em geral, com ação desengordurante, biodegradável, dermatologicamente testado, com pH adequado para a finalidade a que se destina, apresentando aspecto e odor característicos e sendo solúvel em água. O produto deverá ser destinado à limpeza de utensílios domésticos e superfícies laváveis, estar em conformidade com a legislação sanitária vigente e devidamente regularizado perante os órgãos competentes. Acondicionado em frasco resistente, íntegro, com tampa adequada e devidamente identificado, contendo informações sobre o produto, fabricante, lote, volume, data de fabricação e prazo de validade. Frasco com volume mínimo de 500 ml.Material | Unidade | 7.000 | R$ 3,08 | R$ 21.560,00 |
| 6 | Cesta básica - Esponja de aço para limpeza, confeccionada em fios de aço carbono, resistente e adequada para limpeza de utensílios domésticos, livre de materiais estranhos e em condições adequadas de utilização. Acondicionada em embalagem íntegra e devidamente identificada. Pacote contendo no mínimo 6 rolos, com peso total mínimo de 45 g.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 2,41 | R$ 8.435,00 |
| 7 | Cesta básica - Extrato de tomate, acondicionado em pote com no mínimo 300 gramas, preparado a partir de tomates maduros, selecionados e sãos, sem pele e sem sementes, com rendimento mínimo de 8 porções. Poderá conter a adição de até 1% de açúcar e até 2% de cloreto de sódio, atendendo à legislação sanitária e aos padrões de identidade e qualidade aplicáveis ao produto.Material | Unidade | 3.500 | R$ 8,19 | R$ 28.665,00 |
| 8 | Cesta básica - Farinha de trigo, tipo 1, sem fermento, de coloração branca ou característica, textura fina e uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, mofos, grumos e materiais estranhos. Enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. Acondicionada em embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente e devidamente identificada. Pacote com 1 kg.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 4,77 | R$ 16.695,00 |
| 9 | Cesta básica - Feijão carioca, tipo 1, de primeira qualidade, constituído por grãos inteiros, uniformes e próprios para consumo, isento de grãos mofados, carunchados, quebrados em excesso, bem como de materiais terrosos, sujidades, insetos, parasitas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente e devidamente identificada. Pacote com 1 kg.Material | PACOTE | 7.000 | R$ 10,50 | R$ 73.500,00 |
| 10 | Cesta básica - Fubá de milho amarelo, de textura fina, tipo fubá mimoso, obtido da moagem de grãos de milho próprios para consumo, enriquecido com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. Deverá apresentar aspecto, cor e características próprias do produto, estando isento de sujidades, umidade excessiva, mofos e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, íntegra e devidamente identificada. Pacote com 1 kg.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 4,06 | R$ 14.210,00 |
| 11 | Cesta básica - Goiabada em barra, de consistência firme, própria para corte, com cor, sabor e odor característicos, elaborada com ingredientes próprios para consumo e isenta de sujidades, parasitas, larvas, mofos e materiais estranhos. Acondicionada em embalagem íntegra, resistente e adequada para alimentos, contendo identificação do produto, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com peso mínimo de 300 g.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 4,80 | R$ 16.800,00 |
| 12 | Cesta básica - Macarrão tipo espaguete nº 8, elaborado com farinha ou sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter ovos em sua composição, conforme características próprias do produto. Deverá apresentar coloração, odor e aspecto característicos, estar isento de sujidades e materiais estranhos e apresentar-se em condições adequadas para consumo. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente e devidamente identificada. Pacote com peso mínimo de 500 g.Material | PACOTE | 14.000 | R$ 4,71 | R$ 65.940,00 |
| 13 | Cesta básica - Óleo de soja refinado, destinado ao consumo humano, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de substâncias estranhas e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, fabricante, lote, volume, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem com volume mínimo de 900 ml.Material | Embalagem | 7.000 | R$ 9,99 | R$ 69.930,00 |
| 14 | Cesta básica - Papel higiênico na cor branca, em rolo com 30 metros, folha dupla, fabricado com 100% celulose virgem, de alta alvura, sem pigmentação proveniente de aparas de material impresso, com distribuição homogênea das fibras, neutro, gofrado e picotado, apresentando maciez e alto poder de absorção, acondicionado em pacote contendo 04 unidades.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 6,63 | R$ 23.205,00 |
| 15 | Cesta básica - Pó de Café: Produto constituído de café torrado e moído, extraforte, com cor, aroma e sabor característicos, livre de umidade excessiva, fermentação, insetos, matérias estranhas ou substâncias nocivas. O produto deverá atender integralmente ao padrão oficial de identidade e qualidade estabelecido na Portaria SDA/MAPA nº 570, de 9 de maio de 2022, bem como à legislação sanitária federal aplicável, inclusive quanto à rotulagem geral e nutricional (RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC ANVISA nº 429/2020). Acondicionamento: Embalagem primária hermética a vácuo, de filme aluminizado, em pacotes de 500g. Comprovação de Qualidade: O atendimento aos padrões de pureza e qualidade deverá ser comprovado mediante a apresentação de Selo de Qualidade da ABIC ou, alternativamente, mediante laudo técnico de análise bromatológica e pureza emitido por laboratório oficial ou credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Material | PACOTE | 3.500 | R$ 26,63 | R$ 93.205,00 |
| 16 | Cesta básica - Sabonete em barra para higiene corporal, com características próprias do produto, apresentando aspecto, cor, odor e consistência adequados, isento de impurezas e em condições apropriadas para uso. Acondicionado individualmente em caixa, íntegra e devidamente identificada, contendo informações sobre o produto, fabricante, lote, peso e prazo de validade. Unidade com peso líquido mínimo de 90 g.Material | Caixa | 7.000 | R$ 5,47 | R$ 38.290,00 |
| 17 | Cesta básica - Sal refinado, iodado, destinado ao consumo humano, com aspecto, cor e características próprias, isento de sujidades e materiais estranhos e em conformidade com a legislação sanitária vigente quanto à iodação. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente e devidamente identificada. Pacote com peso mínimo de 1 kg.Material | PACOTE | 3.500 | R$ 2,15 | R$ 7.525,00 |
| 18 | Cesta básica - Sardinha em conserva, com molho de tomate, preparada com pescado próprio para consumo, acondicionada em embalagem adequada e hermeticamente fechada. O produto deverá apresentar características próprias de cor, odor, sabor e textura, estar em condições adequadas para consumo e apresentar embalagem íntegra, sem sinais de estufamento, vazamento, ferrugem ou avarias. Deverá conter identificação do produto, fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. Lata com peso mínimo de 250 g.Material | Lata | 3.500 | R$ 14,28 | R$ 49.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 722.645,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS
- CNPJ
- 18.194.076/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
- Código da unidade (UASG)
- 2597
- Local
- Bocaina de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 085
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18194076000160-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 722.645,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.730 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.943.728,53, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS publicou 61 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 348.114,43, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 722.645,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos_-_Cestas_b_sicas..pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bocaina de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS, em Bocaina de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18194076000160-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.