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MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Documentos do edital
- Edital.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Edital_-_Retificado.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SAMU_-_SUPORTE_BASICO_-_RETIFICADO.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Anexos.docx Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 01__SAMU___SUPORTE_BASICO_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 01_SAMU_SUPORTE_BASICO.xlsx Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 01_SAMU_SUPORTE_BASICO_RT.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 02__SAMU___SUPORTE_AVANCADO_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
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- Julgamento_da_Impugna__o_-_Parecer_0117_Impugnacao_SAMU.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SAMU_-_SUPORTE_AVANCADO_-_RETIFICADO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
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- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNACAO_-_BALNEARIO_PINHAL_PE.26.2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_220726_impugnacao_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Condutor de Ambulancia - SUPORTE BASICOMaterial | Hora | 8.784 | R$ 38,48 | R$ 338.008,32 |
| 2 | LOTE 1 - Tecnico de Enfermagem Urgencia e Emergencia - SUPORTE BASICOMaterial | Hora | 8.784 | R$ 59,42 | R$ 521.945,28 |
| 3 | LOTE 1 - Responsavel Tecnico (Enfermeiro) - SUPOETE BASICOMaterial | Hora | 2.288 | R$ 73,59 | R$ 168.373,92 |
| 4 | LOTE 1 - Condutor de Ambulancia - SUPORTE AVANCADOMaterial | Hora | 8.784 | R$ 38,48 | R$ 338.008,32 |
| 5 | LOTE 1 - Enfermeiro - SUPORTE AVANCADOMaterial | Hora | 8.784 | R$ 82,19 | R$ 721.956,96 |
| 6 | LOTE 1 - Medico Clinico Geral - SUPORTE AVANCADOMaterial | Hora | 8.784 | R$ 136,59 | R$ 1.199.806,56 |
| 7 | LOTE 1 - Responsavel Tecnico - Médico- SUPORTE AVANCADOMaterial | Hora | 2.288 | R$ 120,09 | R$ 274.765,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.562.865,28 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
- CNPJ
- 01.611.339/0001-97
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
- Código da unidade (UASG)
- 9242
- Local
- Balneário Pinhal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1076
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611339000197-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.562.865,28 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 326 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.200,89, variando de R$ 108,39 a R$ 42.420.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 18 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.523.775,34, e o total já movimentado soma R$ 27,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.562.865,28, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Edital_-_Retificado.pdf, SAMU_-_SUPORTE_BASICO_-_RETIFICADO.pdf, Anexos.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.