[Portal de Compras Públicas] - PEDIDO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS QUE DERAM DESERTOS E FRACASSADOS NO PE 46/2026, TORNANDO - SE NECESSÁRIO UMA NOVA AQUISIÇÃO.
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acetilcisteína 100mg/ml - 3ml Amp (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 300 | R$ 4,78 | R$ 1.432,50 |
| 2 | Alfentanil 0,544mg/ml - 5ml Amp (Epidural, IM,IV) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 200 | R$ 41,90 | R$ 8.380,00 |
| 3 | Atracúrio, (Besilato) 10MG/ML - 2,5ML Amp (IV) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 5.000 | R$ 9,85 | R$ 49.233,00 |
| 4 | Bupivacaína,(Cloridrato) 0,5% S/V - 20ml FA - Em Estojos Esterilizados – (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Frasco-Ampola | 500 | R$ 26,94 | R$ 13.470,00 |
| 5 | Deslanosídeo 0,2mg/ml - 2ml Amp (IM,IV) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 350 | R$ 2,73 | R$ 956,06 |
| 6 | Etomidato 2mg/ml - 10ml - Ampola - (Catmat. 270116) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 100 | R$ 12,24 | R$ 1.224,12 |
| 7 | Fenobarbital 100mg/ml - 2ml Amp (IV, IM) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 300 | R$ 3,78 | R$ 1.132,50 |
| 8 | Fosfato de Potássio 2mEq - 10ml Amp (IV) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 100 | R$ 7,27 | R$ 726,50 |
| 9 | Imunoglobulina Humana Anti-RHO 300mg - 2ml Seringa Préenchida (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 100 | R$ 344,00 | R$ 34.400,00 |
| 10 | Metilergometrina 0,2mg - 1ml Inj (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 200 | R$ 3,03 | R$ 605,00 |
| 11 | Naloxona 0,4mg/ml 1ml INJ (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 150 | R$ 12,02 | R$ 1.803,24 |
| 12 | Neostigmina 0,5mg/ml 1ml – Amp (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 1.500 | R$ 1,28 | R$ 1.912,50 |
| 13 | Atropina, (Sulfato) 0,50MG/ML - 1ML Amp (IV,IM,SC) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 1.500 | R$ 3,39 | R$ 5.087,40 |
| 14 | Protamina 1.000 UI/ml - 5ml - ampola (IV) (Conforme descrito em Termo de Referência)Material | Ampola | 50 | R$ 4,66 | R$ 233,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 120.595,94 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - PEDIDO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS QUE DERAM DESERTOS E FRACASSADOS NO PE 46/2026, TORNANDO - SE NECESSÁRIO UMA NOVA AQUISIÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
- CNPJ
- 13.016.717/0001-73
- Unidade
- Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Esteio - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 653/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13016717000173-1-000221/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 120.595,95 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.727 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.034.425,07, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE publicou 198 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.311.481,31, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 120.595,95, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DLE_61.2026_-_AQUISICAO_EMERGENCIAL_DE_MEDICAMENTOS.docx.pdf, AVISO_DE_PUBICA__O.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esteio - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13016717000173-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.