[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação da Rua Hermengildo
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ADMINISTRACAO LOCALMaterial | Mês | 3 | R$ 8.976,37 | R$ 26.929,11 |
| 2 | Lote 1 - MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAOMaterial | Unidade | 2 | R$ 5.218,55 | R$ 10.437,10 |
| 3 | Lote 1 - Mobilizacao e desmobilizacao do canteiro de obrasMaterial | Unidade | 1 | R$ 7.357,33 | R$ 7.357,33 |
| 4 | Lote 1 - FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterial | Metro Quadrado | 4,5 | R$ 565,79 | R$ 2.546,05 |
| 5 | Lote 1 - SERVICOS TOPOGRAFICOS PARA PAVIMENTACAOMaterial | Metro Quadrado | 1.415,95 | R$ 1,39 | R$ 1.968,17 |
| 6 | Lote 1 - ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATE 1,5 M(MEDIA ENTRE MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSICAO POR TRECHO), COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA (0,8 M3), LARG. DE 1,5M A 2,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NiVEL DE INTERFERENCIA. AF_01/2015Material | Metro Cúbico | 353,1 | R$ 16,75 | R$ 5.914,43 |
| 7 | Lote 1 - CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHAO BASCULANTE 10M3 - CARGA COM PA CARREGADEIRAMaterial | Metro Cúbico | 52,97 | R$ 9,03 | R$ 478,32 |
| 8 | Lote 1 - TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_12/2016 - PMFMaterial | Metro Cúbico | 211,86 | R$ 3,40 | R$ 720,32 |
| 9 | Lote 1 - REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CACAMBA DARETRO: 0,26 M / POTENCIA: 88 HP), LARGURA DE 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, COMSOLO (SEM SUBSTITUICAO) DE 1 CATEGORIA EM LOCAIS COM BAIXO NiVEL DE INTERFERENCIA. AF_0Material | Metro Cúbico | 300,14 | R$ 17,39 | R$ 5.219,43 |
| 10 | Lote 1 - TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS, DIAMETRO DE 300 MM, JUNTA RiGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NiVEL DE INTERFERENCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTOMaterial | Metro | 32 | R$ 173,45 | R$ 5.550,40 |
| 11 | Lote 1 - ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS, DIAMETRO DE 400 MM, JUNTA RiGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NiVEL DE INTERFERENCIAS (NAO INCLUI FORNECIMENTO)Material | Metro | 170 | R$ 48,39 | R$ 8.226,30 |
| 12 | Lote 1 - Tubos de concreto armado (ponta e bolsa) 400 mm 1MMaterial | Unidade | 170 | R$ 268,40 | R$ 45.628,00 |
| 13 | Lote 1 - ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE AGUAS PLUVIAIS, DIAMETRO DE 600 MM, JUNTA RiGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NiVEL DE INTERFERENCIAS (NAO INCLUI FORNECIMENTO).Material | Metro | 72 | R$ 76,96 | R$ 5.541,12 |
| 14 | Lote 1 - Tubos de concreto armado (ponta e bolsa) 600 mm 1MMaterial | Unidade | 72 | R$ 439,20 | R$ 31.622,40 |
| 15 | Lote 1 - LOCACAO DE REDE DE DRENAGEMMaterial | Metro | 274 | R$ 16,65 | R$ 4.562,10 |
| 16 | Lote 1 - Boca de lobo simples - BLS 01 - areia e brita comerciaisMaterial | Unidade | 4 | R$ 1.306,83 | R$ 5.227,32 |
| 17 | Lote 1 - Boca de lobo simples - grelha de concreto - BLSG 01 - areia e brita comerciaisMaterial | Unidade | 5 | R$ 1.226,09 | R$ 6.130,45 |
| 18 | Lote 1 - Caixa de ligacao e passagem - CLP 01 - areia e brita comerciaisMaterial | Unidade | 5 | R$ 2.044,52 | R$ 10.222,60 |
| 19 | Lote 1 - Caixa de ligacao e passagem - CLP 02 - areia e brita comerciaisMaterial | Unidade | 2 | R$ 2.005,83 | R$ 4.011,66 |
| 20 | Lote 1 - Boca de BSTC D = 0,40 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retasMaterial | Unidade | 3 | R$ 477,75 | R$ 1.433,25 |
| 21 | Lote 1 - Boca de BSTC D = 0,60 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retasMaterial | Unidade | 1 | R$ 974,28 | R$ 974,28 |
| 22 | Lote 1 - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO)Material | Metro | 300 | R$ 63,11 | R$ 18.933,00 |
| 23 | Lote 1 - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO). AF_06/2016Material | Metro | 62 | R$ 66,87 | R$ 4.145,94 |
| 24 | Lote 1 - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO)xMaterial | Metro | 75 | R$ 63,11 | R$ 4.733,25 |
| 25 | Lote 1 - REGULARIZACAO E COMPACTACAO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSOMaterial | Metro Quadrado | 1.415,95 | R$ 1,88 | R$ 2.661,99 |
| 26 | Lote 1 - CONSTRUCAO DE BASE PARA PAVIMENTACAO DE BRITA GRADUADA SIMPLES, ESPESSURA DE 20CM - INCLUSO COMPACTACAO (EXCETO BGS)Material | Metro Cúbico | 283,19 | R$ 15,79 | R$ 4.471,57 |
| 27 | Lote 1 - EXECUCAO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM (EXCETO BLOCO)Material | Metro Quadrado | 1.415,95 | R$ 21,29 | R$ 30.145,58 |
| 28 | Lote 1 - PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIACAO)Material | Metro | 362 | R$ 2,11 | R$ 763,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 256.555,29 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
- CNPJ
- 88.824.099/0001-97
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 5720
- Local
- Santa Vitória do Palmar - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1992
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88824099000197-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 256.555,29 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.944,52, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR publicou 68 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 255.213,32, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 256.555,29, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Conc 04 2026.pdf, Projeto.zip, Ata_Final_192048_100626.zip, Ata_Parcial_192244_100626.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Vitória do Palmar - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, em Santa Vitória do Palmar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88824099000197-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.