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00000.0.065050/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7912 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de formação e treinamento da brigada de…

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho

Valor estimado R$ 1.500,00
Propostas até 04/09/2026 às 09:09 Encerrada
Abertura das propostas 04/09/2026 às 09:07
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. • Capacitar os funcionários na preven- ção e combate a princípios de incên- dio; • Ensinar a utilização correta dos ex- tintores de incêndio e demais equipa- mentos de emergência; • Desenvolver técnicas de abandono de área e evacuação de alunos em si- tuações de risco; • Curso de Primeiros Socorros, desti- nado aos funcionários da instituição, abrangendo conhecimentos e proce- dimentos básicos para atendimento inicial em situações de emergência, in- cluindo avaliação da vítima, aciona- mento dos serviços de emergência, atendimento a vítimas de quedas, cor- tes, queimaduras, engasgos, des- maios, convulsões, hemorragias, fra- turas e demais ocorrências comuns no ambiente escolar. 01 SERVIÇOServiço Serviço 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.500,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de formação e treinamento da brigada de incêndio, incluindo os materiais e equipamentos necessários ao serviços e mão de obra para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, durante o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
CNPJ
17.068.183/0001-80
Unidade
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
Código da unidade (UASG)
7912
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17068183000180-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:09. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.500,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 7% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 206.798,29, variando de R$ 800,00 a R$ 15.371.335,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.483,55, e o total já movimentado soma R$ 47,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.065050/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:09 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_BRIGADA.pdf, JUSTIFICATIVA_DA_IMPOSSIBILIDADE_DE_PUBLICA__O_DO_AVISO_DE_INTEN__O___BRIGADA.pdf, PROPOSTA_DEBORA_CAROLINE_VENCEDORA.pdf, TR_BRIGADA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17068183000180-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.