[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros paradidáticos e obras literárias de diversos gêneros…
MUNICIPIO DE PALMAS · 2900 - Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "Os entalados" (1º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 2 | "Rá, Rá, Rá! Ró, Ró, Ró! A verdade é uma só?" (1º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 3 | "Janela" (1º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 65,00 | R$ 163.800,00 |
| 4 | "Jabuticabou" (1º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 5 | "Mesmices e maluquices do tempo" (2º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 6 | "O submarino quadrado com seu periscópio quadrado" (2º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 65,00 | R$ 163.800,00 |
| 7 | "Faniquita" (2º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 8 | "Tatu Atarantado" (2º Ano)Material | Unidade | 2.520 | R$ 58,50 | R$ 147.420,00 |
| 9 | “O melhor tempo para brilhar” (3º Ano)Material | Unidade | 2.560 | R$ 58,50 | R$ 149.760,00 |
| 10 | “Travesseiro de vento” (3º Ano)Material | Unidade | 2.560 | R$ 58,50 | R$ 149.760,00 |
| 11 | “Baratanices" (3º Ano)Material | Unidade | 2.560 | R$ 58,50 | R$ 149.760,00 |
| 12 | "Tato" (4º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 63,00 | R$ 176.400,00 |
| 13 | “Palhoça o palhaço-espantalho de palha” (4º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 65,00 | R$ 182.000,00 |
| 14 | "O alfaiate das linhas do Equador" (4º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 58,50 | R$ 163.800,00 |
| 15 | "O passarinho que não podia voar" (4º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 58,50 | R$ 163.800,00 |
| 16 | "A mãe da menina e a menina da mãe" (5º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 52,00 | R$ 145.600,00 |
| 17 | "Os adoráveis bilhetinhos da professora Ada" (5º Ano)Material | Unidade | 2.800 | R$ 63,00 | R$ 176.400,00 |
| 18 | "As sete pistas do misterioso caso do gato dos olhos de vidro" (6º Ano)Material | Unidade | 3.360 | R$ 63,00 | R$ 211.680,00 |
| 19 | "Vó Esmeralda, carambola e companhia" (7º Ano)Material | Unidade | 3.840 | R$ 63,00 | R$ 241.920,00 |
| 20 | "O menino que não via cores" (8º Ano)Material | Unidade | 3.240 | R$ 63,00 | R$ 204.120,00 |
| 21 | "O violão da vez e outras crônicas" (9º Ano)Material | Unidade | 3.840 | R$ 63,00 | R$ 241.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.569.040,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros paradidáticos e obras literárias de diversos gêneros, destinados ao uso exclusivo nas bibliotecas e salas de leitura das 82 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender estudantes do Ensino Fundamental I e II.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS
- CNPJ
- 24.851.511/0001-85
- Unidade
- 2900 - Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 988
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00000.0.010426/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24851511000185-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.569.040,00 está entre as maiores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 88% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.181.772,02, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMAS publicou 331 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.954.366,44, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00000.0.010426/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.569.040,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.