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01/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Castello Branco - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Valor estimado R$ 91.738,37
Propostas até 21/01/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais do Município de Presidente Castello Branco/SC, a serem utilizados em reuniões institucionais, palestras, capacitações, eventos oficiais, solenidades e festividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
CNPJ
82.777.244/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Código da unidade (UASG)
1
Local
Presidente Castello Branco - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777244000140-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/01/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 91.738,37 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 844 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.915,75, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO publicou 46 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.781,24, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/01/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 91.738,37. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Castello Branco - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, em Presidente Castello Branco - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777244000140-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.