[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano diversos, de caráter…
MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - Achocolatado em pó: Características: instantâneo, a base de cacau em pó, enriquecido com Vitaminas. Não contém Glúten. Sem adição de leite em pó ou soro de leite. Não deverá apresentar (problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, misturas inadequadas ao produto), presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado por mistura e peso insatisfatório. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em polietileno, latas de flandres ou potes plásticos bem vedados de 450 gramas a 1000 gramas. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Fabricação: máximo até 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses. Qualidade Equivalente ou superior a Nescau.Material | Quilo | 2.874 | R$ 14,55 | R$ 41.816,70 |
| 2 | LOTE 01 - Adoçante 100% stevia. Ingredientes: agua, edulcorantes naturais glicosídeos de Steviol, conservante: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-K. Embalagem de no mínimo 60 ml. Validade de no mínimo 06 meses. Superior ou equivalente Línea.Material | Unidade | 221 | R$ 9,34 | R$ 2.064,14 |
| 3 | LOTE 01 - Adoçante dietético em pó para uso culinário, a base de Sucralose. Não contém ciclamato e sacarina sódica. Embalagem de 350 a 400 g. Ex: Linea ou similar.Material | Unidade | 10 | R$ 37,65 | R$ 376,50 |
| 4 | LOTE 01 - Alimento achocolatado em pó diet ou chocolate em pó diet, instantâneo, boa dissolução, com cacau em pó, maltodextrina, vitaminas e minerais, isento de sacarose. Não poderá conter em 100 grs dos produtos mais que 250 mg de sódio e 5,5 grs de gordura saturada. Pote com 200g a 400 g, contendo no rótulo datas de fabricação e ou/lote e validade. Ex.: Equivalente ou superior Achocolatado Diet Gold.Material | Unidade | 53 | R$ 23,37 | R$ 1.238,61 |
| 5 | LOTE 01 - Cacau em pó: Cacau como primeiro item da lista de ingredientes. Aspecto fino e homogêneo, com 100% cacau solúvel, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizante ou corante.. Embalagem primaria plástica, atóxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com mínimo 100 gramas.Material | Unidade | 960 | R$ 9,18 | R$ 8.812,80 |
| 6 | LOTE 01 - Doce de banana _ acondicionada em porções individuais, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado, com peso líquido entre 20 gramas a 40gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 28 decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 200 | R$ 0,97 | R$ 194,00 |
| 7 | LOTE 01 - Doce de leite cremoso ou em pasta. Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalagem com 800g, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 56 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Qualidade equivalente ou superior a Itambé.Material | Unidade | 10 | R$ 13,50 | R$ 135,00 |
| 8 | LOTE 01 - Gelatina em pó - Pó para gelatina e` o produto constituido de gelatina em po`,ácucar, aromatizantes, podendo ser adicionado de corantes. Deve ser feito a partir de ingredientes saos e limpos, de primeira qualidade. Caracteristicas organolepticas, fisico - quimicas, microbiologicas e microscopias deverao obedecer ao Codigo Sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias. Apresentam-se nos sabores: morango, pessego, abacaxi, uva, framboesa, limao. A escolha do sabor ficara` a cargo do setor de alimentacao escolar. Embalagem: embalagem industrial de ate` 1Kg, em sacos plasticos atoxicos, acondicionados em caixa de papelao lacrado com fita adesiva, de modo a garantir resistencia a danos durante o transporte e armazenamento. Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, as caracteristicas nutricionais, ingredientes do produto, numero de registro do produto no órgão competente e procedência.Material | Quilo | 70 | R$ 29,96 | R$ 2.097,20 |
| 9 | LOTE 01 - Gelatina em pó incolor, sem sabor. Produto processado sem aromatizante e sem corante. Embalagem primária de polipropileno (sachê) contendo 24 gramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo de no mínimo 06 meses.Material | Unidade | 805 | R$ 11,94 | R$ 9.611,70 |
| 10 | LOTE 01 - Gelatina sabor abacaxi, sem açúcar, aromatizante, podendo ser adicionada de corantes naturais. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução - re nº 60 de 2002 embalagem com peso de 12 gramas. Qualidade Equivalente ou superior a Tecnutri.Material | Unidade | 160 | R$ 1,56 | R$ 249,60 |
| 11 | LOTE 01 - Gelatina sabor morango, sem açúcar, aromatizante, podendo ser adicionada de corantes naturais. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução - re nº 60 de 2002 embalagem com peso de 12 gramas. Qualidade Equivalente ou superior a Tecnutri.Material | Unidade | 210 | R$ 1,56 | R$ 327,60 |
| 12 | LOTE 01 - Goiabada em massa, tipo de corte. Acondicionada em porções individuais, em papel celofane transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado, com peso líquido entre 20g a 40g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da nta 28 decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material | Unidade | 300 | R$ 1,44 | R$ 432,00 |
| 13 | LOTE 01 - Pó para pudim, sabor de chocolate , composta aromatizantes artificial, já vem adoçado, embalagem: acondicionando em sacos de polietileno resistente, hermeticamente fechado, contendo 1000 gramas peso líquido do produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, contendo o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação em vigor.prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Qualidade equivalente ou superior a Aptil.Material | Pacote | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 14 | LOTE 01 - Pó para pudim, sabor de coco , composta aromatizantes artificial, já vem adoçado, embalagem: acondicionando em sacos de polietileno resistente, hermeticamente fechado, contendo 1000 gramas peso líquido do produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, contendo o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação em vigor.prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Qualidade equivalente ou superior a Aptil.Material | Pacote | 19 | R$ 20,54 | R$ 390,26 |
| 15 | LOTE 01 - Suco concentrado, sabor caju, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde. Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.Material | Unidade | 2.008 | R$ 3,42 | R$ 6.867,36 |
| 16 | LOTE 01 - Suco concentrado, sabor manga, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.Material | Unidade | 1.498 | R$ 5,87 | R$ 8.793,26 |
| 17 | LOTE 01 - Suco concentrado, sabor uva, sem açúcar, 100% natural, em garrafas de 500 ml com rendimento mínimo de 4,5 litros (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde. Qualidade Equivalente ou superior a Da Fruta.Material | Unidade | 2.494 | R$ 5,42 | R$ 13.517,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 97.099,21 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano diversos, de caráter não perecível, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 18.715.466/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Esmeraldas
- Código da unidade (UASG)
- 6207
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 110/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715466000139-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 97.099,21 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.565,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESMERALDAS publicou 61 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.160.952,39, e o total já movimentado soma R$ 66,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 036/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 97.099,21, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE036-2026_.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715466000139-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.