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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São José das Missões - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São José das Missões

Valor estimado R$ 56.362,20
Propostas até 28/09/2026 às 08:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - MOBILIZACAO GLOBAL DE EQUIPAMENTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
2 LOTE 1 - PERFURACAO (REABERTURA) MET. ROTOPNEUMATICO DN 12`` - ROCHAS SED. OU ALTERADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 18 R$ 180,00 R$ 3.240,00
3 LOTE 1 - PERFURACAO ROTOPNEUMATICA ROCHAS IGNEAS 6" ATE 100M PROFUNDIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 132 R$ 156,00 R$ 20.592,00
4 LOTE 1 - INSTALACAO E FORN. DE REVESTIMENTO TUBO CHAPA PRETA 36KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
5 LOTE 1 - INSTALACAO E FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO GEOMECANICO PVC STANDARD DN 6``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 336,00 R$ 6.720,00
6 LOTE 1 - INSTALACAO E FORNECIMENTO DE FILTRO GEOMECANICO PVC STANDARD DN6``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 216,00 R$ 4.320,00
7 LOTE 1 - FORNECIMENTO E INSTALACAO DE CENTRALIZADORES EM FERRO GALVANIZADO 6``X12``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
8 LOTE 1 - CIMENTACAO DO ESPACO ANULAR 6``X12``MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 1 R$ 840,00 R$ 840,00
9 LOTE 1 - DESENVOLVIMENTO DO POCO COMPATiVEL COM A VAZAO ESPERADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 6 R$ 840,00 R$ 5.040,00
10 LOTE 1 - ENSAIO DE BOMBEAMENTO - TESTE DE VAZAO E RECUPERACAO DO POCO E ELAB. DE RELATORIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 24 R$ 72,00 R$ 1.728,00
11 LOTE 1 - DESINFECCAO COM PRODUTOS QUiMICOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 900,00 R$ 900,00
12 LOTE 1 - LAJE DE PROTECAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 0,5 R$ 672,00 R$ 336,00
13 LOTE 1 - TUBO PROTETORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 271,20 R$ 271,20
14 LOTE 1 - TAMPA SOLDADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
15 LOTE 1 - PLACA DE OBRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 2,5 R$ 1.878,00 R$ 4.695,00
16 LOTE 1 - ANALISE FiSICO-QUiMICA E BACTERIOLOGICA DA AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 720,00 R$ 720,00
17 LOTE 1 - RELATORIO TECNICO FINAL DO POCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
18 LOTE 1 - GEOLOGO RESIDENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
19 LOTE 1 - LAUDO GEOLOGICO PARA OBTENCAO DE OUTORGA (DRH)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 56.362,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de São José das Missões
Código da unidade (UASG)
01
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
550
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.362,20 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 608.746,60, variando de R$ 103,03 a R$ 43.203.799,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 48 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.732,39, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.362,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_24_2026_1EDI.pdf, PDE1_24_2026_2PBT.pdf, PDE1_24_2026_3PBT.pdf, PDE1_24_2026_4OCB.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.