[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos da Rede…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São José das Missões
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Mochila Grande: (31x42x15) Mochila escolar confeccionada em tecido 100% poliester 300x600 (espessura do Tecido+PVC=0.42; Gramatura Total G/m Tecido+PVC=310 Trama DTEX=600/72; Urdume DTEX=300/36 produto 100% impermeavel), acabamento externo em costura luva, fechamento em fecho 8mm com 2 cursores 8mm. Acabamento interno com vies em Tecido Now-Hoven Grm 80, 25mm (debrum). 2 bolsos frontais, sendo um inferior tipo envelope, com fecho 8mm, 1 cursor 8mm, outro bolso superior com detalhes em espaguete PVC 4mm revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, fechamento com fecho 8mm, 1 cursor 8mm acabamento externo com espaguete PVC revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, acabamento interno com vies em Tecido Now-Hoven Grm 80, 25mm (debrum). Fundo reforcado por Poliester 600x300 na parte interna. 1 Bolso porta squeeze lateral com base em poliester igual a mochila e parte superior em tela Az. Marinho, com acabamento em elastico 25mm. Costas acolchoadas com dupla frontura / isolmanta 5mm / poliester 600x300 (tipo sanduiche). Duas alcas de costas (43cm x 6cm) anatomicas, acolchoadas em poliester do mesmo material da mochila / EVA 3mm/ isolmanta 5mm/ dupla-frontura (tipo sanduiche) com acabamento em vies poliester 25mm (debrum), fita de polipropileno CA25mm de 15cm de comprimento prendendo 1 passador regulador em nylon 25mm em cada alca 1 fita polipropileno CA25mm de 45cm de comprimento presa ao corpo da Mochila, com terminal de reforco triangular no mesmo tecido da mochila. Alca de mao em fita polipropileno CA25mm reforcada de 25 cm de comprimento, fixada na parte superior da mochila sobre as alcas de costas. Tarjeta em plastico transparente Gr 0,20 de 9,5cm x 7cm, com cartao em cartolina com dados de identificacao (nome do aluno, fone, endereco, etc..), fixada nas costas da mochila 6cm abaixo da extremidade superior. Combinacao de cores: Corpo, Alcas, Costado, Dupla-frontura e Tela do Bolso P/squeeze, Azul Marinho. Fecho corredico forroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 280 | R$ 98,50 | R$ 27.580,00 |
| 2 | Lote 1 - Mochila Pequena: (27x31x14) Mochila escolar infantil confeccionada em tecido 100% poliester 300x600 (espessura do Tecido+PVC=0.42; Gramatura Total G/m tecido+PVC=310 Trama DTEX=600/72; Urdume DTEX=300/36 produtos 100% impermeavel, acabamento externo em espaguete PVC 4mm forrado com do mesmo material e cor do corpo da mochila, Fechamento com ziper 8mm na cor Azul Marinho, com dois cursores 8mm. Acabamento interno com vies em Tecido Now-Hoven Grm 80 25mm (debrum). 2 bolsos frontais, sendo um inferior tipo envelope, com ziper tipo 8mm, 1 cursor 8mm, outro bolso superior com detalhes em espaguete PVC 4mm revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, fechamento com fecho 8mm, 1 cursor 8mm acabamento externo com espaguete PVC revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, acabamento interno com vies em Tecido Now-Hoven Grm 80, 25mm (debrum). Fundo reforcado por Poliester 600x300 na parte interna. 1 Bolso porta squeeze lateral com base em poliester igual a mochila e parte superior em tela Az. Marinho com acabamento em elastico 25mm. Costas acolchoadas com dupla frontura / isolmanta 5mm / poliester 600x300 (tipo sanduiche) Duas alcas de costas anatomicas,(0,34m x 0,06m) acolchoadas em poliester do mesmo material da mochila / EVA 3mm / dupla-frontura/isolmanta 5mm (tipo sanduiche) com acabamento em vies poliester 25mm (debrum) , fita propileno CA25mm de 15cm de comprimento prendendo 1 passador regulador em nylon 25mm em cada alca de costas e a 1 fita polipropileno CA25mm de 45cm de comprimento presa ao corpo da Mochila, com terminal de reforco triangular no mesmo tecido da mochila. Alca de mao em fita polipropileno CA25mm reforcada de 25 cm de comprimento, fixada na parte superior da mochila sobre as alcas de costas. Tarjeta em plastico transparente Gr 0,20 de 9,5cm x 7cm, com cartao em cartolina com dados de identificacao (nome do aluno, fone, endereco, etc...), fixada nas costas da mochila 6cm abaixo da extremidade superior. Resumo da CoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 92,50 | R$ 13.875,00 |
| 3 | Lote 1 - Porta material escolar (estojo): Estojo escolar (21x10x9) sistema canoa, confeccionado em tecido 100% poliester com armacao Rip Stop, gramatura minima de 236,7g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 (tolerancia admitida entre os resultados e de +/- 5%). Resistencia ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/09 = 4,59Kgf - 44,98N (tolerancia admitida entre os resultados e de +/- 5%). Resistencia ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 = 5,15Kgf - 50,47N (tolerancia admitida entre os resultados e de +/- 5%). Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratorio acreditado pelo INMETRO. O tecido possui um padrao de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vertices dos quadrados do rip stop, sendo que na intersecao das diagonais deve ter um circulo de 1,7 mm de diametro, com a face interna do tecido resinada em pvc na cor Azul Marinho, tecido comprovado por laudo fornecido por laboratorio acreditado pelo INMETRO. Acabamento interno com vies em tecido non-woven gramatura 80g/m com 30mm de largura na cor Azul Marinho. Fechamento do corpo principal em ziper n6 na cor Cinza, um cursor n6 niquelado, medindo 21cm de comprimento. Bolso frontal nas medidas de 21cm largura x 8 cm altura contando com o ziper, fechamento do mesmo sera feito por ziper n6 na cor Cinza, um cursor n6 niquelado, medindo 21cm de comprimento. Logomarca aplicada em bordado no bolso frontal conforme layout da Secretaria de Educacao no tamanho: 11 x 12 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 25,50 | R$ 8.925,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.380,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São José das Missões/RS, visando atender às necessidades pedagógicas e promover melhores condições para o transporte e organização dos materiais escolares durante o ano letivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
- CNPJ
- 92.410.463/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José das Missões
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São José das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 504
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92410463000140-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.380,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.380,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_5_2026_1EDI.pdf, AtaTotal_461098.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 21:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.