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07/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 1908 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis para estruturar e reestruturar adequadamente o…

MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimado R$ 43.653,64
Propostas até 22/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote Único - CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA TECIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 289,32 R$ 2.893,20
2 Lote Único - CADEIRA DIÁLOGO FIXA, TIPO INTERLOCUTOR COM BRAÇOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 392,72 R$ 7.854,40
3 Lote Único - CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 225,50 R$ 4.510,00
4 Lote Único - CADEIRA LONGARINA 3 LUGARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 250,93 R$ 1.254,65
5 Lote Único - LONGARINA POLIPROPILENO 5 LUGARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.060,67 R$ 5.303,35
6 Lote Único - GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS MEDINDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 247,85 R$ 2.478,50
7 Lote Único - MESA EM "L" MEDINDO 1,40 X 1,40 X0,73M (PXLXA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 452,91 R$ 3.623,28
8 Lote Único - MESA ESCRITÓRIO COM GAVETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 227,20 R$ 2.272,00
9 Lote Único - ARMÁRIO MDF - ALTO- 02 PORTAS - 0,80 X 0,50 X 1,60 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 401,66 R$ 2.008,30
10 Lote Único - MESA REUNIÃO 8 LUGARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 789,20 R$ 789,20
11 Lote Único - MESA REDONDA REUNIÃO 6 LUGARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 451,67 R$ 903,34
12 Lote Único - MESA RETA COM DIVISÓRIAS PARA ATENDIMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.881,71 R$ 9.763,42
Total estimado dos itens R$ 43.653,64

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis para estruturar e reestruturar adequadamente o ambiente de trabalho e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ
08.348.971/0001-39
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código da unidade (UASG)
1908
Local
Mossoró - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12.000868/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.653,64 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.204,21, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 83 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.611.039,41, e o total já movimentado soma R$ 267,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.653,64, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_N__07_2026_-_SEMASC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.