[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº…
MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção 10 Unidades Habitacionais no Município de JACUIZINHO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, Número da Proposta 033881/2024 e Número da Proposta Novo PAC – Seleção 56000003886/2024, ,Serviço | Unidade | 1 | R$ 1.398.288,92 | R$ 1.398.288,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.398.288,92 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACUIZINHO
- CNPJ
- 04.217.901/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jacuizinho - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública)
- Processo
- 03
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04217901000190-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.398.288,92 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.678,48, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACUIZINHO publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.951,77, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.398.288,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALass.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jacuizinho - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACUIZINHO, em Jacuizinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04217901000190-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.