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0072/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sousa - PB UASG PMS Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial…

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 6.425.731,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Psiquiatria (por consulta/atendimento realizado) no CAPS AD. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 4.800 R$ 53,56 R$ 257.088,00
2 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Psiquiatria (por consulta/atendimento realizado) no CAPS DR. TOZINHO. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 9.600 R$ 53,56 R$ 514.176,00
3 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Psiquiatria (por consulta/atendimento realizado) no CAPS INFANTIL. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço adesivo 3.000 R$ 53,56 R$ 160.680,00
4 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Ultrassonografista (por consulta/atendimento realizado) no CDI. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 9.600 R$ 48,83 R$ 468.768,00
5 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Médico Radiologista (por Laudo/consulta/atendimento realizado) Tomografia no CDI. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 4.800 R$ 62,51 R$ 300.048,00
6 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Médico Radiologista (por Laudo/consulta/atendimento realizado) Raio X no CDI. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 4.800 R$ 32,11 R$ 154.128,00
7 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Ortopedia e Traumatologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 7.200 R$ 72,08 R$ 518.976,00
8 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Cardiologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 8.400 R$ 70,00 R$ 588.000,00
9 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Psiquiatria (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 2.400 R$ 53,56 R$ 128.544,00
10 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Ginecologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 7.200 R$ 61,80 R$ 444.960,00
11 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Obstetrícia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 3.600 R$ 61,00 R$ 219.600,00
12 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Pneumologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 2.400 R$ 82,33 R$ 197.592,00
13 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Alergologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 600 R$ 81,73 R$ 49.038,00
14 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Reumatologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 1.800 R$ 80,00 R$ 144.000,00
15 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Urologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 2.040 R$ 80,00 R$ 163.200,00
16 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Dermatologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 3.600 R$ 61,73 R$ 222.228,00
17 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Endocrinologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 2.400 R$ 80,00 R$ 192.000,00
18 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Endocrinologia Pediatra (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 600 R$ 80,00 R$ 48.000,00
19 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Gastroenterologista (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 1.920 R$ 71,67 R$ 137.606,40
20 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Pediatria (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 960 R$ 80,05 R$ 76.848,00
21 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Mastologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 840 R$ 86,67 R$ 72.802,80
22 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Angiologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 1.200 R$ 80,38 R$ 96.456,00
23 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Proctologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 480 R$ 81,05 R$ 38.904,00
24 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas pré e pós procedimentos cirúrgicos na Especialidade: Cirurgia Geral (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 240 R$ 80,36 R$ 19.286,40
25 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Otorrinolaringologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 3.600 R$ 46,16 R$ 166.176,00
26 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Eletroencefalograma (por consulta/atendimento realizado) com equipamento incluso na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 1.560 R$ 82,33 R$ 128.434,80
27 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Colposcopia (por consulta/atendimento realizado) com equipamento incluso na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 3.000 R$ 84,00 R$ 252.000,00
28 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Espirometria (por consulta/atendimento realizado) com equipamento incluso na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesMaterial Hora 960 R$ 170,14 R$ 163.334,40
29 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Endoscopia (por consulta/atendimento realizado) com equipamento incluso na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 1.200 R$ 200,00 R$ 240.000,00
30 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Nefrologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Serviço Hora 840 R$ 80,06 R$ 67.250,40
31 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Neuropediatria (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 mesesServiço Hora 600 R$ 81,33 R$ 48.798,00
32 Atendimento médico em Ambulatório com realização de Consultas e Procedimentos na Especialidade: Neurologia (por consulta/atendimento realizado) na POLICLÍNICA. Atendimentos distribuídos no período de 12 meses.Material Hora 1.800 R$ 81,56 R$ 146.808,00
Total estimado dos itens R$ 6.425.731,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
PMS
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
0072/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000247/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.425.731,20 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 75% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.264.360,58, variando de R$ 33.687,50 a R$ 52.198.250,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.602,82, e o total já movimentado soma R$ 46,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0072/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.425.731,20, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08_-_Edital_-_Consultas_ambulatoriais.pdf, Ata_Parcial_135521_110826.zip, Ata_Final_135521_110826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000247/2025 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.