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03/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Félix de Balsas - MA UASG 4693 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais…

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS · Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Valor estimado R$ 890.920,35
Propostas até 20/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (73)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em pó: instantâneo, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, acondicionados em lata de 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e de validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.000 R$ 13,27 R$ 13.270,00
2 Açúcar Cristal: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 02 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 750 R$ 10,74 R$ 8.055,00
3 Adoçante gota- Frasco com no mínimo 200 ml. Com identificação do produto, fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 R$ 8,99 R$ 809,10
4 Água mineral, sem gás, acondicionada em garrafas plástica tipo pet, com capacidade de 1,5lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 R$ 6,31 R$ 28.395,00
5 Água mineral, sem gás, acondicionada em garrafas plástica tipo pet, com capacidade de 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.000 R$ 3,06 R$ 27.540,00
6 Alimento vitaminado Neston ±lata 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 19,86 R$ 9.930,00
7 Amido de milho com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios, embalagem: contendo 200g com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 300 R$ 6,68 R$ 2.004,00
8 Arroz agulhinha branco 5KG: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 28,01 R$ 16.806,00
9 Aveia em flocos finos, embalagem 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 14,48 R$ 7.240,00
10 Aveia em flocos grossos, embalagem 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 12,40 R$ 7.440,00
11 Biscoito salgado tipo Cream Cracker: salgado Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, soro de leite em pó fermento biológico, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem plástica com dupla proteção: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 8,63 R$ 12.945,00
12 Biscoito doce tipo Maria Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 8,15 R$ 12.225,00
13 Café: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 500 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 800 R$ 22,34 R$ 17.872,00
14 Caldo de carne 63g ±tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 3,47 R$ 624,60
15 Caldo de galinha 63g ±tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 4,55 R$ 819,00
16 Caldo de legumes 63g ±tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 4,35 R$ 783,00
17 COCO RALADO sem adição de açúcar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega Colorífico: apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, embalagem de 100g Creme de leite esterilizado com 20% de gordura e estabilizante fosfato dissódico. Não contém glúten. Alérgicos: Contém derivados de leite. Tradicional, embalagem de 300g Extrato de Tomate, produto industrializado apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. É tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validade Farinha natural de mandioca amarela, grupo d`água, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 8,35 R$ 1.503,00
18 Colorífico: apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, embalagem de 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 450 R$ 2,09 R$ 940,50
19 Creme de leite esterilizado com 20% de gordura e estabilizante fosfato dissódico. Não contém glúten. Alérgicos: Contém derivados de leite. Tradicional, embalagem de 300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 7,62 R$ 4.572,00
20 Extrato de Tomate, produto industrializado apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. É tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 450 R$ 6,14 R$ 2.763,00
21 Farinha natural de mandioca amarela, grupo d`água, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 R$ 8,74 R$ 4.370,00
22 Farinha de mandioca ±natural cor regional, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Feijão apresentação preto tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 R$ 6,76 R$ 3.380,00
23 Feijão apresentação preto tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 10,97 R$ 16.455,00
24 Feijão apresentação carioquinha tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.100 R$ 11,04 R$ 23.184,00
25 Fécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 700 R$ 7,94 R$ 5.558,00
26 Flocão de arroz tradicional resultado de processo de grãos arroz selecionados prensados e secos em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem plastica: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.000 R$ 4,81 R$ 9.620,00
27 Flocão de milho tradicional: Farinha de Milho Flocada Seca em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem plastica: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2.000 R$ 5,98 R$ 11.960,00
28 Leite em pó desnatado obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 14,13 R$ 21.195,00
29 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais ±_x00F_sem gorduras trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 12,24 R$ 18.360,00
30 LEITE DESNATADO LONGA VIDA - Leite fluido, proveniente da ordenha de vacas sadias, que foi submetido à esterilização e outros processos tecnológicos adequados. Deverá ser do tipo desnatado. Proveniente de estabelecimento oficial. Embalagem tetra pack, de 1 (um) litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.000 R$ 8,29 R$ 8.290,00
31 LEITE INTEGRAL LONGA VIDA - Leite fluido, proveniente da ordenha de vacas sadias, que foi submetido à esterilização e outros processos tecnológicos adequados. Deverá ser do tipo integral. Proveniente de estabelecimento oficial. Embalagem tetra pack, de 1 (um) litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.000 R$ 8,59 R$ 8.590,00
32 LEITE SEMI DESNATADO LONGA VIDA - Leite fluido, proveniente da ordenha de vacas sadias, que foi submetido à esterilização e outros processos tecnológicos adequados. Deverá ser do tipo semi desnatado. Proveniente de estabelecimento oficial. Embalagem tetra pack, de 1 (um) litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1.000 R$ 7,72 R$ 7.720,00
33 Macarrão tipo espaguete, pacote com 500g. Fabricado a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas de boa qualidade. Cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característico, a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, livre de umidade. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validade. Validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 6,25 R$ 9.375,00
34 Macarrão Tipo Parafuso, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 8,19 R$ 12.285,00
35 Margarina com sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio ±100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 6,55 R$ 3.930,00
36 Margarina sem sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio ±100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 6,29 R$ 3.774,00
37 Milho verde em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 6,28 R$ 2.512,00
38 Mingau a base de arroz pré-cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.000 R$ 6,82 R$ 6.820,00
39 Mingau a base de milho pré-cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.000 R$ 10,63 R$ 10.630,00
40 Óleo de Soja Vegetal, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: garrafa tipo Pet plástica, contendo 900ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 900 R$ 12,78 R$ 11.502,00
41 Óleo de Milho, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: garrafa tipo Pet plástica, contendo 900ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 900 R$ 19,59 R$ 17.631,00
42 Sal refinado iodado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 2,65 R$ 1.590,00
43 Sardinha em óleo comestível em conserva. Embalagem: lata, contendo 125g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 6,86 R$ 6.860,00
44 Sardinha em molho de tomate comestível em conserva. Embalagem: lata, contendo 125g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 8,53 R$ 8.530,00
45 Seleta de legumes, composto de grãos ±lata com 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 300 R$ 12,07 R$ 3.621,00
46 Suco em pó (sabores variados) pacote com 30gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 R$ 5,05 R$ 7.575,00
47 Tapioca Grossa; Sob a forma de caroço, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente, contendo 1kg. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou rançoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 300 R$ 10,18 R$ 3.054,00
48 Tempero completo ±300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 6,93 R$ 2.079,00
49 Farinha de Trigo com fermento enriquecido com ferro e ácido fólico, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; sabor próprios. Embalagem contendo 1000g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 6,48 R$ 3.888,00
50 Farinha de Trigo sem fermento enriquecido com ferro e ácido fólico, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; sabor próprios. Embalagem contendo 1000g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 6,59 R$ 3.954,00
51 Abobora madura; com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 285 R$ 7,49 R$ 2.134,65
52 ALHO: de 1ª qualidade, graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 600 R$ 34,11 R$ 20.466,00
53 Banana; tamanho médio (120g) em pencas, 1ª qualidade, com polpa firme e intacta, com cascas sãs, sem ruptura, com tamanho e coloração uniforme, grau de maturação que suporte manipulação, transporte, conservação em condições adequadas até o consumo. Embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.000 R$ 7,73 R$ 7.730,00
54 Batata inglesa in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 10,84 R$ 16.260,00
55 Beterraba in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 10,05 R$ 15.075,00
56 Cebola branca in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 9,99 R$ 14.985,00
57 Cenoura in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 6,73 R$ 10.095,00
58 Laranja pera in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas aquelas com elevada acidez; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 7,34 R$ 11.010,00
59 Maçã in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo (talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.000 R$ 18,18 R$ 18.180,00
60 Melancia in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor verde intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 3,44 R$ 5.160,00
61 Maço de Cheiro-verde in natura; de ótima qualidade; são; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 900 R$ 6,99 R$ 6.291,00
62 Pimentão verde in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observado as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 600 R$ 7,86 R$ 4.716,00
63 POLPA DE FRUTA SABOR DIVERSOS, CONGELADA: selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno, constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro, unidade 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 15,83 R$ 23.745,00
64 Repolho in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; folha protetora externa verde e íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 450 R$ 7,77 R$ 3.496,50
65 Tomate in natura, de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 900 R$ 8,96 R$ 8.064,00
66 Uva fresca doce sem caroços de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo (talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho normal, normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 800 R$ 20,53 R$ 16.424,00
67 Carne bovina resfriada tipo chã de dentro ou alcatra; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 2Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.000 R$ 42,77 R$ 42.770,00
68 Carne bovina resfriada ou congelada tipo acém; com ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 2Kg, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.000 R$ 43,05 R$ 43.050,00
69 Carne bovina moída de 1ª resfriada; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 2Kg, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 42,74 R$ 64.110,00
70 Frango inteiro congelado; com peso mínimo de 2Kg; sem pés, cabeça e pescoço; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 18,63 R$ 27.945,00
71 FILÉ DE PEITO DE FRANGO, sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 R$ 27,07 R$ 40.605,00
72 Peixe tipo tambaqui. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.200 R$ 19,05 R$ 22.860,00
73 Ovo branco de galinha; fresco; tipo 3 (grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Embalagem: cartela com 30 ovos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cartela 1.000 R$ 30,92 R$ 30.920,00
Total estimado dos itens R$ 890.920,35

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Félix de Balsas – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS
CNPJ
05.490.420/0001-17
Unidade
Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas
Código da unidade (UASG)
4693
Local
São Félix de Balsas - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
09/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05490420000117-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 890.920,35 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.599,99, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS publicou 11 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.998.311,78, e o total já movimentado soma R$ 22 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 890.920,35, distribuído em 73 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 012-EDITAL_-_PE_03.26.pdf, PARECER_MERENDA_ESCOLAR_2_assinado.pdf, Ata_Parcial_143718_070526.zip, Ata_Final_143754_070526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Félix de Balsas - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS, em São Félix de Balsas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05490420000117-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.