[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços com itens de ampla concorrência e aplicação de cotas reservadas, para aquisição de BLOCOS DE…
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVS)COR NATURALMaterial | Metro Quadrado | 18.000 | R$ 70,64 | R$ 1.271.520,00 |
| 2 | BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVS)COR NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 6.000 | R$ 70,64 | R$ 423.840,00 |
| 3 | BLOCO DE CONCRETO, MODELO HOLANDESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 1.000 | R$ 66,41 | R$ 66.410,00 |
| 4 | MEIO FIO CONCRETO 10X12X30X100CM - AMPLA CCMaterial | Unidade | 4.500 | R$ 30,73 | R$ 138.285,00 |
| 5 | MEIO FIO CONCRETO 10X12X30X100CM - AMPLA CCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 30,73 | R$ 46.095,00 |
| 6 | MEIO-FIO DE CONCRETO VAZADOMEDIDAS 10X12X30X100, COM 2 BURACOS GRANDES P/ BOCA DE LOBO, COR NATURAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 56,03 | R$ 16.809,00 |
| 7 | CORDAO MEIO-FIO DE CONCRETO 12X15X30X100 CM VAZADOPARA BOCA DE LOBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 36,80 | R$ 7.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.970.319,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços com itens de ampla concorrência e aplicação de cotas reservadas, para aquisição de BLOCOS DE CONCRETO e MEIOS-FIOS DE CONCRETO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEOSU) do Município de Estância Velha/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- CNPJ
- 88.254.883/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Estância Velha
- Código da unidade (UASG)
- 4315
- Local
- Estância Velha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 242 / 2026 - 2468
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88254883000107-1-000155/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.970.319,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.179.404,42, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 373.527,32, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.970.319,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_Blocos_MeioFios_EstanciaVelha_2026_AT.pdf, PREG_O_ELETR_NICO_064.2026_-_ARP_-_BLOCOS_DE_CONCRETO_PAVS_E_MEIO_FIO__-_SEOSU.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Estância Velha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88254883000107-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.