[Portal de Compras Públicas] - DO OBJETO: Contratação de serviço de paisagismo para implantação de Jardim Terapêutico Sensorial na US Modelo aos usuários e aos profissionais da…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Documentos do edital
- SEI_41523023_Aviso_de_Dispensa_41171170.pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TR_-_atualizado.pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ilovepdf_compressed.zip Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Aviso_-_atualizado.pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Mapa_de_precos_-_atualizado.xlsx Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- SEI_41445616_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- PROJETO_TECNICOJARDIM_SENSORIAL_TERAPEUTICO_MEDICINAL.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_41442824_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DO OBJETO Contratacao de servico de paisagismo para implantacao de Jardim Terapeutico Sensorial na US Modelo aos usuarios e aos profissionais da RAS do SUS de POA.Material | Unidade | 1 | R$ 52.619,05 | R$ 52.619,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.619,05 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - DO OBJETO: Contratação de serviço de paisagismo para implantação de Jardim Terapêutico Sensorial na US Modelo aos usuários e aos profissionais da RAS do SUS de POA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.963.560/0001-60
- Unidade
- SMS - Secretaria Municipal De Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 7071
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000148209-1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92963560000160-1-001322/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.619,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 981 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.357.041,39, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.619,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41523023_Aviso_de_Dispensa_41171170.pdf, TR_-_atualizado.pdf, ilovepdf_compressed.zip, Aviso_-_atualizado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001322/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.