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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Teixeira - PB UASG 2546 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação tem por objeto a aquisição de kit para o projeto Leitura Ativa, para o fornecimento de projeto de incentivo à leitura destinado à…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira

Valor estimado R$ 57.200,10
Propostas até 20/10/2026 às 08:29 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICO - KIT LEITURA ANOS INICIAIS - FUNDAMENTAL I -ANOS INICIAIS:Descrição para Turma - Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: 70 títulos para os Anos Iniciais; O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: Anos Iniciais: Sustentabilidade; Diversidade; Competências socioemocionais; Empreendedorismo; Cultura digital; Antirracismo; Cultura afro-indígena. Descrição para o Educador - Um mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente. O Projeto é indicado para: Melhorar os índices de leitura na rede pública; auxiliar o professor na mediação e no desenvolvimento dos hábitos de leitura; criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participação ativa das crianças.Material Kit 15 R$ 2.156,67 R$ 32.350,05
2 LOTE ÚNICO - Kit Leitura Educação Infantil - EDUCAÇÃO INFANTIL: Descrição para Turma - Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: 50 títulos para Educação Infantil; O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: Educação Infantil - Sustentabilidade; Diversidade; Competências socioemocionais; Empreendedorismo. Descrição para o Educador - Um mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e videotutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente.Material Kit 15 R$ 1.656,67 R$ 24.850,05
Total estimado dos itens R$ 57.200,10

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação tem por objeto a aquisição de kit para o projeto Leitura Ativa, para o fornecimento de projeto de incentivo à leitura destinado à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Teixeira-PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA
CNPJ
08.883.951/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira
Código da unidade (UASG)
2546
Local
Teixeira - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
592/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08883951000168-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.200,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.446,75, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.244,59, e o total já movimentado soma R$ 35,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.200,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07_-_TERMO_DE_REFERENCIA_DP_030-2026_-_kits_livros__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA, em Teixeira - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08883951000168-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.