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0004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Camalaú - PB UASG 2643 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e…

MUNICIPIO DE CAMALAU · Prefeitura Municipal de Camalaú

Valor estimado R$ 46.191,30
Propostas até 27/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 21/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS - Caderno Material: Papel Ofsete, Material Capa: Papel Cartão, Comprimento: 270 MM, Largura: 200 MM, Quantidade Folhas: 200 FL, Características Adicionais: 10 Matérias/Espiral Revestido Em Nylon/PlastificadoMaterial Unidade 1.390 R$ 26,03 R$ 36.181,70
2 CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS - Caderno Material: Papel Off-Set 63g/M2, Branco , Material Capa: Papel Cartão Duplex 230 G/M2 , Comprimento: 200 MM, Largura: 275 MM, Quantidade Folhas: 96 FL, Características Adicionais: Desenho, Espiral, Arame GalvanizadoMaterial Unidade 620 R$ 8,20 R$ 5.084,00
3 LÁPIS DE COR TONS DE PELE HUMANA (CAIXA COM 06 CORES) - Lápis De Cor Material: Madeira , Cor: Diversas , Características Adicionais: Tamanho GrandeMaterial Caixa 470 R$ 3,06 R$ 1.438,20
4 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO - Apontador Lápis Material: Termoplástico , Tipo: Escolar , Cor: Variada , Tamanho: Médio , Quantidade Furos: 1 , Características Adicionais: Com DepósitoMaterial Unidade 940 R$ 3,71 R$ 3.487,40
Total estimado dos itens R$ 46.191,30

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMALAU
CNPJ
09.073.271/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Camalaú
Código da unidade (UASG)
2643
Local
Camalaú - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09073271000141-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.191,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.106.476,66, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMALAU publicou 12 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.899,43, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, material de limpeza e higienização, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0004/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.191,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Camalaú - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMALAU, em Camalaú - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09073271000141-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.