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PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- Edital_de_Concorrencia_13-2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anexo_CC13.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 05_Matriz_de_Riscos_Concorr_ncia_132026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Contrato_CC13.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- CRONO_FIS_FINAN_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Orcamento_Unificado_R08_Bdi_cheio_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ModeloArquivosanexos_PCP_licitacon.doc Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- POLDER_10___ORCAMENTO_SIMPLIFICADO_TCE_16102026.xlsx Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- POLDER_10___PLANILHA_PROPOSTA_16102026.xlsx Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 08_MARCOS_DE_MEDICAO_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- DOPA_EXTRA_CC13.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- SEI_41257346_DMAE___DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- An_lise_quantitativa_de_riscos.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- An_lise_t_cnica_geotecnia_canal.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- An_lise_t_cnica_geotecnia_Diretriz_900.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_arquitet_nico_da_EBAP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Esgotamento_Sanit_rio.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Geom_trico.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_geot_cnico_e_estrutural_EBAP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Macrodrenagem_-_memorial.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Macrodrenagem_-_pranchas.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_mec_nico_EBAP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_para_melhoria_da_qualidade_d_gua.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Pavimenta__o.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Urbanismo_-_prancha_1_de_2.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_Urbanismo_-_prancha_2_de_2.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_EBAP.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_Geotecnia_Canal_ARALDI.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_Geotecnia_Diretriz_900_SCHNAID.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_Geotecnia_Diretriz_900_TUCCI.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_Or_amento.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ART_-_Anota__o_de_Responsabilidade_T_cnica_Pavimenta__o_Macrodrenagem_Geometrico_EBAP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Cadastro_redes__gua_esgoto_e_pluvial.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Caderno_de_Diretrizes_e_Requisitos.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_el_trico_EBAP_PAG_1-65.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_el_trico_EBAP_PAG_66-81.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anteprojeto_el_trico_EBAP_PAG_82-97.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_2.1.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_2.2.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_1.2.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_1.1.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_3.1PDF.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_3.2PDF.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_3.3Planilhas.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Campanha_sondagem_2_parte_3.4Planilhas.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Crit_rio_de_Medi__o_e_Pagamento.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Eletrica-EBAP_Parte_1.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Eletrica-EBAP_Parte_2.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Eletrica-EBAP_Parte_3.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Eletrica-EBAP_Parte_4.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Especifica__es_Macro-EBAP10.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Especifica__es_T_cnicas_Esgotamento_Sanit_rio.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Especifica__es_T_cnicas_Urban_smo_Parque_Diretriz_900.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Laudo_de_cobertura_vegetal_canal.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Licen_a_Pr_via__rea_canal.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Licen_a_Pr_via_de_instala__o_unificada_-__rea_EBAP_10.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Macrodrenagem_-_Modelagem_SWMM.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Manual_de_Identifica__o_Visual.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Modelo_de_placa_indicativa_SMAMUS_a_ser_instalada.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Relat_rio_de_avalia__o_preliminar_de_passivo_ambiental_canal.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- RRT_-_Registro_de_Responsabilidade_T_cnica_anteprojeto_urbanismo.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Sondagem_-_campanha_1.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Sondagem_-_campanha_3.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Refer_ncia_EBAP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Topografia__rea_do_canal_-_memorial.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Topografia__rea_do_canal_-_pe_as_gr_ficas.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Topografia-EBAP_01.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Topografia-EBAP_02.zip Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ADMINISTRACAO LOCALMaterial | Conjunto | 1 | R$ 7.599.475,07 | R$ 7.599.475,07 |
| 2 | Lote 1 - TOPOGRAFIA INICIAL, SONDAGENS, ENSAIOS E INVESTIGACOES DO SUBLEITOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 625.127,10 | R$ 625.127,10 |
| 3 | Lote 1 - PROJETO BASICO E EXECUTIVOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 1.894.703,20 | R$ 1.894.703,20 |
| 4 | Lote 1 - CONTROLE TECNOLOGICOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 216.335,39 | R$ 216.335,39 |
| 5 | Lote 1 - MOBILIZACAO E INSTALACAO DO CANTEIRO DE OBRASMaterial | Conjunto | 1 | R$ 1.020.887,07 | R$ 1.020.887,07 |
| 6 | Lote 1 - CAMINHO DE SERVICO E SERVICOS PRELIMINARESMaterial | Conjunto | 1 | R$ 3.397.927,85 | R$ 3.397.927,85 |
| 7 | Lote 1 - OBRAS CIVIS DA NOVA EBAP10Material | Conjunto | 1 | R$ 30.498.174,46 | R$ 30.498.174,46 |
| 8 | Lote 1 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS (CCM 01. 02. 03, QUADRO AUTOMACAO E GMG)Material | Conjunto | 1 | R$ 6.567.874,60 | R$ 6.567.874,60 |
| 9 | Lote 1 - FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS ELETRICOS EXCETO ITEM 4.2Material | Conjunto | 1 | R$ 1.249.831,22 | R$ 1.249.831,22 |
| 10 | Lote 1 - EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICASMaterial | Conjunto | 1 | R$ 2.940.455,77 | R$ 2.940.455,77 |
| 11 | Lote 1 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HIDROMECANICOS (EXCETO GMB E LIMPA-GRADES)Material | Conjunto | 1 | R$ 11.076.069,43 | R$ 11.076.069,43 |
| 12 | Lote 1 - FORNECIMENTO DOS GRUPOS MOTOBOMBAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 9.266.591,42 | R$ 9.266.591,42 |
| 13 | Lote 1 - FORNECIMENTO DO LIMPA GRADESMaterial | Conjunto | 1 | R$ 2.316.290,00 | R$ 2.316.290,00 |
| 14 | Lote 1 - EXECUCAO DAS INSTALACOES HIDROMECANICASMaterial | Conjunto | 1 | R$ 3.580.717,15 | R$ 3.580.717,15 |
| 15 | Lote 1 - COMISSIONAMENTO E OPERACAO ASSISTIDAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 287.292,02 | R$ 287.292,02 |
| 16 | Lote 1 - TERRAPLENAGEMMaterial | Conjunto | 1 | R$ 18.102.217,78 | R$ 18.102.217,78 |
| 17 | Lote 1 - COBERTURA VEGETAL E INTEGRACAO URBANiSTICAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 1.032.270,92 | R$ 1.032.270,92 |
| 18 | Lote 1 - CAMINHO DE MANUTENCAO - DEFINITIVOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 3.180.659,43 | R$ 3.180.659,43 |
| 19 | Lote 1 - EXECUCAO DO ATERRO EXPERIMENTALMaterial | Conjunto | 1 | R$ 442.563,96 | R$ 442.563,96 |
| 20 | Lote 1 - EXECUCAO DE CORTINA DE ESTACAS JUSTAPOSTASMaterial | Metro | 720 | R$ 12.148,17 | R$ 8.746.682,40 |
| 21 | Lote 1 - PAVIMENTACAO, PASSEIO FACE SUL, ENCHIMENTO DA VALA, DELIMITACAO DO GRAVAME VIARIO, REMANEJAMENTO COLETOR PRESSURIZADO, ILUMINACAO PuBLICA, REMANEJAMENTO DE REDE ELETRICA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO E RAMAIS CLOACAL E PLUVIAL E MACRODRENAGEM ASSOCIADAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 17.795.460,75 | R$ 17.795.460,75 |
| 22 | Lote 1 - SISTEMA DE COLETA, AFASTAMENTO E ELEVATORIA DE TEMPO SECO SISTEMA DE SEDIMENTACAO E BANHADOS AERADORES REDE DE RETORNO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO ANTEPROJETOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 6.787.298,10 | R$ 6.787.298,10 |
| 23 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA DOMINGOS DE ABREUMaterial | Conjunto | 1 | R$ 519.151,97 | R$ 519.151,97 |
| 24 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA 21 DE ABRILMaterial | Conjunto | 1 | R$ 5.717.641,81 | R$ 5.717.641,81 |
| 25 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA CECOVIMaterial | Conjunto | 1 | R$ 4.777.602,42 | R$ 4.777.602,42 |
| 26 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA TOLEDO PIZAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 2.669.541,39 | R$ 2.669.541,39 |
| 27 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA ABERTURA DE VIAMaterial | Conjunto | 1 | R$ 465.985,46 | R$ 465.985,46 |
| 28 | Lote 1 - EXECUCAO DAS OBRAS DA VIA GABRIEL FRANCO DA LUZMaterial | Conjunto | 1 | R$ 1.238.059,49 | R$ 1.238.059,49 |
| 29 | Lote 1 - EXECUCAO DO PARQUE LINEAR, INCUINDO PASSEIO, CICLOVIA, ILUMINACAO FUNCIONAL, MOBILIARIO URBANO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO ANTEPROJETOMaterial | Conjunto | 1 | R$ 4.976.629,13 | R$ 4.976.629,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 158.989.516,76 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA para elaboração dos Projetos Básico e Executivo e execução das obras e serviços necessários à implantação do sistema Integrado de macrodrenagem e proteção contra cheias do Pôlder Sarandi EBAP 10, compreendendo a nova estação de bombeamento de águas pluviais - EBAP 10, sistema de reservação, redes de macrodrenagem e infraestrutura associada.
Dados da contratação
- Órgão
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
- CNPJ
- 92.924.901/0001-98
- Unidade
- Gerência de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- GLIC
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26.10.000014228-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92924901000198-1-000249/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/01/2027 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 158.989.516,76 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.560,73, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 185 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.200.038,99, e o total já movimentado soma R$ 447,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/01/2027 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 98 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 158.989.516,76, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 69 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Concorrencia_13-2026.pdf, Anexo_CC13.pdf, 05_Matriz_de_Riscos_Concorr_ncia_132026.pdf, Minuta_de_Contrato_CC13.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92924901000198-1-000249/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 18:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.