[Portal de Compras Públicas] - Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos recursos…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
Documentos do edital
- EDITAL CONCORRENCIA 00003 2025.pdf Edital · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- Solicitacao de aprecer (Engenharia) - Analise de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- Solicitacao de Parecer Tecnico_ Assessoria Juridica - Analise _documentacao_habilitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 25/02/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico_sobre_analise_de_Planilha.pdf Outros Documentos · publicado em 25/02/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico - Concorrencia 03 2025 - Fase de Habilitacao - SSU - 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/02/2026 Abrir ›
- Solicitacao de Parecer Juridico_ Recurso _Ferreira Aves Construcoes.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Parecer - Licitacao - Recurso Administrativo - Analise da Fase de Habilitacao - Opinativo por Diligencia - Concorrencia da Pavimentacao de Vias em Paralelepipedos.pdf Outros Documentos · publicado em 28/03/2026 Abrir ›
- Solicitacao de Parecer Tecnico_ Engenharia_Com base no parecer juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 28/03/2026 Abrir ›
- Parecer Tecnico_Engenharia_Qualificacao Tecnica.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- Despacho_Agente_de_Contrata__o.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_211153_260526.zip Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_211354_260526.zip Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Convênio n.º 955286/2023, firmado com a UniãoServiço | Obra | 1 | R$ 3.868.065,00 | R$ 3.868.065,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.868.065,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Convênio n.º 955286/2023, firmado com a União
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
- CNPJ
- 09.074.998/0001-43
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- São Sebastião do Umbuzeiro - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00058/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09074998000143-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.868.065,00 está entre as maiores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.592.050,07, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO publicou 16 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.878,03, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, transporte de pacientes e servidores, aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 00003/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.868.065,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA 00003 2025.pdf, Solicitacao de aprecer (Engenharia) - Analise de proposta.pdf, Solicitacao de Parecer Tecnico_ Assessoria Juridica - Analise _documentacao_habilitacao.pdf, Parecer_Tecnico_sobre_analise_de_Planilha.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Umbuzeiro - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, em São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE MARI
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de mão de obra especializada para a realização de serviços de manutenção, recuperação em prédios públicos e pavimentação vias públicas do Município de Mari-PB.
Mari · PB · Prefeitura Municipal de Mari
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS INSTITUCIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (DPEPB).
João Pessoa · PB · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA - COGIVA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva
Sapé · PB
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09074998000143-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.