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000040/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição do Castelo - ES UASG 8559 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE ITENS E SERVICO DE INSTALACAO DE DECORACAO E ILUMINACAO NATALINA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo

Valor estimado R$ 60.000,00
Propostas até 17/12/2025 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASCATA 400 LEDS AMARELA CASCATA 400 LEDS na COR AMARELA, fixasem funcao pisca-pisca, para USO EXTERNO (APROVA DAGUA IP65), Leds de 5mm com resina nabase dos leds de 4W, sendototalmente a prova dagua, com fiacao de cobre resistentee seu revestimento na cor transparente com diametrominimo de 2,2mm, com controlador blindado, com tomadamacho e femea para uniao de ate 5 conjuntos. Cascatacom 10 metros de comprimento com quedas entre 45 a65cm, com distancia minima de 12cm cm entre os leds.127 volts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 156,29 R$ 4.688,70
2 CORDA LUMINOSA CORDA LUMINOSA ROLO 100 MTS (mangueira led) fabricada em PVCtransparente de 13mm de diametro, com no minimo 36lampadas Led por metro/linear, posicionadas namangueira na horizontal de forma a proporcionar a visao360O graus, com possibilidade de corte de 01 em 01 metro.Mangueira com LED nas cores vermelho, branco frio,branco quente, verde, azul, rosa, amarelo, com potenciaminima de 170W/mts, mangueira com 02 fios, indicadapara USO EXTERNO (a prova dagua) com indice deprotecao IP65. Cada rolo com 100 metros, acompanha: 05Cabo forca tipo rabicho, 05 emendas e 05 capas terminalde 13mm. 127 Volts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 R$ 830,08 R$ 12.451,13
3 CORDAO 100 LEDS CORDAO 100 LEDS na cor BR. QUENTE, comfuncao pisca-pisca, com leds de no minimo 5mm comresina na base dos leds com no minimo de 5,2 w depotencia, para USO ESTERNO com indice de protecaoIP65, sendo totalmente A PROVA DAGUA. Cordao comfiacao de cobre resistente e seu revestimento na corbranco com diametro minimo de 2,2mm, com tomadamacho e femea para uniao de ate 5 conjuntos. Cordao com10 metros de comprimento, com retificador. 127 volts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 35,34 R$ 17.671,45
4 CORDAO 1000 LEDS CORDAO 1000 LEDS na cor BR. QUENTE, fixo(sem pisca-pisca) COM ESTROBOS, sendo 01 estrobo acada 04 leds de no minimo 5mm com resina na base dosleds com no minimo de 9W de potencia, para USOESTERNO com indice de protecao IP65, sendo totalmenteA PROVA DAGUA. Cordao com fiacao de cobre resistentee seu revestimento na cor branco com diametro minimo de2,2mm, com tomada macho e femea para uniao de ate 5conjuntos. Cordao com 90 metros de comprimento, comretificador de 31v. Alimentacao Bivolts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 289,61 R$ 2.896,08
5 PRESTACAO DE SERVICOS DE AJUDANTE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Prestacao de servicos eletricos para instalacao de decoracao natalina.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 528 R$ 27,43 R$ 14.483,04
6 PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Prestacao de servicos eletricos para instalacao de decoracao natalina.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 240 R$ 32,54 R$ 7.809,60
Total estimado dos itens R$ 60.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE ITENS E SERVICO DE INSTALACAO DE DECORACAO E ILUMINACAO NATALINA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
CNPJ
27.165.570/0001-98
Unidade
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Código da unidade (UASG)
8559
Local
Conceição do Castelo - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024472/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165570000198-1-000148/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 62% delas. Na amostra de 8.255 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.986,02, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO publicou 104 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.948,03, e o total já movimentado soma R$ 39,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000040/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICAass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição do Castelo - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, em Conceição do Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165570000198-1-000148/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.