[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA…
MUNICIPIO DE CAMETA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SESSÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL, COM SESSÕES SEMANAIS INDIVIDUAL COM 50 MINUTOS/SESSÃO.Serviço | Serviço | 144 | R$ 254,83 | R$ 36.695,52 |
| 2 | REAVALIAÇÃO APÓS 6 (SEIS) MESES PARA AVALIAR O PROGRESSO E AJUSTAR O PLANO TEURAPÊUTICO.Material | Serviço | 1 | R$ 304,62 | R$ 304,62 |
| 3 | UMA AVALIAÇÃO INICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL (PT I)Material | Serviço | 1 | R$ 303,17 | R$ 303,17 |
| 4 | FORNECIMENTO DE ÓRTESE DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO (POSICIONAMENTO ESTÁTICO) E FORNECIMENTO DE UMA PALMILHA ORTOPÉDICA, AMBOS PERSONALIZADOS PARA O PACIENTE.Material | Unidade | 1 | R$ 1.140,33 | R$ 1.140,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.443,64 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMETA
- CNPJ
- 05.105.283/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Cametá - PA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1071/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05105283000150-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.443,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 6.773 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.004.984,51, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMETA publicou 117 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.007.251,35, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.443,64, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA__O_DISPENSA_N__13-2026_VFINAL.pdf, Ata_Parcial_174213_270826.zip, Ata_Final_174213_270826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cametá - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMETA, em Cametá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05105283000150-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.