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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alagoa Nova - PB UASG 2646 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · Prefeitura Municipal de Alagoa Nova

Valor estimado R$ 27.600,00
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 20:30
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratacao de empresa especializada em assessoria na area de ASSESSORIA TECNICA DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SERVICOS: CONSULTORIA TECNICA SOCIAL REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL POR PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO NOS SERVICOS DE:-Suporte e orientacao quanto a operacionalizacao de sistemas operacionais inerentes a rede SUAS;- Operacionalizacao, orientacao e execucao aos servicos inerentes a Politica municipal dos direitos da humanos; - Criancao e ou orientacao de Planos, projetos, como por exemplo Plano Municipal de Assistencia Social;-Ministar palestras de Conferencias municipais da Assistencia Social, Crianca e Adolescentes, Pessoa Idosa, Seguranca Alimentar, dentre outros;- Orientacoes quanto a Atas, Resolucoes, Portarias e Regimentos, em como construcao do plano de medidas socioeducativas - SINASE; - Planejamento quanto a utilizacao dos recursos: Federal, Estadual e Municipal; -Capacitacoes no tocante as relacoes interpessoais e atendimento aos usuarios: Equipe de Referencia; CRAS/CREAS e SCFV/Primeira Infancia e Equipes do Cadunico;-Orientacao quanto ao Preenchimento do Demonstrativo Sintetico Anual, Plano de Acao, Censo SUAS; SISC e RMA (s) do CRAS e CREAS;- Orientacao quanto BPC e demais questoes inerentes a politica da assistencia Social , entre outros servicos necessarios.Serviço Mês 12 R$ 2.300,00 R$ 27.600,00
Total estimado dos itens R$ 27.600,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA
CNPJ
08.700.684/0001-46
Unidade
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
Código da unidade (UASG)
2646
Local
Alagoa Nova - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260423DE00009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08700684000146-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.600,00 está entre as menores das contratações de consultoria em Paraíba: é maior que 19% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 117.856,13, variando de R$ 301,00 a R$ 2.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA publicou 74 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 902.766,73, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 - DE - ASSESSORIA ASS SOCIAL_EDITAL.pdf, Ata_Final_202223_230526.zip, Ata_Parcial_202223_230526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoa Nova - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, em Alagoa Nova - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08700684000146-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.