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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Lastro - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro

MUNICIPIO DO LASTRO · Prefeitura Municipal de Lastro

Valor estimado R$ 64.752,80
Propostas até 06/02/2026 às 08:40 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:40
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA SEM MANGA NA MALHA PV NA COR BRANCA ( COMPOSICAO 67% POLIESTER POLIESTER E 33% VISCOSE ) GOLA REDONDA E VIES NA COR VERDE BANDEIRA, VIES VERDE, VERMELHO, VERDE SOBREPOSTO NO OMBRO E IMPRESSAO DA LOGO EDUCACAO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCACAO NA FRENTE E DO MUNICIPIO NAS COSTAS, NOS TAMANHOS P,M E G INFANTIL , CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELO CONTRATENTE . Tamanho da serigrafia ficara a criterio da secretaria de Educacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 R$ 21,99 R$ 4.837,80
2 SHORTE EM MALHA HELANCA 100% POLIESTER NA COR VERDE BANDEIRA COM ACABAMENTO EM ELASTICO, LOGO DO MUNICIPIO NA PERNA LADO ESQUERDO , NOS TAMANHOS P, M E G INFANTIL CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELO CONTRATANTE .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 22,20 R$ 4.440,00
3 SHORTE DE MALHA HELANCA 100% POLIESTER NA COR VERDE BANDEIRA COM ACABAMENTO EM ELASTICO,LOGO DO MUNICIPIO NA PERNA LADO ESQUERDO NOS TAMANHOS P,M E G, CONFORME LAYOUT ESCOLHIDO PELO CONTRATANTE .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 26,00 R$ 7.800,00
4 CAMISETA COM MANGA EM MALHA PV NA COR BRANCA, E MANGA VERDE BANDEIRA ( COMPOSICAO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE ) GOLA REDONDA VIES NA COR VERDE BANDEIRA, VIES VERDE VERMELHO, VIES SOBREPOSTO NO OMBRO E IMPRESSAO DA LOGO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SECRETARIA DE EDUCACAO NA FRENTE E DO MUNICIPIO NAS COSTAS , NOS TAMANHOS P,M E G CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELO MUNICIPIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 550 R$ 35,50 R$ 19.525,00
5 CAMISETA COM MANGA EM MALHA PV, NA COR VERDE E MANGA BRANCA ( COMPOSICAO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE), GOLA POLO NA COR VERMELHA COM LISTRAS BRANCAS , VIE VERDE NA MANGA , VIES BRANCO, VERMELHO E BRANCO SOBREPOSTO NO OMBRO, BOLSO DO LADO ESQUERDO COM O NOME DA SECRETARIA DE EDUCACAO E MUNICIPIO SUBLIMADA , E PROFISSAO NO LADO DIREITO DO PEITO , E IMPRESSAO DA LOGO DO MUNICIPIO NAS COSTAS , NOAS TAMANHOS P,M,G E GG CONFORME LAYAUT FORNECIDO PELO CONTRATANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 47,00 R$ 13.160,00
6 CAMISETA COM MANGA EM MALHA PV NA COR VERDE E MANGA BRANCA ( COMPOSICAO 67% POLIESTER E 33% VISCVOSE), GOLA REDONDA COM VIES VERMELHO E VIES VERDE NA MANGA , VIES BRANCO , VERMELHO E BRANCO SOBREPOSTO NO OMBRO , LOGO DA SECRETARIA DE EDUCACAO NO LADO ESQUERDO DO PEITO E PROFISSAO DO LADO DIREITO E IMPRESSAO DA LOGO DO MUNICIPIO NAS COSTAS N NOS TAMANHOS, P, M,G E GG CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELO CONTRATANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00
7 CAMISA SERVIDORES PUBLICOS GERAIS EM GOLA REDONDA, EM MALHA PV, COM 67% POLIESTER 33% VISCOSE , ACABAMENTO PESPONTADO COM COSTURA REFORCADA , COM 100% SUBLIMACAO , ARTE E MODELO A CRITERIO DA ADMINISTRACAO , TAMANHOS P,M,G,GG,XG E XXG DE USO ADULTO. MALHA FRIA . OBS: ARTE, MODELOS E TAMANHOS SERAO INFORMADOS NA ORDEM DE SERVICO EXPEDIDO PELA SECRETARIA SOLICITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 18,30 R$ 5.490,00
Total estimado dos itens R$ 64.752,80

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO LASTRO
CNPJ
08.999.716/0001-56
Unidade
Prefeitura Municipal de Lastro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lastro - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260128DV00002
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999716000156-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.752,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 46% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.631,05, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO LASTRO publicou 22 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 847.182,26, e o total já movimentado soma R$ 18,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.752,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TODOS1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lastro - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO LASTRO, em Lastro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999716000156-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.