[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO TIPO: MICRO-ÔNIBUS OU SIMILARES, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…
MUNICIPIO DE JACANA · Prefeitura Municipal de Jaçanã
Documentos do edital
- EDITAL PE - 003 - 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- 5 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- Ata_Final_175209_080426.zip Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_175245_080426.zip Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01 - CONJUNTO FLORES II, CONJUNTO FLORES III, SÍTIO SÃO DOMINGOS, (LINHA DOS PEREIRAS),SÍTIO GURJAÚ, SÍTIO TRONCO, SÍTIO CHÃ DO CAJUEIRO, FLORES I E SEDE. (IDA E VOLTA), 31,4 KM. VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 6.400 | R$ 8,73 | R$ 55.872,00 |
| 2 | ROTA 02 - CONJUNTO FLORES II, CONJUNTO FLORES III, SÍTIO SÃO DOMINGOS, (LINHA DOS PEREIRAS),SÍTIO GURJAÚ, SÍTIO TRONCO, SÍTIO CHÃ DO CAJUEIRO, FLORES I E SEDE. (IDA E VOLTA), 31,4 KM. VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: TARDE.Material | Quilômetro | 6.400 | R$ 8,73 | R$ 55.872,00 |
| 3 | ROTA 03 - CONJUNTO FLORES II, CONJUNTO FLORES III, SÍTIO SÃO DOMINGOS, (LINHA DOS PEREIRAS),SÍTIO GURJAÚ, SÍTIO TRONCO, SÍTIO CHÃ DO CAJUEIRO, FLORES I E SEDE. (IDA E VOLTA), 20,8 KM. VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: NOITE.Material | Quilômetro | 4.200 | R$ 8,73 | R$ 36.666,00 |
| 4 | ROTA 04 - SÍTIO CAIONGO, SÍTIO SERRA DE LAGOA, LAJES DO DAMIÃO E SEDE. (IDA E VOLTA), 52,4 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 11.000 | R$ 8,73 | R$ 96.030,00 |
| 5 | ROTA 05 - SÍTIO BOCA DE MATA DE CIMA E SEDE. (IDA E VOLTA), 28 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDAE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 5.600 | R$ 8,73 | R$ 48.888,00 |
| 6 | ROTA 06 - SÍTIO BOCA DE MATA DE CIMA E SEDE. (IDA E VOLTA), 28 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDAE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: TARDE.Material | Quilômetro | 5.600 | R$ 8,73 | R$ 48.888,00 |
| 7 | ROTA 07 - SÍTIO BOCA DE MATA DE CIMA E SEDE. (IDA E VOLTA), 12,4 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDAE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: NOITE.Material | Quilômetro | 2.600 | R$ 8,73 | R$ 22.698,00 |
| 8 | ROTA 08 - SÍTIO BUJARÍ, SÍTIO LAGOINHA, SÍTIO FLORES E SEDE. (IDA E VOLTA), 33,2 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 6.800 | R$ 8,73 | R$ 59.364,00 |
| 9 | ROTA 09 - SÍTIO BUJARÍ, SÍTIO LAGOINHA, SÍTIO FLORES E SEDE. (IDA E VOLTA), 33,2 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: TARDE.Material | Quilômetro | 6.800 | R$ 8,73 | R$ 59.364,00 |
| 10 | ROTA 10 - SÍTIO BUJARÍ, SÍTIO LAGOINHA, SÍTIO FLORES E SEDE. (IDA E VOLTA), 8 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 11 PASSAGEIROS, TURNO: NOITE.Material | Quilômetro | 1.600 | R$ 8,73 | R$ 13.968,00 |
| 11 | ROTA 11 - SÍTIO RANGEL, SÍTIO SÃO DOMINGOS, CONJUNTO FLORES III, CONJUNTO FLORES II, CONJUNTO FLORES I E SEDE. (IDA E VOLTA), 31,8 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 6.400 | R$ 8,73 | R$ 55.872,00 |
| 12 | ROTA 12 - SÍTIO RANGEL, SÍTIO SÃO DOMINGOS, CONJUNTO FLORES III, CONJUNTO FLORES II, CONJUNTO FLORES I E SEDE. (IDA E VOLTA), 31,8 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: TARDE.Material | Quilômetro | 6.400 | R$ 8,73 | R$ 55.872,00 |
| 13 | ROTA 13 - SÍTIO CHAN DA BULANDEIRA, CHAN DO JARDIM, SÍTIO FLORES E SEDE. (IDA E VOLTA), 22 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 4.400 | R$ 8,73 | R$ 38.412,00 |
| 14 | ROTA 14 - SÍTIO CHAN DA BULANDEIRA, CHAN DO JARDIM, SÍTIO FLORES E SEDE. (IDA E VOLTA), 22 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: TARDE.Material | Quilômetro | 4.400 | R$ 8,73 | R$ 38.412,00 |
| 15 | ROTA 15 - SÍTIO SERRA DA LAGOA E SEDE. (IDA E VOLTA), 22 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 04 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 4.400 | R$ 8,73 | R$ 38.412,00 |
| 16 | ROTA 16 - SÍTIO CAIONGO, SÍTIO SERRA DE LAGOA, LAJES DO DAMIÃO E SEDE. (IDA E VOLTA), 50 KM, VEICULO: FECHADO, CAPACIDADE MINIMA: 15 PASSAGEIROS, TURNO: MANHÃ.Material | Quilômetro | 11.000 | R$ 8,73 | R$ 96.030,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 820.620,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO TIPO: MICRO-ÔNIBUS OU SIMILARES, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACANA
- CNPJ
- 08.158.800/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jaçanã
- Código da unidade (UASG)
- 1874
- Local
- Jaçanã - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08158800000147-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 820.620,00 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 247.494.737,09, variando de R$ 7.021,00 a R$ 10.305.132.222,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACANA publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.972,54, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 820.620,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE - 003 - 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf, 5 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, Ata_Final_175209_080426.zip, Ata_Parcial_175245_080426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaçanã - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACANA, em Jaçanã - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08158800000147-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.