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010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Jandaíra - BA UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA/MUTIRÃO DA SAÚDE…

MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura Municipal de Jandaíra

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (102)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote I - Exame citopatológico cervico-vaginal/microfloraMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
2 Lote I - Exame laboratorial coprológico funcionalMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
3 Lote I - Exame laboratorial Determinação de curva glicêmica (02 dosagens)Material Unidade 10 Não informado Não informado
4 Lote I - Exame laboratorial dosagem de ácido úricoMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
5 Lote I - Exame laboratorial dosagem de bilirrubina total e fraçõesMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
6 Lote I - Exame laboratorial dosagem de colesterol HDLMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
7 Lote I - Exame laboratorial dosagem de colesterol LDLMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
8 Lote I - Exame laboratorial dosagem de colesterol totalMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
9 Lote I - Exame laboratorial dosagem de creatininaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
10 Lote I - Exame laboratorial dosagem de ferro séricoMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
11 Lote I - Exame laboratorial dosagem de fosfatase alcalinaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
12 Lote I - Exame laboratorial dosagem de fósforoMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
13 Lote I - Exame laboratorial dosagem de fração prostática da fosfataseMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
14 Lote I - Exame laboratorial dosagem de gama-glutamil – transferase (GAMA GT)Material Unidade 150 Não informado Não informado
15 Lote I - Exame laboratorial dosagem de glicemiaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
16 Lote I - Exame laboratorial dosagem de hormônio de crescimento (HGH)Material Unidade 15 Não informado Não informado
17 Lote I - Exame laboratorial dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH)Material Unidade 60 Não informado Não informado
18 Lote I - Exame laboratorial dosagem de potássioMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
19 Lote I - Exame laboratorial dosagem de proteínas totais e fraçõesMaterial Unidade 60 Não informado Não informado
20 Lote I - Exame laboratorial dosagem de sódioMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
21 Lote I - Exame laboratorial dosagem de tiroxicilina (T4)Material Unidade 60 Não informado Não informado
22 Lote I - Exame laboratorial dosagem de transaminase glutâmico-oxalacetica (TGO)Material Unidade 100 Não informado Não informado
23 Lote I - Exame laboratorial dosagem de transaminase glutâmico-piruvica (TGP)Material Unidade 100 Não informado Não informado
24 Lote I - Exame laboratorial dosagem de tridotironina (T3)Material Unidade 60 Não informado Não informado
25 Lote I - Exame laboratorial dosagem de triglicerídeosMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
26 Lote I - Exame laboratorial dosagem de vitamina B12 ( COBALAMINA)Material Unidade 80 Não informado Não informado
27 Lote I - Exame laboratorial dosagem de VITAMINA DMaterial Unidade 60 Não informado Não informado
28 Lote I - Exame laboratorial hemograma completoMaterial Unidade 500 Não informado Não informado
29 Lote I - Exame laboratorial dosagem DOSAGEM DE AMILASE TOTALMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
30 Lote I - Exame laboratorial dosagem DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA)Material Unidade 15 Não informado Não informado
31 Lote I - Exame laboratorial dosagem DOSAGEM DE URÉIAMaterial Unidade 15 Não informado Não informado
32 Lote I - Serviço especializado em endoscopia digestiva alta com ou sem biopsiaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
33 Lote I - Exame Biometria ultrassonicaMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
34 Lote I - CeratometriaMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
35 Lote I - Mapeamento de retinaMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
36 Lote I - Microscopia especularMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
37 Lote I - TonometriaMaterial Unidade 500 Não informado Não informado
38 Lote I - Serviço especializado CapsulotomiaMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
39 Lote I - Serviço especializado em colonoscopiaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
40 Lote I - Serviço especializado em colposcopiaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
41 Lote I - Serviço especializado em espirometriaMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
42 Lote I - Serviço médico clínica geralMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
43 Lote I - Serviço especializado de gastroenterologistaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
44 Lote I - Serviço médico especializado em angiologiaMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
45 Lote I - Serviço médico especializado em cardiologiaMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
46 Lote I - Serviço médico especializado em dermatologiaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
47 Lote I - Serviço médico especializado em endocrinologistaMaterial Unidade 10 Não informado Não informado
48 Lote I - Serviço médico especializado em ginecologiaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
49 Lote I - Serviço médico especializado em oftalmologiaMaterial Unidade 1.000 Não informado Não informado
50 Lote I - Serviço médico especializado em urologiaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
51 Lote I - Serviço médico especializado em mastologistaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
52 Lote I - Serviço médico especializado ortopediaMaterial Unidade 150 Não informado Não informado
53 Lote I - Serviço médico especializado pneumologiaMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
54 Lote I - Serviço médico especializado ProctologiaMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
55 Lote I - ECODOPLER CAROTIDAMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
56 Lote I - ECODOPLER MMII, MMSSMaterial Unidade 80 Não informado Não informado
57 Lote I - Serviço médico especializado OtorrinologiaMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
58 Lote I - Serviço especializado em TC sem contrasteMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
59 Lote I - Serviço especializado em RNM sem contrasteMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
60 Lote I - Serviço médico ultrassonografiaMaterial Unidade 300 Não informado Não informado
61 Lote I - Ultrassonografia do globo ocularMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
62 Lote I - Serviço especializados em eco cardiogramaMaterial Unidade 100 Não informado Não informado
63 Lote I - Serviço especializado em eletrocardigramaMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
64 Lote I - Serviço de Raio XMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
65 Lote I - Facoemulsificação c/ lentre intraocularMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
66 Lote I - Tratamento cirúrgico de pterígioMaterial Unidade 200 Não informado Não informado
67 Lote I - Vitrectomia anteriorMaterial Unidade 25 Não informado Não informado
68 Lote I - Exerese de lipomaMaterial Unidade 50 Não informado Não informado
69 Lote I - Locação de 1.000 (mil) cadeiras, disponibilizadas diariamente durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Unidade 5 Não informado Não informado
70 Lote I - Locação de 40 (quarenta) computadores, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
71 Lote I - Locação de 30 (trinta) impressoras, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
72 Lote I - Locação de 60 (sessenta) mesas, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
73 Lote I - Locação de 02 (dois) toldos medindo 5 x 5 metros, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
74 Lote I - Locação de 01 (um) gerador de energia elétrica, com potência mínima de 250 kVA, silenciado, instalado em contêiner fechado, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
75 Lote I - Locação de 50 (cinquenta) grades metálicas de proteção, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
76 Lote I - Locação de 01 (um) portal ou backdrop, destinado à identificação visual da Feira Municipal de Saúde, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização do eventoMaterial Diária 5 Não informado Não informado
77 Lote I - Locação de 03 (três) banheiros químicos individuais, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
78 Lote I - Locação de 02 (duas) vans, destinadas ao transporte da equipe de apoio e profissionais envolvidos na Feira Municipal de Saúde, com disponibilização diária durante os 06 (seis) dias de realização do eventoMaterial Diária 6 Não informado Não informado
79 Lote I - Locação de 01 (um) carro de mamografia, devidamente equipada, com disponibilização diária durante 04 (quatro) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 4 Não informado Não informado
80 Lote I - Locação de 05 (cinco) Trailers climatizado com equipamentos específicos, para apoio administrativo, regulação e marcação de pacientes, computadores, impressoras, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo comum, dispenser para álcool e papel toalha, com disponibilização diária durante 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
81 Lote I - Locação de 03 Laboratórios clinico em trailer climatizado com equipamentos específicos, cadeira para coleta de material biológico, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, com disponibilização diária durante 03 (três) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 3 Não informado Não informado
82 Lote I - Locação de 03 (três) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, aparelho para realização de eletrocardiograma (ECG), maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, com disponibilização diária durante 03 (três) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 3 Não informado Não informado
83 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório angiologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
84 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório Cardiologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
85 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório endocrinologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
86 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório Ginecologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
87 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório neurologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
88 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório ortopedia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
89 Lote I - Locação de 02 (dois) Consultórios médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório pneumologia, com disponibilização diária durante 02 (dois) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 2 Não informado Não informado
90 Lote I - Locação de 01 (um) Consultório médico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, Consultório reumatologia, com disponibilização diária durante 01 (um) dia de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 1 Não informado Não informado
91 Lote I - Locação de 03 (três) Consultórios médico especializado em clínica médica, em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha. com disponibilização diária durante 03 (três) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 3 Não informado Não informado
92 Lote I - Locação de 03 (três) Consultórios médico para exames em ultrassonografia em trailer climatizado com equipamentos específicos, aparelho para ultrassonografia, maca, escadinha, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, com disponibilização diária durante 03 (três) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 3 Não informado Não informado
93 Lote I - Locação de 05 (cinco) Consultórios para preventivo ginecológico em trailer climatizado com equipamentos específicos, maca, escadinha, mesa auxiliar, mesa de ginecologia, biombo, mesa de escritório, cadeiras, lixeira para resíduo infectado, lixeira para resíduo comum, caixa para coleta de perfuro cortante, dispenser para álcool e papel toalha, com disponibilização diária durante 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
94 Lote I - Disponibilização de 02 (duas) técnicas de laboratório, devidamente habilitadas, com disponibilização diária durante os 03 (três) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 3 Não informado Não informado
95 Lote I - Disponibilização de 02 (duas) técnicas de enfermagem, devidamente habilitadas, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
96 Lote I - Disponibilização de 12 (doze) auxiliares administrativos, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
97 Lote I - Disponibilização de 10 (dez) profissionais para compor a equipe de higienização, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
98 Lote I - Disponibilização de 02 (dois) enfermeiros, com disponibilização diária durante os 05 (cinco) dias de realização da Feira Municipal de SaúdeMaterial Diária 5 Não informado Não informado
99 Lote I - Fornecimento de lanche para os pacientes, com disponibilização de até 1.000 (mil) lanches por dia, durante os 05 (cinco) dias consecutivos de realização da Feira Municipal de Saúde, totalizando 5.000 (cinco mil) lanchesMaterial Diária 5 Não informado Não informado
100 Lote I - Fornecimento de alimentação para a equipe de apoio e organização do evento, com disponibilização de até 150 (cento e cinquenta) refeições por dia, durante os 05 (cinco) dias consecutivos de realização da Feira Municipal de Saúde, totalizando até 750 (setecentas e cinquenta) refeiçõesMaterial Diária 5 Não informado Não informado
101 Lote I - Óculos lentes de grau e armação (monofocais e multifocais padrão, com tratamento antirreflexo; Correção esférica entre +4,00 e -4,00 dioptrias; Correção cilíndrica até 2,00 dioptrias; Adição até +2,00 dioptrias;Material Unidade 400 Não informado Não informado
102 Lote I - Óculos lentes de grau e armação (monofocais e multifocais especiais, com Tratamento antirreflexo Lentes de alto índice (1.61, 1.67 ou superior); Lentes com cilindro estendido; Correções esféricas superiores a ±4,00 dioptrias; Correções cilíndricas superiores a 2,00 dioptrias; Adição superior a +2,00 dioptriasMaterial Unidade 600 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA/MUTIRÃO DA SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JANDAIRA
CNPJ
13.697.206/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Código da unidade (UASG)
001
Local
Jandaíra - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
093/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13697206000164-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JANDAIRA publicou 4 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.601.150,40, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO-I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, ANEXO-II_MODELO_DE_PROPOSTA.pdf, ANEXO-III_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf, ANEXO-IV_MODELO_DE_DECLARA__O_DE_CUMPRIMENTO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jandaíra - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANDAIRA, em Jandaíra - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13697206000164-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.