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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Assú - RN UASG 002 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais e equipamentos funcionais, destinados aos…

MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú

Valor estimado R$ 29.259,60
Propostas até 10/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Boné operacional confeccionado em tecido rip stop de alta resistência, na cor preta, com proteção contra radiação ultravioleta (UV), bordado institucional frontal e fechamento traseiro em velcro, adequado para uso contínuo em atividades externas e exposição prolongada ao sol.Material Unidade 16 R$ 63,18 R$ 1.010,88
2 Gandola tipo Combat Shirt (Operacional), confeccionada com corpo em malha respirável (poliéster com elastano), garantindo conforto térmico, e mangas em tecido rip stop com proteção UV 50+, contendo duas faixas refletivas em cada manga. Cores institucionais (amarelo-limão e preto), com identificação funcional completa (nome, função e tipo sanguíneo), logomarca da Prefeitura de Assú/RN, inscrição “SEMUT/DEMUTRAN” e identificação nas costas (“Fiscalização de Trânsito” ou “Agente de Trânsito”), além de bordados das bandeiras do Brasil e do Município.Material Unidade 32 R$ 216,33 R$ 6.922,56
3 Calça tática operacional confeccionada em tecido rip stop (67% poliéster e 33% algodão), cor preta, com seis bolsos funcionais (frontais, traseiros e cargos), fechamento em velcro e duas faixas refletivas abaixo dos joelhos, proporcionando segurança e praticidade no uso operacional.Material Unidade 32 R$ 220,57 R$ 7.058,24
4 Cinto operacional tático, modelo tipo BDU, confeccionado em couro nobuck ou material equivalente de alta resistência, com sistema de ajuste reforçado, adequado ao uso contínuo em atividades externas e operacionais.Material Unidade 16 R$ 99,50 R$ 1.592,00
5 Bota operacional tipo coturno, confeccionada em couro legítimo de alta resistência, modelo extraleve, com fechamento em cadarço e zíper lateral, solado resistente e adequado para uso prolongado em atividades de fiscalizaçãoMaterial Par 12 R$ 394,94 R$ 4.739,28
6 Porta talonário (porta treco) confeccionado em lona rip stop preta, com compartimentos funcionais para armazenamento de documentos e instrumentos de fiscalizaçãoMaterial Unidade 16 R$ 88,67 R$ 1.418,72
7 Camisa branca institucional confeccionada em malha leve, com bordado frontal institucional, destinada ao uso interno e atividades administrativas.Material Unidade 16 R$ 40,38 R$ 646,08
8 Camisa polo institucional (administrativo), confeccionada em tecido de alta qualidade (algodão ou poliéster com elastano), com bordado da Prefeitura de Assú/RN e identificação da SEMUT, destinada ao atendimento ao público e atividades internas.Material Unidade 32 R$ 75,33 R$ 2.410,56
9 Gandola tipo Combat Shirt (Administrativo), na cor preta, confeccionada com corpo em malha respirável e mangas em tecido rip stop, com proteção UV 50+, faixa refletiva, identificação funcional completa, logomarca institucional e bordados oficiais, adequada para uso operacional leve e institucional.Material Unidade 16 R$ 216,33 R$ 3.461,28
Total estimado dos itens R$ 29.259,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais e equipamentos funcionais, destinados aos Agentes de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como à padronização visual dos servidores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SEMUT, do Município de Assú/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSU
CNPJ
08.294.662/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Assú
Código da unidade (UASG)
002
Local
Assú - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.05.14.0070
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08294662000123-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.259,60 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 25% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 361.351,58, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSU publicou 20 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 835.608,94, e o total já movimentado soma R$ 16,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.259,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, DECIS_O_ADMINISTRATIVA_-_HABILITA__O20260610_13320988.pdf, Ata_Final_184713_100626.zip, Ata_Parcial_184713_100626.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assú - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSU, em Assú - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08294662000123-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.