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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Silvanópolis - TO UASG 7191 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas…

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 64.111,49
Propostas até 18/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - recarga de oxigênio Medicinal Comp. p/ Cil. T 10 m³Serviço Metro Cúbico 710 R$ 32,91 R$ 23.366,10
2 Lote 1 - Recarga de oxigênio Medicinal Comp. p/ Cil. Q 3,5 m³Serviço Metro Cúbico 504 R$ 69,16 R$ 34.856,64
3 Lote 1 - Recarga de oxigênio Medicinal Comp. p/ Cil. T 07 m³Serviço Metro Cúbico 175 R$ 33,65 R$ 5.888,75
Total estimado dos itens R$ 64.111,49

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas do fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS
CNPJ
00.114.819/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
7191
Local
Silvanópolis - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
414/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00114819000180-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.111,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 64% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS publicou 13 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 417.033,38, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.111,49, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Silvanópolis - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, em Silvanópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00114819000180-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 07:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.