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MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA · Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Documentos do edital
Itens da contratação (56)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACIDO MURIATICO EMBALAGEM 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5.206 | R$ 10,12 | R$ 52.684,72 |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA, ALVEJANTE GERMICIDA ESTERELIZADA, SEM CLORO, 1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 3.718 | R$ 3,98 | R$ 14.797,64 |
| 3 | ÁLCOOL EM GEL 70% EM CAIXA: com no mínimo 420 ml, (caixa com no mínimo 12 unidades)Material | Caixa | 1.116 | R$ 76,33 | R$ 85.184,28 |
| 4 | ÁLCOOL EM GEL 70% EM CAIXA: com no mínimo 420 ml, (caixa com no mínimo 12 unidades). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 372 | R$ 76,33 | R$ 28.394,76 |
| 5 | ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM FRASCO DE 1 LITRO (CAIXA COM 12 UNIDADES)Material | Caixa | 1.116 | R$ 146,80 | R$ 163.828,80 |
| 6 | ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM FRASCO DE 1 LITRO (CAIXA COM 12 UNIDADES). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 372 | R$ 146,80 | R$ 54.609,60 |
| 7 | BALDE DE PLÁSTICO, SEM TAMPA COM ALÇA DE ARAME, CAPACIDADE DE 12LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.488 | R$ 11,53 | R$ 17.156,64 |
| 8 | CERA LIQUIDA PARA TODOS OS PISOS, DILUIVEL, CONTEUDO MIN. DE 750ml, CX COM 12 UMMaterial | Caixa | 1.116 | R$ 88,84 | R$ 99.145,44 |
| 9 | CERA LIQUIDA PARA TODOS OS PISOS, DILUIVEL, CONTEUDO MIN. DE 750ml, CX COM 12 UM. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 372 | R$ 88,84 | R$ 33.048,48 |
| 10 | CESTO DE LIXO COM TAMPA BASCULANTE RECICLÁVEL EM DIVERSAS CORES, 50LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 744 | R$ 78,28 | R$ 58.240,32 |
| 11 | CESTO DE LIXO EM PLÁSTICO TIPO VAZADO (TELADO) 10 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.232 | R$ 11,02 | R$ 24.596,64 |
| 12 | CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO 15L NO TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E PEDALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.116 | R$ 24,22 | R$ 27.029,52 |
| 13 | CESTO PARA LIXO EM POLIPROPILENO S/PEDAL TELADO, C/CAPACIDADE P/15LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.042 | R$ 37,39 | R$ 38.960,38 |
| 14 | COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, NA COR BRANCA, PACOTE COM 50 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 744 | R$ 6,91 | R$ 5.141,04 |
| 15 | COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM 2500 UNIDADES PARA ÁGUA, CAPACIDADE 180ml, COM 100UNMaterial | Caixa | 2.788 | R$ 126,67 | R$ 353.155,96 |
| 16 | COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM 2500 UNIDADES PARA ÁGUA, CAPACIDADE 180ml, COM 100UN. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 930 | R$ 126,67 | R$ 117.803,10 |
| 17 | COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML, CAIXA COM 5.000 UNIDADES, 50 PACOTES, EMBALAGEM PLÁSTICAMaterial | Caixa | 2.788 | R$ 142,04 | R$ 396.007,52 |
| 18 | COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML, CAIXA COM 5.000 UNIDADES, 50 PACOTES, EMBALAGEM PLÁSTICA. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 930 | R$ 142,04 | R$ 132.097,20 |
| 19 | DESINFETANTE VARIOS AROMAS, AÇÃO BACTERIANA E GERMICIDA, LIMPA DESINFETA E PERFUMA USO GERAL, 1L (CAIXA COM 12 UN)Material | Caixa | 1.785 | R$ 49,59 | R$ 88.518,15 |
| 20 | DESINFETANTE VARIOS AROMAS, AÇÃO BACTERIANA E GERMICIDA, LIMPA DESINFETA E PERFUMA USO GERAL, 1L (CAIXA COM 12 UN). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 595 | R$ 49,59 | R$ 29.506,05 |
| 21 | DESODORIZADOR SANITÁRIO, 40g, ASPECTO FISICO TABLETE SOLIDO, LAVANDA, FLORAL E EUCALIPTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.438 | R$ 4,33 | R$ 32.206,54 |
| 22 | ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL, PESO LIQUIDO DE 280g / 400ml, FRAGRANCIA VARIADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 4.462 | R$ 12,96 | R$ 57.827,52 |
| 23 | DETERGENTE LÍQUIDO, FRASCO PLÁSTICO COM 500 ml (CAIXA COM 24 UNIDADES)Material | Caixa | 2.773 | R$ 54,96 | R$ 152.404,08 |
| 24 | DETERGENTE LÍQUIDO, FRASCO PLÁSTICO COM 500 ml (CAIXA COM 24 UNIDADES). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 925 | R$ 54,96 | R$ 50.838,00 |
| 25 | ESPANADOR, CABO DE MADEIRA, TAMANHO MÉDIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 744 | R$ 26,52 | R$ 19.730,88 |
| 26 | ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA COM ESPUMA POLIURETANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.718 | R$ 2,31 | R$ 8.588,58 |
| 27 | FLANELA EM ALGODÃO, CORES VARIADAS, MEDINDO 50X60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.488 | R$ 6,42 | R$ 9.552,96 |
| 28 | GARFO DESCARTÁVEL MÉDIO PARA REFEIÇÃO PACOTE COM 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 7.438 | R$ 5,37 | R$ 39.942,06 |
| 29 | INSETICIDA EM AEROSOL SEM ODOR, EFICAZ CONTRA MOSCAS, MOSQUITOS E FORMIGAS, CONTEUDO 300ml (CX COM 12 UNIDADES)Material | Caixa | 1.672 | R$ 107,32 | R$ 179.439,04 |
| 30 | INSETICIDA EM AEROSOL SEM ODOR, EFICAZ CONTRA MOSCAS, MOSQUITOS E FORMIGAS, CONTEUDO 300ml (CX COM 12 UNIDADES). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 558 | R$ 107,32 | R$ 59.884,56 |
| 31 | LÃ DE ACO, COMPOSTO DE ACO CARBONO, FARDO COM 14 PACOTES SACOS PLASTICOS COM 8 UND PESO LIQUIDO 60GMaterial | Fardo | 1.674 | R$ 36,22 | R$ 60.632,28 |
| 32 | LÃ DE ACO, COMPOSTO DE ACO CARBONO, FARDO COM 14 PACOTES SACOS PLASTICOS COM 8 UND PESO LIQUIDO 60G. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 558 | R$ 36,22 | R$ 20.210,76 |
| 33 | LUSTRA MÓVEIS LIQUIDO PARA LIMPEZA DE MÓVEIS EM MADEIRA COMPOSIÇÃO, EMBALAGEM EM FRASCO DE 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 2.232 | R$ 8,56 | R$ 19.105,92 |
| 34 | PÁ DE LIXO EM PLASTICO RIGIDO COM LARGURA MÍNIMA DE 20cm, COM CABO ROSQUEÁVEL DE MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.232 | R$ 16,64 | R$ 37.140,48 |
| 35 | PANO DE CHÃO TIPO MULTIUSO, MEDINDO 50X70cm (100% ALGODÃO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.206 | R$ 14,53 | R$ 75.643,18 |
| 36 | PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, COMP MIN DE 60cm, LARGURA MIN DE 40cm, COR BRANCA, COM COSTURAS NAS BORDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.976 | R$ 8,18 | R$ 24.343,68 |
| 37 | PAPEL HIGIENICO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUAVE E MACIA C/FOLHA DUPLA PICOTADA, 30 m X 10 cm, SEM PERFUME NA COR BRANCA, PACOTE COM 4 ROLOS FARDO COM 64 ROLOSMaterial | Fardo | 3.346 | R$ 116,27 | R$ 389.039,42 |
| 38 | PAPEL HIGIENICO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUAVE E MACIA C/FOLHA DUPLA PICOTADA, 30 m X 10 cm, SEM PERFUME NA COR BRANCA, PACOTE COM 4 ROLOS FARDO COM 64 ROLOS. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 1.116 | R$ 116,27 | R$ 129.757,32 |
| 39 | PAPEL TOALHA, COR BRANCA, FARDO CONTENDO 1000 FOLHAS, MEDIDAS APROXIMADAS 23X20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 2.380 | R$ 26,91 | R$ 64.045,80 |
| 40 | PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PEQUENO P/ DOCE,BRANCO, PCTE C/ 10UNIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.718 | R$ 3,36 | R$ 12.492,48 |
| 41 | RODO DE BORRACHA 40cm, CABO DE MADEIRA COM BASE DE FIBRA, COM LÂMINA DUPLA DE BORRACHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.232 | R$ 24,14 | R$ 53.880,48 |
| 42 | SABÃO EM BARRA, MULTIUSO, PARA LIMPEZA EM GERAL, BIODEGRADAVEL, BARRA DE 200g, COM 05 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTESMaterial | Caixa | 2.230 | R$ 121,43 | R$ 270.788,90 |
| 43 | SABÃO EM BARRA, MULTIUSO, PARA LIMPEZA EM GERAL, BIODEGRADAVEL, BARRA DE 200g, COM 05 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 744 | R$ 121,43 | R$ 90.343,92 |
| 44 | SABÃO EM PÓ, LIMPEZA DE ROUPAS E MULTI-AÇÃO, EMBALAGEM DE 500 g (CAIXA COM 24 UNIDADES)Material | Caixa | 2.788 | R$ 109,78 | R$ 306.066,64 |
| 45 | SABÃO EM PÓ, LIMPEZA DE ROUPAS E MULTI-AÇÃO, EMBALAGEM DE 500 g (CAIXA COM 24 UNIDADES). COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 930 | R$ 109,78 | R$ 102.095,40 |
| 46 | SABONETE LIQUIDO FRAGRANCIA NEUTRO, ANTISSÉPTICO EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GALÃO DE 5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão | 1.488 | R$ 33,58 | R$ 49.967,04 |
| 47 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADESMaterial | Pacote | 2.788 | R$ 42,52 | R$ 118.545,76 |
| 48 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 930 | R$ 42,52 | R$ 39.543,60 |
| 49 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADESMaterial | Pacote | 2.788 | R$ 27,50 | R$ 76.670,00 |
| 50 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 930 | R$ 27,50 | R$ 25.575,00 |
| 51 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADESMaterial | Pacote | 2.788 | R$ 26,79 | R$ 74.690,52 |
| 52 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. COTA 25% RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 003/2021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 930 | R$ 26,79 | R$ 24.914,70 |
| 53 | SODA CÁUSTICA EM ESCAMA POTE COM 450gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 1.116 | R$ 28,42 | R$ 31.716,72 |
| 54 | TOALHA DE ROSTO EM TECIDO FELPUDO 100% ALGODÃO DE BOA QUALIDADE, MEDINDO 50X70cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.116 | R$ 18,13 | R$ 20.233,08 |
| 55 | VASSOURA TIPO COMUM COM BASE DE 20cm E CABO DE MADEIRA E CERDA DE PELO SINTÉTICO, FIOS FINOS E BASE DE MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.858 | R$ 12,42 | R$ 23.076,36 |
| 56 | VASSOURÃO DE PIAÇAVA PARA LIMPEZA PESADA, COM CABOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.678 | R$ 29,41 | R$ 78.759,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.649.599,88 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, visando atender as diversas secretarias do Município de São Pedro da Água Branca/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
- CNPJ
- 01.613.956/0001-21
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Pedro da Água Branca - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613956000121-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.649.599,88 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em Maranhão: é maior que 88% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.194,58, variando de R$ 1.110,00 a R$ 12.122.012,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA publicou 9 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.632.924,71, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de limpeza e higienização, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.649.599,88, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_004.2026.pdf, Edital_004.2026_-_RETIFICADO.pdf, 05_-_Termo_de_Refere__770_ncia_004.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Pedro da Água Branca - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, em São Pedro da Água Branca - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613956000121-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.