[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos com motorista, destinado ao transporte de pacientes em…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos com motorista, destinada ao transporte de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde aos hospitais de referência localizados em Porto Alegre/RS, saídas de segunda-feira à sexta-feira sendo ás 5h, com ônibus de até 44 passageiros com retorno às 13h, e saída às 9h, com micro-ônibus de até 26 passageiros com retorno às 18h.Serviço | Mês | 12 | R$ 97.056,97 | R$ 1.164.683,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.164.683,64 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos com motorista, destinado ao transporte de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
- CNPJ
- 88.814.199/0001-32
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Santo Antônio da Patrulha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 084/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88814199000132-1-000197/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.164.683,64 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.458,25, variando de R$ 180,00 a R$ 25.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA publicou 57 contratações no PNCP desde 13/01/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 369.040,73, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 046/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.164.683,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.zip, 2__marca__o_Edital_e_anexos.zip, Extrato_de_Suspend_o.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio da Patrulha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, em Santo Antônio da Patrulha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814199000132-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.