[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO EPIS, VESTUÁRIO PROFISSIONAL, IDENTIFICAÇÃO…
MUNICIPIO DE SANTA RITA · Prefeitura Municipal de Santa Rita
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA OPERACIONAL DE MANGA LONGA (TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO), CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO RIP STOP, OU OUTRO TECIDO DE DESEMPENHO EQUIVALENTE COM COMPOSICAO COM GRAMATURA MiNIMA DE 180 G/M, DESTINADA AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO CIVIL, MANUTENCAO, OPERACAO DE MAQUINAS, SERVICOS URBANOS E DEMAIS ATIVIDADES EXTERNAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TECIDO RESISTENTE AO DESGASTE, ABRASAO E LAVAGENS FREQUENTES; APLICACOES: NA PARTE DA FRENTE NO PEITO A LOGOMARCA DA PREFEITURA, CENTRALIZADA NAS COSTAS LOGOMARCA DA PREFEITURA DE TAMANHO MAIOR, NA PARTE SUPERIOR DE LADO A LADO E ABAIXO A INSCRICAO "SEINFRA" EM LETRAS MAIuSCULAS, APLICADA POR SILK SCREEN DE ALTA RESISTENCIA OU MATERIAL EQUIVALENTE; FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE, COM LARGURA MiNIMA DE 5 CM, APLICADAS HORIZONTALMENTE NO TORAX, COSTAS E MANGAS, A COR SERA UM AZUL DEFINIDO PELA CONTRATANTEMaterial | Unidade | 80 | R$ 144,97 | R$ 11.597,60 |
| 2 | CAMISA TIPO POLO (TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO) ADULTO CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PA 50% ALGODAO E 50% POLIESTER, GRAMATURA MiNIMA DE 180 G/M, MANGA CURTA, GOLA POLO COM ACABAMENTO CANELADO, FECHAMENTO FRONTAL POR 2 OU 3 BOTOES, COSTURA DUPLA REFORCADA SERIGRAFIA NA PARTE DIANTEIRA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA E TRASEIRA COM A INSCRICAO "SEINFRA" CENTRALIZADA NAS COSTAS, EM LETRAS MAIuSCULAS, APLICADA POR CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE CONFORME LAYOUT A COR SERA UM AZUL DEFINIDO PELA CONTRATANTE.Material | Unidade | 50 | R$ 85,33 | R$ 4.266,50 |
| 3 | CALCA OPERACIONAL(TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO) CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM SANTISTA 100% ALGODAO OU TECIDO MISTO 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, GRAMATURA MiNIMA DE 260 G/M, MODELO TRADICIONAL, COS COM PASSANTES PARA CINTO, FECHAMENTO FRONTAL EM ZiPER METALICO OU NYLON REFORCADO E BOTAO OU COM FECHAMENTO EM ELASTICO REFORCADO, MiNIMO DE 02 BOLSOS, COSTURAS DUPLAS REFORCADAS NAS AREAS DE MAIOR ESFORCO, ACABAMENTO INDUSTRIAL, RESISTENTE AO DESGASTE, COR CONFORME PADRAO INSTITUCIONAL, TAMANHOS DO P AO XGG. SERIGRAFIA NA PARTE DIANTEIRA, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE CONFORME LAYOUT, A COR SERA UM AZUL DEFINIDO PELA CONTRATANTE.Material | Unidade | 80 | R$ 175,46 | R$ 14.036,80 |
| 4 | COLETE OPERACIONAL DE FISCALIZACAO, (TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO) CONFECCIONADO EM TECIDO RIP STOP OU BRIM PREMIUM, COMPOSICAO MiNIMA 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, GRAMATURA MiNIMA DE 220 G/M, MODELO SEM MANGAS, GOLA EM "V", FECHAMENTO FRONTAL POR ZiPER N 8 REFORCADO, FORRO INTERNO EM TELA (MESH) PARA VENTILACAO, COSTURA DUPLA REFORCADA, MiNIMO DE 04 BOLSOS FUNCIONAIS DISTRIBUiDOS NA PARTE FRONTAL, CONTENDO BOLSOS COM FECHAMENTO EM ZiPER E LAPELA, ARGOLAS METALICAS OU EM POLiMERO DE ALTA RESISTENCIA PARA FIXACAO DE ACESSORIOS, APLICACAO DA LOGOMARCA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB NA PARTE FRONTAL POR BORDADO COMPUTADORIZADO, NA PARTE DAS COSTAS SUPERIOR EM BORDADO OU SILK SCREEN DE ALTA RESISTENCIA INSCRICAO "FISCALIZACAO SEINFRA", COR CONFORME BEGE DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO, RESISTENTE AO USO CONTiNUO.Material | Unidade | 15 | R$ 160,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | CALCA OPERACIONAL PARA SEGURANCA (TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO) CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM SANTISTA 100% ALGODAO OU TECIDO MISTO 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, GRAMATURA MiNIMA DE 260 G/M, MODELO TRADICIONAL, COS COM PASSANTES PARA CINTO, FECHAMENTO FRONTAL EM ZiPER METALICO OU NYLON REFORCADO E BOTAO OU COM FECHAMENTO EM ELASTICO REFORCADO, MiNIMO DE 02 BOLSOS NAS LATERAIS, COSTURAS DUPLAS REFORCADAS NAS AREAS DE MAIOR ESFORCO, ACABAMENTO INDUSTRIAL, RESISTENTE AO DESGASTE, COR DEVE SER PRETA, TAMANHOS DO P AO XGG. SERIGRAFIA NA PARTE DIANTEIRA, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE CONFORME LAYOUT.Material | Unidade | 32 | R$ 232,97 | R$ 7.455,04 |
| 6 | BOTINA DE SEGURANCA OCUPACIONAL CONFECCIONADA DO 38 A0 44 CONFORME O PEDIDO - EM COURO CURTIDO AO CROMO, CANO ACOLCHOADO, FECHAMENTO EM ELASTICO LATERAL OU CADARCO, BIQUEIRA EM POLIPROPILENO (PVC) OU COMPOSITE, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO, , SOLADO EM POLIURETANO (PU) BIDENSIDADE, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL, ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ABRASAO, ABSORCAO DE IMPACTO NA REGIAO DO CALCANHAR, RESISTENTE A OLEO COMBUSTiVEL, COM CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) VALIDO,NUMERACAO CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES DO MINISTERIO DO TRABALHOMaterial | Par | 30 | R$ 202,15 | R$ 6.064,50 |
| 7 | BOTA IMPERMEAVEL CONFECCIONADA EM PVC INJETADO, CANO LONGO (MiNIMO DE 30 CM), COR PRETA OU BRANCA DO 38 A0 44 CONFORME O PEDIDO - CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO, FORRACAO INTERNA EM POLIESTER, SOLADO ANTIDERRAPANTE COM DESENHO AUTOLIMPANTE, RESISTENTE A AGUA, LAMA, OLEO VEGETAL E UMIDADE, ACABAMENTO REFORCADO, COM CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) VALIDO, NUMERACAO CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA.Material | Par | 35 | R$ 84,12 | R$ 2.944,20 |
| 8 | BOTINA OCUPACIONAL CONFECCIONADA EM COURO LEGiTIMO OU MICROFIBRA DE ALTA RESISTENCIA DO 38 A0 44 CONFORME O PEDIDO -, FECHAMENTO EM ELASTICO LATERAL, SOLADO EM PU BIDENSIDADE ANTIDERRAPANTE, PALMILHA ANATOMICA ANTIBACTERIANA, RESISTENTE AO DESGASTE DIARIO, INDICADA PARA CAMINHADA, FISCALIZACAO E SERVICOS EXTERNOS, SEM NECESSIDADE DE BIQUEIRA METALICA, ACABAMENTO REFORCADO, NUMERACAO CONFORME LEVANTAMENTO DA SECRETARIA.Material | Par | 20 | R$ 128,58 | R$ 2.571,60 |
| 9 | LUVA DE SEGURANCA PARA PROTECAO MECANICA, CONFECCIONADA EM VAQUETA, RASPA DE COURO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTENCIA, INDICADA PARA ATIVIDADES DE CONSTRUCAO CIVIL, MANUTENCAO E SERVICOS OPERACIONAIS, COM REFORCO NA PALMA, COSTURAS REFORCADAS, PUNHO EM RASPA OU MALHA ELASTICA, CONFORTO ERGONOMICO, RESISTENCIA A ABRASAO, RASGAMENTO E PERFURACAO, POSSUINDO CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) VALIDO EMITIDO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, DISPONiVEL NOS TAMANHOS M, G E GG.Material | Par | 20 | R$ 50,40 | R$ 1.008,00 |
| 10 | LUVA DE SEGURANCA IMPERMEAVEL CONFECCIONADA EM PVC DE ALTA RESISTENCIA, CANO LONGO COM COMPRIMENTO MiNIMO DE 45 CM, SUPORTE TEXTIL INTERNO, PALMA E DEDOS COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ABRASAO, UMIDADE E AGENTES DE LIMPEZA DE BAIXA AGRESSIVIDADE, INDICADA PARA SERVICOS CEMITERIAIS, LIMPEZA URBANA, JARDINAGEM E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS, POSSUINDO CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) VALIDO EMITIDO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, DISPONiVEL NOS TAMANHOS M, G E GG.Material | Par | 40 | R$ 39,25 | R$ 1.570,00 |
| 11 | CAMISA TIPO POLO PRETA (TAMANHOS ADULTOS P AO XG, DEFINIDOS NO PEDIDO) ADULTO CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PA 50% ALGODAO E 50% POLIESTER, GRAMATURA MiNIMA DE 180 G/M, MANGA CURTA, GOLA POLO COM ACABAMENTO CANELADO, FECHAMENTO FRONTAL POR 2 OU 3 BOTOES, COSTURA DUPLA REFORCADA SERIGRAFIA NA PARTE DIANTEIRA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA. NA TRASEIRA BORDADO E COM VELCRO A INSCRICAO "SEINFRA" CENTRALIZADA NAS COSTAS, EM LETRAS MAIuSCULAS, ESSE PRECISA COM VELCRO APLICADA POR CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE CONFORME LAYOUT, BANDEIRA DA PARAIBA NO OMBRO DIREITO E A BANDEIRA DO BRASIL NO ESQUERDO A DA CAMISA DEVE SER PRETOMaterial | Unidade | 32 | R$ 78,60 | R$ 2.515,20 |
| 12 | BONE PARA SEGURANCA PERSONALIZADO) BONE OPERACIONAL CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, RIP STOP OU SARJA DE ALTA RESISTENCIA, NA COR PRETA, COMPOSTO POR NO MiNIMO 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, OU MATERIAL DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, GRAMATURA MiNIMA DE 200 G/M, MODELO TRADICIONAL COM SEIS GOMOS, ABA CURVA REFORCADA, COSTURAS DUPLAS, ILHOSES PARA VENTILACAO, REGULAGEM TRASEIRA POR FECHO PLASTICO TIPO SNAPBACK, VELCRO OU FIVELA METALICA, TAMANHO uNICO AJUSTAVEL, CONTENDO BORDADO COMPUTADORIZADO DE ALTA DEFINICAO NA PARTE FRONTAL COM A INSCRICAO "SEINFRA", EM COR AMARELA, RESISTENTE A EXPOSICAO SOLAR, LAVAGENS FREQUENTES E DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTiNUO.Material | Unidade | 20 | R$ 45,28 | R$ 905,60 |
| 13 | BONE ARABE (BONE COM PROTETOR DE NUCA PERSONALIZADO) BONE TIPO ARABE, DESTINADO A PROTECAO CONTRA EXPOSICAO SOLAR DURANTE ATIVIDADES EXTERNAS, CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, RIP STOP OU MICROFIBRA DE ALTA RESISTENCIA, COM PROTECAO FIXA PARA NUCA E LATERAIS DO PESCOCO, CONFECCIONADA NO MESMO MATERIAL OU EQUIVALENTE, PROPORCIONANDO PROTECAO CONTRA RADIACAO SOLAR. DEVERA POSSUIR ABA FRONTAL CURVA REFORCADA, COSTURAS REFORCADAS, ILHOSES PARA VENTILACAO, REGULAGEM TRASEIRA POR FECHO PLASTICO TIPO SNAPBACK, VELCRO OU FIVELA METALICA, TECIDO COM PROTECAO UV MiNIMA FPS/UPF 50+ OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, RESISTENTE AO DESGASTE, LAVAGENS FREQUENTES E INTEMPERIES, NA COR AZUL DEFINIDA PELA ADMINISTRACAO, CONTENDO NA PARTE FRONTAL A LOGOMARCA DA PREFEITURA.Material | Unidade | 80 | R$ 38,17 | R$ 3.053,60 |
| 14 | COTURNO DE SEGURANCA OCUPACIONAL DO 38 A0 44 CONFORME O PEDIDO - CONFECCIONADO EM COURO LEGiTIMO HIDROFUGADO OU MICROFIBRA DE ALTA RESISTENCIA, NA COR PRETA, CANO MEDIO (MiNIMO DE 15 CM), FECHAMENTO POR CADARCO COM PASSADORES METALICOS OU EM MATERIAL DE ALTA RESISTENCIA, ACOLCHOAMENTO INTERNO NA REGIAO DO COLARINHO, FORRACAO INTERNA EM TECIDO RESPIRAVEL COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO, PALMILHA REMOViVEL EM EVA OU POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, PROPORCIONANDO CONFORTO DURANTE O USO PROLONGADO.Material | Unidade | 15 | R$ 155,80 | R$ 2.337,00 |
| 15 | CAPACETE DE SEGURANCA PARA CONSTRUCAO CIVIL (BRANCO) CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU MATERIAL EQUIVALENTE, SUSPENSAO COM REGULAGEM POR CATRACA, JUGULAR DE 3 PONTOS, TIRA ABSORVEDORA DE SUOR, RESISTENTE A INTEMPERIES, COM CERTIFICADO DE APROVACAO(CA) VALIDO E ATENDENDO AS NORMAS TECNICA VIGENTES.Material | Unidade | 30 | R$ 57,80 | R$ 1.734,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.459,64 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO EPIS, VESTUÁRIO PROFISSIONAL, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CNPJ
- 09.159.666/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Rita
- Código da unidade (UASG)
- 3221
- Local
- Santa Rita - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 266/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09159666000161-1-000183/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.459,64 está entre as menores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.592.050,07, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 142 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.628.715,52, e o total já movimentado soma R$ 223,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.459,64, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dsp_33.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09159666000161-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.