[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ARAME: galvanizado, flexível, resistente à oxidação, de espessura média, indicado para amarração, fixação e montagem de estruturas e elementos decorativos. Espessura: nº 16. Rolo contendo 59 metros.Material | Rolo | 4 | R$ 20,75 | R$ 83,00 |
| 2 | Lote 1 - BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO: haste em alumínio com no mínimo 03 mm de espessura; com no mínimo 30cm de fio 1,5mm 10a; com giro 360º; de acordo com normas abnt nbr/ inmetro/ procel; garantia de 01 ano a partir da emissão da nota fiscal.Material | Unidade | 50 | R$ 7,84 | R$ 392,00 |
| 3 | Lote 1 - CABO PP: 500v 2x1,5 mm diâmetro do condutor interno 1,5 mm. rolo contendo 100 metros.Material | Rolo | 4 | R$ 367,10 | R$ 1.468,40 |
| 4 | Lote 1 - CABO PP: 500v 2x2,5 mm diâmetro do condutor interno 1,95 mm. rolo contendo 100 metros.Material | Rolo | 2 | R$ 585,68 | R$ 1.171,36 |
| 5 | Lote 1 - CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 1 DISJUNTOR MONOPOLARMaterial | Unidade | 40 | R$ 11,96 | R$ 478,40 |
| 6 | Lote 1 - CONECTOR PERFURANTE PARA DERIVAÇÃO, 1,5–10 MM² (DERIVAÇÃO) X ATÉ 95 MM² (PRINCIPAL): Conector de derivação perfurante, indicado para conexões elétricas em redes de baixa tensão, sem necessidade de remoção da isolação dos condutores, compatível com cabos principais de até 95 mm² e cabos derivados de 1,5 mm² a 10 mm², com corpo isolante resistente a intempéries.Material | Unidade | 100 | R$ 5,94 | R$ 594,00 |
| 7 | Lote 1 - CONECTOR PARA HASTE ⅝: conector robustoMaterial | Unidade | 40 | R$ 3,68 | R$ 147,20 |
| 8 | Lote 1 - DISJUNTOR UNIPOLAR 25ª NORMAL UL: com capacidade de ruptura simétrica de 5ka.Material | Unidade | 40 | R$ 9,04 | R$ 361,60 |
| 9 | Lote 1 - GRAMPEADOR DE MADEIRA: 106 premium, de alta durabilidade e desempenho. Indicado para uso profissional e diário em ambientes como escolas, escritórios e setores administrativos. Capacidade para grampear até 20 folhas de papel 75g/m². Utiliza grampos padrão 26/6.Material | Unidade | 2 | R$ 90,98 | R$ 181,96 |
| 10 | Lote 1 - GRAMPO 106/6: Grampo galvanizado para grampeador manual tipo tapeceiro, modelo 106/6, com altura de 6 mm, fabricado em aço com tratamento anticorrosivo, proporcionando maior resistência e durabilidade. Possui pontas afiadas para melhor penetração em superfícies de madeira e materiais similares, indicado para fixação de tecidos, plásticos e elementos decorativos em estruturas. Caixa contendo aproximadamente 3.500 unidadesMaterial | Caixa | 8 | R$ 17,71 | R$ 141,68 |
| 11 | Lote 1 - FIO CABO ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX: cabo de alumínio multiplexado; bitola: 16,0mm; 4 vias (3 fases e 1 neutro); 7 filamentos por via (1,45mm); neutro nú; rolo com 100 metros.Material | Rolo | 1 | R$ 976,16 | R$ 976,16 |
| 12 | Lote 1 - FITA ISOLANTE: rolo com 20 m; espessura 0,19 mm; classe a, uso profissional.Material | Unidade | 20 | R$ 6,88 | R$ 137,60 |
| 13 | Lote 1 - HASTE DE ATERRAMENTO: haste 5/8 com 2,40 de comprimentoMaterial | Unidade | 40 | R$ 23,89 | R$ 955,60 |
| 14 | Lote 1 - LÂMPADA LED 15W 3.000K BIVOLT: cor amarela luz branco quente (amarela); temperatura de cor igual ou superior a 3.000k; potência igual ou superior a 15 watts; fluxo luminoso igual ou superior a 1.300 lm; conector e27; bivolt; certificado pelo inmetro; fabricação nacional.Material | Unidade | 100 | R$ 4,32 | R$ 432,00 |
| 15 | Lote 1 - LIXA ABRASIVA PARA MADEIRA: composta por grãos minerais fixados em base de papel resistente, indicada para desbaste, nivelamento e acabamento de superfícies. Granulação: grão nº 120. Dimensões: Aproximadamente 22 x 28 cm.Material | Unidade | 40 | R$ 0,72 | R$ 28,80 |
| 16 | Lote 1 - MADEIRITE (CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA – 10 MM): Chapa de madeira compensada tipo madeirite, com boa resistência mecânica, superfície uniforme, indicada para construção de estruturas, painéis e suportes. Dimensão aproximada: 2,20 m x 1,10 m; Espessura: 10 mm (1cm).Material | Unidade | 50 | R$ 56,20 | R$ 2.810,00 |
| 17 | Lote 1 - PONTALETE DE PINUS: Pontalete de madeira de pinus, serrado, seco e beneficiado, com boa resistência. Seção 6x6 cm, comprimento 3 m.Material | Unidade | 40 | R$ 17,10 | R$ 684,00 |
| 18 | Lote 1 - REFLETORES EM LED 500 WATTS: refletor em led ip66 500 watts. Voltagem: ac100v-240v (bivolt)Material | Unidade | 30 | R$ 37,50 | R$ 1.125,00 |
| 19 | Lote 1 - RELÉ FOTOELÉTRICO BIVOLT: frequência 50 ~ 60hz; índice de proteção mínimo ip-54; potência: mínimo de 500w e 220v mínimo de 1000w; de acordo com normas ABNT NBR 5123/ INMETRO/ PROCEL; garantia de 01 ano a partir da emissão da nota fiscal.Material | Unidade | 40 | R$ 20,49 | R$ 819,60 |
| 20 | Lote 1 - RIPAS DE MADEIRAS: Peças de madeira serrada, estreitas e alongadas, com dimensões padronizadas, utilizadas para reforço estrutural, armação e fixação. Dimensão aproximada: largura entre 2 e 5 cm, comprimento mínimo 2 m.Material | Unidade | 150 | R$ 3,76 | R$ 564,00 |
| 21 | Lote 1 - SOQUETE E27 COM RABICHO: rabicho de 9 cm. utilizável em 12, 110 ou 250 v. corrente máxima 6 a. em termoplástico: na cor preta.Material | Unidade | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 22 | Lote 1 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 1 polegada.Material | Unidade | 10 | R$ 2,77 | R$ 27,70 |
| 23 | Lote 1 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 2 polegadas.Material | Unidade | 10 | R$ 5,40 | R$ 54,00 |
| 24 | Lote 1 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 3 polegadas.Material | Unidade | 10 | R$ 6,59 | R$ 65,90 |
| 25 | Lote 1 - PINO FÊMEA: contendo 02 pinos + terra, 10 amperesMaterial | Unidade | 80 | R$ 2,10 | R$ 168,00 |
| 26 | Lote 1 - PREGO: Prego de aço para madeira, aproximadamente 18 x 27 mm, para fixação em barrotes, alta resistência.Material | Quilo | 10 | R$ 13,03 | R$ 130,30 |
| 27 | Lote 1 - PREGO: Prego de aço para madeira, com cabeça, de menor dimensão, indicado para fixação de ripas, acabamentos e elementos leves. Tamanho aproximado: 12 x 12 mm.Material | Quilo | 10 | R$ 13,36 | R$ 133,60 |
| 28 | Lote 1 - ROLOS: Rolos para pintura, com espuma ou lã sintética, indicados para aplicação uniforme de tintas e vernizes em superfícies diversas. Tamanho aproximado: 23 cm (9 polegadas).Material | Unidade | 20 | R$ 23,00 | R$ 460,00 |
| 29 | Lote 1 - SELADORA PARA MADEIRA: Selador para madeira, de alta qualidade, indicado para selar, uniformizar e preparar superfícies de madeira, proporcionando melhor aderência e rendimento da tinta. Galão com 3,6 litros.Material | Unidade | 8 | R$ 80,91 | R$ 647,28 |
| 30 | Lote 1 - TINTA ESMALTE SINTÉTICO: de alta cobertura, acabamento brilhante ou acetinado, resistente a intempéries, indicada para madeira e superfícies diversas. Lata de 3,6 litros (galão); Cores que serão utilizadas: amarelo, azul, verde, vermelho, laranja, branca, preta e marrom.Material | Unidade | 16 | R$ 145,57 | R$ 2.329,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.767,26 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
- CNPJ
- 13.825.500/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
- Código da unidade (UASG)
- 3894
- Local
- São Miguel das Matas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 110/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13825500000104-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.767,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.742,14, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS publicou 65 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.836,37, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.767,26, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ORNAMENTACAO SAO JOAO 2026 LOTE 1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel das Matas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, em São Miguel das Matas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825500000104-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.