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MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - BALÃO JUNINO DECORATIVO: material em plástico, de alta qualidade, durabilidade e resistência, bem colorido, usado para decorar festa. Tam. 28 cm.Material | Unidade | 15 | R$ 36,89 | R$ 553,35 |
| 2 | Lote 1 - BALÃO JUNINO DECORATIVO: material em plástico, de alta qualidade, durabilidade e resistência, bem colorido, usado para decorar festa. Tam. 70 cm.Material | Unidade | 5 | R$ 84,04 | R$ 420,20 |
| 3 | Lote 1 - BANDEIROLAS JUNINAS TRADICIONAIS DE PLÁSTICO: tamanho: 15 x 30 cm; cores: amarela, azul, verde e branco.Material | Quilo | 800 | R$ 32,36 | R$ 25.888,00 |
| 4 | Lote 1 - BOLA DE FUTEBOL DECORATIVA: Bola de futebol decorativa em vinil, colorida, diâmetro de 20 cm. Cores: verde, amarela, azul e branca;Material | Unidade | 20 | R$ 4,36 | R$ 87,20 |
| 5 | Lote 1 - CESTO DE PALHA ARTESANAL: Cesto confeccionado em palha natural, trançado artesanalmente, com diâmetro aproximado de 40 cm, resistente, leve, com acabamento uniforme, sem farpas ou irregularidades, indicado para decoração temática junina.Material | Unidade | 10 | R$ 64,30 | R$ 643,00 |
| 6 | Lote 1 - CESTO DE PALHA ARTESANAL: Cesto confeccionado em palha natural, trançado artesanalmente, com diâmetro aproximado de 60 cm, resistente, leve, com acabamento uniforme, sem farpas ou irregularidades, indicado para decoração temática junina.Material | Unidade | 10 | R$ 159,31 | R$ 1.593,10 |
| 7 | Lote 1 - CHAPÉU DE PALHA DESFIADO: desfiando para festa junina caipira; deve conter a aba desfiada; tamanho adulto; material: palha.Material | Unidade | 30 | R$ 14,57 | R$ 437,10 |
| 8 | Lote 1 - PENEIRA DE PALHA: medindo 40 cm funda para decoração artesanal.Material | Unidade | 20 | R$ 46,19 | R$ 923,80 |
| 9 | Lote 1 - PENEIRA DE PALHA: medindo 60cm funda para decoração artesanal.Material | Unidade | 15 | R$ 84,92 | R$ 1.273,80 |
| 10 | Lote 2 - BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSO): Bastão de cola quente em silicone termoplástico, transparente ou levemente translúcido, com diâmetro grosso (aprox. 11 mm), comprimento mínimo de 25 cm, indicado para uso em pistola de alta potência, com boa aderência em madeira, tecido, papel e plástico.Material | Unidade | 100 | R$ 1,84 | R$ 184,00 |
| 11 | Lote 2 - COLA DE CONTATO: Adesivo à base de solvente, de alta resistência e secagem rápida, indicado para colagem de madeira, tecido, borracha, EVA e similares, com excelente poder de fixação e durabilidade. Embalagem mínima de 750 g.Material | Unidade | 10 | R$ 22,11 | R$ 221,10 |
| 12 | Lote 2 - FITA ADESIVA REFORÇADA: Fita adesiva de alta resistência, tipo multiuso (silver tape), composta por filme plástico reforçado com fibras, resistente à tração, umidade e rasgos, indicada para fixação, reparos e montagem de estruturas leves e decoração. Rolo com no mínimo 45 metros de comprimento. Largura: 48 mm (ou 50 mm).Material | Unidade | 5 | R$ 33,29 | R$ 166,45 |
| 13 | Lote 2 - FITA NAJAR CETIM Nº 03: metragem: 10m; largura da fita: 15 mm. Cores à combinar no ato do pedido.Material | Peça | 60 | R$ 3,51 | R$ 210,60 |
| 14 | Lote 2 - FITILHO PLÁSTICO POLIPROPILENO Nº 5 PARA EMBALAGEM: com 500 g com 140 metrosMaterial | Unidade | 220 | R$ 10,52 | R$ 2.314,40 |
| 15 | Lote 2 - GIRASSOIS DE SEDA ARTIFICIAL: Flores artificiais tipos girassóis, confeccionadas em tecido sintético (seda ou similar), com cores vivas, acabamento detalhado e boa qualidade estética, proporcionando aparência natural. Possuem haste flexível, resistente e de fácil fixação, sendo indicadas para uso em ornamentação de ambientes internos e externos. Dimensões: Altura mínima de 40 cm por haste. Composição: Cada unidade deverá conter no mínimo 06 flores (girassóis).Material | Unidade | 20 | R$ 29,26 | R$ 585,20 |
| 16 | Lote 2 - GRAMPEADOR DE MESA: com estrutura metálica resistente e base com revestimento antiderrapante, indicado para uso em escritório e atividades administrativas. Possui mecanismo manual de fácil acionamento, com capacidade para grampear até 20 folhas de papel (75 g/m²), proporcionando fixação eficiente e durável. Compatível com grampos padrão 26/6.Material | Unidade | 100 | R$ 12,34 | R$ 1.234,00 |
| 17 | Lote 2 - GRAMPO 26/6: Grampo galvanizado para grampeador de mesa, fabricado em aço com tratamento anticorrosivo, indicado para fixação de papéis. Caixa com aproximadamente 5.000 unidadesMaterial | Caixa | 100 | R$ 4,95 | R$ 495,00 |
| 18 | Lote 2 - PISTOLA DE COLA QUENTE: Pistola aplicadora de cola quente, de uso profissional, compatível com bastões grossos (11 mm), potência mínima de 40W (preferencialmente superior), corpo resistente em material térmico de alta durabilidade, bico metálico com proteção, aquecimento rápido, gatilho anatômico de alta resistência, suporte de apoio, com sistema que evite vazamentos e garanta uso contínuo sem perda de desempenho.Material | Unidade | 3 | R$ 20,38 | R$ 61,14 |
| 19 | Lote 2 - TECIDO CHITA: tecido de algodão com estampa temática (festa junina), rolo com 50 m de comprimento e 1,50 m de largura. Deverão prevalecer estampas nas cores verde, amarela e azul, com combinação harmoniosa, boa definição de desenho e padrão estético adequado à ambientação festiva.Material | Unidade | 4 | R$ 307,01 | R$ 1.228,04 |
| 20 | Lote 2 - TECIDO DE JUTA (ESTOPA): Tecido confeccionado em fibra natural de juta, com trama aberta, resistente, de aspecto rústico, largura padrão de mercado, indicado para decoração temática e revestimentos. Largura mínima de 1,00 metroMaterial | Metro | 50 | R$ 10,31 | R$ 515,50 |
| 21 | Lote 3 - ARAME: galvanizado, flexível, resistente à oxidação, de espessura média, indicado para amarração, fixação e montagem de estruturas e elementos decorativos. Espessura: nº 16. Rolo contendo 59 metros.Material | Rolo | 4 | R$ 20,75 | R$ 83,00 |
| 22 | Lote 3 - BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO: haste em alumínio com no mínimo 03 mm de espessura; com no mínimo 30cm de fio 1,5mm 10a; com giro 360º; de acordo com normas abnt nbr/ inmetro/ procel; garantia de 01 ano a partir da emissão da nota fiscal.Material | Unidade | 50 | R$ 7,84 | R$ 392,00 |
| 23 | Lote 3 - CABO PP: 500v 2x1,5 mm diâmetro do condutor interno 1,5 mm. rolo contendo 100 metros.Material | Rolo | 4 | R$ 367,10 | R$ 1.468,40 |
| 24 | Lote 3 - CABO PP: 500v 2x2,5 mm diâmetro do condutor interno 1,95 mm. rolo contendo 100 metros.Material | Rolo | 2 | R$ 585,68 | R$ 1.171,36 |
| 25 | Lote 3 - CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 1 DISJUNTOR MONOPOLARMaterial | Unidade | 40 | R$ 11,96 | R$ 478,40 |
| 26 | Lote 3 - CONECTOR PERFURANTE PARA DERIVAÇÃO, 1,5–10 MM² (DERIVAÇÃO) X ATÉ 95 MM² (PRINCIPAL): Conector de derivação perfurante, indicado para conexões elétricas em redes de baixa tensão, sem necessidade de remoção da isolação dos condutores, compatível com cabos principais de até 95 mm² e cabos derivados de 1,5 mm² a 10 mm², com corpo isolante resistente a intempéries.Material | Unidade | 100 | R$ 5,94 | R$ 594,00 |
| 27 | Lote 3 - CONECTOR PARA HASTE ⅝: conector robustoMaterial | Unidade | 40 | R$ 3,68 | R$ 147,20 |
| 28 | Lote 3 - DISJUNTOR UNIPOLAR 25ª NORMAL UL: com capacidade de ruptura simétrica de 5ka.Material | Unidade | 40 | R$ 9,04 | R$ 361,60 |
| 29 | Lote 3 - GRAMPEADOR DE MADEIRA: 106 premium, de alta durabilidade e desempenho. Indicado para uso profissional e diário em ambientes como escolas, escritórios e setores administrativos. Capacidade para grampear até 20 folhas de papel 75g/m². Utiliza grampos padrão 26/6.Material | Unidade | 2 | R$ 90,98 | R$ 181,96 |
| 30 | Lote 3 - GRAMPO 106/6: Grampo galvanizado para grampeador manual tipo tapeceiro, modelo 106/6, com altura de 6 mm, fabricado em aço com tratamento anticorrosivo, proporcionando maior resistência e durabilidade. Possui pontas afiadas para melhor penetração em superfícies de madeira e materiais similares, indicado para fixação de tecidos, plásticos e elementos decorativos em estruturas. Caixa contendo aproximadamente 3.500 unidadesMaterial | Caixa | 8 | R$ 17,71 | R$ 141,68 |
| 31 | Lote 3 - FIO CABO ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX: cabo de alumínio multiplexado; bitola: 16,0mm; 4 vias (3 fases e 1 neutro); 7 filamentos por via (1,45mm); neutro nú; rolo com 100 metros.Material | Rolo | 1 | R$ 976,16 | R$ 976,16 |
| 32 | Lote 3 - FITA ISOLANTE: rolo com 20 m; espessura 0,19 mm; classe a, uso profissional.Material | Unidade | 20 | R$ 6,88 | R$ 137,60 |
| 33 | Lote 3 - HASTE DE ATERRAMENTO: haste 5/8 com 2,40 de comprimentoMaterial | Unidade | 40 | R$ 23,89 | R$ 955,60 |
| 34 | Lote 3 - LÂMPADA LED 15W 3.000K BIVOLT: cor amarela luz branco quente (amarela); temperatura de cor igual ou superior a 3.000k; potência igual ou superior a 15 watts; fluxo luminoso igual ou superior a 1.300 lm; conector e27; bivolt; certificado pelo inmetro; fabricação nacional.Material | Unidade | 100 | R$ 4,32 | R$ 432,00 |
| 35 | Lote 3 - LIXA ABRASIVA PARA MADEIRA: composta por grãos minerais fixados em base de papel resistente, indicada para desbaste, nivelamento e acabamento de superfícies. Granulação: grão nº 120. Dimensões: Aproximadamente 22 x 28 cm.Material | Unidade | 40 | R$ 0,72 | R$ 28,80 |
| 36 | Lote 3 - MADEIRITE (CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA – 10 MM): Chapa de madeira compensada tipo madeirite, com boa resistência mecânica, superfície uniforme, indicada para construção de estruturas, painéis e suportes. Dimensão aproximada: 2,20 m x 1,10 m; Espessura: 10 mm (1cm).Material | Unidade | 50 | R$ 56,20 | R$ 2.810,00 |
| 37 | Lote 3 - PONTALETE DE PINUS: Pontalete de madeira de pinus, serrado, seco e beneficiado, com boa resistência. Seção 6x6 cm, comprimento 3 m.Material | Unidade | 40 | R$ 17,10 | R$ 684,00 |
| 38 | Lote 3 - REFLETORES EM LED 500 WATTS: refletor em led ip66 500 watts. Voltagem: ac100v-240v (bivolt)Material | Unidade | 30 | R$ 37,50 | R$ 1.125,00 |
| 39 | Lote 3 - RELÉ FOTOELÉTRICO BIVOLT: frequência 50 ~ 60hz; índice de proteção mínimo ip-54; potência: mínimo de 500w e 220v mínimo de 1000w; de acordo com normas ABNT NBR 5123/ INMETRO/ PROCEL; garantia de 01 ano a partir da emissão da nota fiscal.Material | Unidade | 40 | R$ 20,49 | R$ 819,60 |
| 40 | Lote 3 - RIPAS DE MADEIRAS: Peças de madeira serrada, estreitas e alongadas, com dimensões padronizadas, utilizadas para reforço estrutural, armação e fixação. Dimensão aproximada: largura entre 2 e 5 cm, comprimento mínimo 2 m.Material | Unidade | 150 | R$ 3,76 | R$ 564,00 |
| 41 | Lote 3 - SOQUETE E27 COM RABICHO: rabicho de 9 cm. utilizável em 12, 110 ou 250 v. corrente máxima 6 a. em termoplástico: na cor preta.Material | Unidade | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 42 | Lote 3 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 1 polegada.Material | Unidade | 10 | R$ 2,77 | R$ 27,70 |
| 43 | Lote 3 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 2 polegadas.Material | Unidade | 10 | R$ 5,40 | R$ 54,00 |
| 44 | Lote 3 - PINCÉL: Pincéis para pintura, com cerdas sintéticas ou naturais, cabo resistente, indicados para aplicação de tinta, verniz e primer em superfícies diversas. Tamanho: 3 polegadas.Material | Unidade | 10 | R$ 6,59 | R$ 65,90 |
| 45 | Lote 3 - PINO FÊMEA: contendo 02 pinos + terra, 10 amperesMaterial | Unidade | 80 | R$ 2,10 | R$ 168,00 |
| 46 | Lote 3 - PREGO: Prego de aço para madeira, aproximadamente 18 x 27 mm, para fixação em barrotes, alta resistência.Material | Quilo | 10 | R$ 13,03 | R$ 130,30 |
| 47 | Lote 3 - PREGO: Prego de aço para madeira, com cabeça, de menor dimensão, indicado para fixação de ripas, acabamentos e elementos leves. Tamanho aproximado: 12 x 12 mm.Material | Quilo | 10 | R$ 13,36 | R$ 133,60 |
| 48 | Lote 3 - ROLOS: Rolos para pintura, com espuma ou lã sintética, indicados para aplicação uniforme de tintas e vernizes em superfícies diversas. Tamanho aproximado: 23 cm (9 polegadas).Material | Unidade | 20 | R$ 23,00 | R$ 460,00 |
| 49 | Lote 3 - SELADORA PARA MADEIRA: Selador para madeira, de alta qualidade, indicado para selar, uniformizar e preparar superfícies de madeira, proporcionando melhor aderência e rendimento da tinta. Galão com 3,6 litros.Material | Unidade | 8 | R$ 80,91 | R$ 647,28 |
| 50 | Lote 3 - TINTA ESMALTE SINTÉTICO: de alta cobertura, acabamento brilhante ou acetinado, resistente a intempéries, indicada para madeira e superfícies diversas. Lata de 3,6 litros (galão); Cores que serão utilizadas: amarelo, azul, verde, vermelho, laranja, branca, preta e marrom.Material | Unidade | 16 | R$ 145,57 | R$ 2.329,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.802,24 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
- CNPJ
- 13.825.500/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
- Código da unidade (UASG)
- 3894
- Local
- São Miguel das Matas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 094/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13825500000104-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.802,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.662.601,67, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS publicou 65 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.836,37, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.802,24, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ORNAMENTACAO SAO JOAO 2026.pdf, AtaTotal_472367.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel das Matas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, em São Miguel das Matas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825500000104-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.