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DL 001/2026 SEAGRI/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Nacional - TO UASG 9663 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Valor estimado R$ 36.437,19
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SUBSTRATO AGRÍCOLA PARA GERMINAÇÃO, PRODUÇÃO DE MUDAS E CULTIVO EM GERAL, COMPOSTO À BASE DE TURFA DE SPHAGNUM, PERLITA E/OU VERMICULITA, COM ADIÇÃO DE CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA PARA CORREÇÃO E EQUILÍBRIO DO PH. PRODUTO LEVE, COM ELEVADA CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE UMIDADE, EXCELENTE AERAÇÃO E DRENAGEM, ISENTO DE PATÓGENOS, SEMENTES DE PLANTAS INVASORAS E CONTAMINANTES. INDICADO PARA GERMINAÇÃO DE SEMENTES, PRODUÇÃO DE MUDAS, CULTIVO DE HORTALIÇAS, SUCULENTAS E PLANTAS ORNAMENTAISMaterial Saco 25 R$ 60,63 R$ 1.515,75
2 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - HERBICIDA GLIFOSATO, SISTÊMICO, NÃO SELETIVO, DE AÇÃO PÓS-EMERGENTE, À BASE DE (GLIFOSATO) 48%, INDICADO PARA CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS ANUAIS E PERENES. PRODUTO DE ABSORÇÃO FOLIAR COM TRANSLOCAÇÃO ATÉ AS RAÍZES, GARANTINDO CONTROLE EFICAZ DA VEGETAÇÃO INDESEJADA. FORMULAÇÃO CONCENTRADO SOLÚVEL (SL) OU EQUIVALENTE. EMBALAGEM: GALÃO/BOMBONA PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO 20 LITROS, LACRADO. PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (MAPA, ANVISA E IBAMA).Material Galão 4 R$ 551,50 R$ 2.206,00
3 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - TRICLOPIR BUTOTÍLICO (HERBICIDA), EMBALAGEM DE 20 LITROS, COM CONCENTRAÇÃO DE 480 G/L DE TRICLOPYR NA FORMA DE SAL BUTOXIETIL. ESTE HERBICIDA É INDICADO PARA O CONTROLE DE PLANTAS LENHOSAS, ARBUSTIVAS E INVASORAS EM ÁREAS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E DE MANEJO DE VEGETAÇÃO, PROPORCIONANDO CONTROLE EFICAZ DE ESPÉCIES COMO CAPIM COLONIÃO, EUCALIPTOS, BRAQUIÁRIA, ENTRE OUTRAS PLANTAS DANINHAS DE DIFÍCIL CONTROLE. A EMBALAGEM É RESISTENTE À UMIDADE, COM VEDAÇÃO HERMÉTICA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE.Material Galão 3 R$ 228,03 R$ 684,09
4 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE RÚCULA FOLHA LARGA (ERUCA SATIVA), PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE, PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 90%. SEMENTES TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO, ADAPTADA PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM ALTA TOLERÂNCIA AO CALOR. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material Pacote 60 R$ 138,49 R$ 8.309,40
5 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE MOSTARDA LISA, PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DA SEMENTE. PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 90%, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO, ADAPTADA PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS.Material Pacote 20 R$ 186,33 R$ 3.726,60
6 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE ALFACE AMERICANA CROCANTE (LACTUCA SATIVA), LATA DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO, PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. EMBALAGEM EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV. PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 95%, MESMO APÓS O TRATAMENTO E PELETIZAÇÃO. SEMENTES ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM ALTA TOLERÂNCIA AO CALOR. CABEÇA COMPACTA E FIRME, FOLHAS CROCANTES DE COLORAÇÃO VERDE-CLARA COM BORDAS ONDULADAS. SABOR SUAVE E REFRESCANTE, IDEAL PARA CONSUMO FRESCO. ALTA RESISTÊNCIA AO PENDOAMENTO PRECOCE E TOLERÂNCIA A DOENÇAS FOLIARES. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.Material Lata 10 R$ 21,98 R$ 219,80
7 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE COUVE MANTEIGA (BRASSICA OLERACEA VAR. ACEPHALA), EMBALAGEM DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. AS SEMENTES SÃO PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. A EMBALAGEM É EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A PUREZA MÍNIMA DAS SEMENTES É DE 98%, E A GERMINAÇÃO MÍNIMA É DE 90%, MESMO APÓS O TRATAMENTO E A PELETIZAÇÃO. SÃO SEMENTES CONVENCIONAIS, ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM EXCELENTE DESENVOLVIMENTO EM CLIMAS QUENTES E ÚMIDOS. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.Material Lata 10 R$ 126,33 R$ 1.263,30
8 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE PEPINO CAIPIRA (CUCUMIS SATIVUS), EMBALAGEM DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. AS SEMENTES SÃO PREFERENCIALMENTE PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. A EMBALAGEM É EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A PUREZA MÍNIMA DAS SEMENTES É DE 98%, E A GERMINAÇÃO MÍNIMA É DE 85%, MESMO APÓS O TRATAMENTO E A PELETIZAÇÃO. SÃO SEMENTES CONVENCIONAIS, ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM EXCELENTE DESEMPENHO EM CLIMAS QUENTES E ÚMIDOS. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.Material Pacote 5 R$ 152,33 R$ 761,65
9 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE COENTRO VERDÃO (CORIANDRUM SATIVUM), PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 95%, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. RÓTULO CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEMMaterial Pacote 80 R$ 35,83 R$ 2.866,40
10 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - ADUBO 20-0-20 (FERTILIZANTE NPK), EMBALAGEM DE 50 KG, COMPOSTO POR NUTRIENTES ESSENCIAIS NA PROPORÇÃO 20% DE NITROGÊNIO (N), 0% DE FÓSFORO (P2O5) E 20% DE POTÁSSIO (K2O). ESTE FERTILIZANTE É ESPECIALMENTE FORMULADO PARA PROMOVER O CRESCIMENTO VEGETATIVO E O FORTALECIMENTO DAS PLANTAS, SENDO INDICADO PARA UMA AMPLA GAMA DE CULTURAS AGRÍCOLAS, INCLUINDO HORTALIÇAS, FRUTAS E PLANTAS ORNAMENTAIS. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A ROTULAGEM CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, MODO DE APLICAÇÃO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, PRECAUÇÕES NO MANUSEIO E AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS DE USO.Material Saca 25 R$ 238,04 R$ 5.951,00
11 INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - ADUBO 4-14-08 (FERTILIZANTE NPK), EMBALAGEM DE 50 KG, COMPOSTO POR NUTRIENTES ESSENCIAIS NA PROPORÇÃO 4% DE NITROGÊNIO (N), 14% DE FÓSFORO (P2O5) E 8% DE POTÁSSIO (K2O). ESTE FERTILIZANTE É IDEAL PARA A FERTILIZAÇÃO DE DIVERSAS CULTURAS AGRÍCOLAS, PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE PARA O INÍCIO DO CICLO VEGETATIVO E A FORMAÇÃO DE RAÍZES. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A ROTULAGEM CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, MODO DE APLICAÇÃO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, PRECAUÇÕES NO MANUSEIO E AS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS DE USO.Material Saca 40 R$ 223,33 R$ 8.933,20
Total estimado dos itens R$ 36.437,19

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código da unidade (UASG)
9663
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026000816
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 14 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 692.738,17, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 001/2026 SEAGRI/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.437,19, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_TERMO_DE_DL_N__001_2026_SEAGRI_-_INSUMOS_AGR_COLAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.