[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO, ASSÍNCRONO, À…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Link de acesso, assíncrono, à internet em fibra óptica, na velocidade mínima de 500 Mpbs • Crás Esperança, Av° Contorno s/n, Setor: Brigadeiro Eduardo Gomes – Porto Nacional/TO. • Nas pinheiropolis, Av° Principal s/n, Nova Pinheiropolis – Porto Nacional/TO. • Crás União, Av° Parnaíba s/n, Praça da antiga feira, Setor Vila Nova – Porto Nacional/TO. • Crás Nelcirene, Rua Pindorama Esq. 13 de julho imperial, s/n, Setor Porto Imperial – Porto Nacional/TO. • ILPI casa de longa Permanência para idosos, Tia Angelina Anexo I, Viela local 62 Qd 16, lote 105 a 107, s/n, Setor Jardim dos Ipês –Porto Nacional/TO. • Creas, Av° das Nações Unidas, s/n, em frente a Lunar casa Show, Setor Vila Nova – Porto Nacional/TO. • Tia Messias, Rua Rubens Reis P. Andrade – Qd 12 Lt 10, s/n, Setor Jardim Brasília – Porto Nacional/TOServiço | Mês | 84 | R$ 191,59 | R$ 16.093,56 |
| 2 | Lote 2 - Link de acesso, assíncrono, à internet em fibra óptica, na velocidade mínima de 500 Mpbs • Crás Alecrim, Avenida 11 lote 01, s/n, Setor Seles – Distrito Luzimangues / Porto Nacional/TOServiço | Mês | 12 | R$ 191,59 | R$ 2.299,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.392,64 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO, ASSÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
- Código da unidade (UASG)
- 9671
- Local
- Porto Nacional - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026002126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.392,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.549 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.707.268,00, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 51 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.841.434,41, e o total já movimentado soma R$ 342,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, consultoria e assessoria, combustível, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL N° 001/2026 FMAS/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.392,64, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 TERMO DE DL N 001 2026 FMAS - SERVICOS DE INTERNET.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Nacional - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.