[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de…
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Documentos do edital
- 10. Edital_e_Anexos_Pe_002_2026_Portalegre.pdf Edital · publicado em 04/02/2026 Abrir ›
- Adjudicacao_454614aass.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- Homologacao_454614aass.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
- AtaTotal_454614.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1: Transportar os alunos (ida e volta), iniciando na cidade, sítio Cavaco, sítio encruzilhada, sítio belo monte, sítio encruzilhada, sítio China até a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM SÁ, para a primeira parada, em seguida o veículo segue até o final do sítio bonsucesso e retorna para a CRECHE ENEAS BARBOSA perfazendo uma distância aproximada de 27 km por dia. - Veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) alunos, Tipo VAN, com motorista, combustível e manutenção inclusa, com todos os itens de segurança.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.400 | R$ 8,50 | R$ 45.900,00 |
| 2 | ROTA 2: Transportar os alunos (ida e volta), iniciando na Cidade, Sítio Lages, Sítio Sobrado, sítio desterro, sítio Chã da Vila, Sítio Mata, sítio Adém, Sítio Baixa Grande até a CRECHE, perfazendo uma distância aproximada de 48 km por dia. - Veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) alunos, Tipo VAN, com motorista, combustível e manutenção inclusa, com todos os itens de segurança.Serviço | Quilômetro | 9.600 | R$ 8,50 | R$ 81.600,00 |
| 3 | ROTA 3: Transportar os alunos (ida e volta), iniciando na cidade, sítio Tibau, sítio estrondo de cima, sítio estrondo de baixo, ESCOLA ELVIRA GOMES DE MOURA, perfazendo uma distância aproximada de 25 km por dia. - Veículo com capacidade mínima de 20 (vinte) alunos, Tipo VAN ou MICROÔNIBUS, com motorista, combustível e manutenção inclusa, com todos os itens de segurança.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 8,50 | R$ 42.500,00 |
| 4 | ROTA 4: Transportar os alunos (ida e volta), iniciando na cidade, sítio Pega, ESCOLAS MARGARIDA DE FREITAS, FILOMENA SAMPAIO, CMEI, perfazendo uma distância aproximada de 43 km por dia. - Veículo com capacidade mínima de 20 (vinte) alunos, Tipo VAN ou MICROÔNIBUS, com motorista, combustível e manutenção inclusa, com todos os itens de segurança.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 8.600 | R$ 8,50 | R$ 73.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 243.100,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de ensino das zonas rural e urbana do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento integral de veículos, motoristas e manutenção.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Código da unidade (UASG)
- 4294
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 03020001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 243.100,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 247.494.737,09, variando de R$ 7.021,00 a R$ 10.305.132.222,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.864,20, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 243.100,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10. Edital_e_Anexos_Pe_002_2026_Portalegre.pdf, Adjudicacao_454614aass.pdf, Homologacao_454614aass.pdf, AtaTotal_454614.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 24/02/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.