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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 6359 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de…

PETROLINA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Petrolina

Valor estimado R$ 21.144,60
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização. - Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, incluindo controle de insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, abrangendo todas as áreas internas e externas da Câmara Municipal de Petrolina.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 13.820 R$ 1,53 R$ 21.144,60
Total estimado dos itens R$ 21.144,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada, em toda a área interna e externa da Câmara Municipal de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
PETROLINA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.473.675/0001-74
Unidade
Câmara Municipal de Petrolina
Código da unidade (UASG)
6359
Local
Petrolina - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
121/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11473675000174-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.144,60 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Pernambuco: é maior que 20% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.437.473,95, variando de R$ 782,00 a R$ 399.453.342,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PETROLINA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 288.601,74, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.144,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_LICITA__O_E_ANEXOS_004.26_dedetiza__o.pdf, parecer_juridico_dedetiza__o_dispensa_004.26.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_004.2026_site.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por PETROLINA CAMARA MUNICIPAL, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11473675000174-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 07:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.