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MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0 - Agenda Anual Executiva - Agenda anual executiva com capa dura resistente, formato aproximado de 145 x 205 mm, contendo calendário anual, planejamento diário, páginas para anotações, acabamento em espiral ou costurado, de boa qualidade e alta durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 37,24 | R$ 744,80 |
| 2 | 0 - Apagador para Quadro Branco - Apagador confeccionado em corpo plástico resistente, formato anatômico, base em feltro substituível ou de alta absorção, indicado para remoção de escrita em quadros brancos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4,25 | R$ 42,50 |
| 3 | 0 - Apontador - Apontador para lápis confeccionado em plástico resistente, com depósito coletor, lâmina em aço temperado inoxidável, proporcionando corte preciso e longa durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,29 | R$ 129,00 |
| 4 | 0 - Arquivo Morto - Caixa arquivo morto desmontável confeccionada em papelão kraft reforçado ou polionda, tamanho ofício, resistente ao empilhamento e indicada para arquivamento de documentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,87 | R$ 387,00 |
| 5 | 0 - Bandeja Porta-Documentos - Bandeja organizadora empilhável confeccionada em poliestireno, acrílico ou material plástico resistente, para documentos tamanho A4 ou ofício.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 53,39 | R$ 1.067,80 |
| 6 | 0 - Bloco de Recados - Bloco autoadesivo removível contendo no mínimo 100 folhas, dimensões aproximadas de 76 x 76 mm, adesivo de boa fixação sem danificar superfícies.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,31 | R$ 106,20 |
| 7 | 0 - Borracha Branca - Borracha branca macia, livre de PVC, não abrasiva, indicada para apagar escrita a lápis sem danificar o papel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,88 | R$ 88,00 |
| 8 | 0 - Borracha Ponteira - Borracha para encaixe em lápis, confeccionada em material macio e resistente, de alta durabilidade e baixo índice de resíduos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 0,23 | R$ 4,60 |
| 9 | 0 - Caderno Universitário - Caderno universitário espiralado, capa dura, contendo no mínimo 96 folhas pautadas, papel de boa gramatura e excelente resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,62 | R$ 172,40 |
| 10 | 0 - Calculadora - Calculadora de mesa, visor LCD com no mínimo 12 dígitos, alimentação dupla (solar e bateria), funções básicas de cálculo e desligamento automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 20,18 | R$ 1.009,00 |
| 11 | 0 - Caneta Esferográfica Azul - Caneta esferográfica com ponta média de 1,0 mm, tinta azul de secagem rápida, escrita macia, corpo transparente ou sextavado, tampa ventilada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,70 | R$ 35,00 |
| 12 | 0 - Caneta Esferográfica Preta - Caneta esferográfica com ponta média de 1,0 mm, tinta preta de alta durabilidade, escrita uniforme e secagem rápida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,33 | R$ 366,50 |
| 13 | 0 - Caneta Esferográfica Vermelha - Caneta esferográfica com ponta média de 1,0 mm, tinta vermelha intensa, indicada para correções e marcações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 0,43 | R$ 8,60 |
| 14 | 0 - Clipes - Clipes galvanizados confeccionados em aço resistente à oxidação, disponíveis nas numerações 2/0, 4/0, 6/0 e 8/0, caixa contendo 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2,25 | R$ 45,00 |
| 15 | 0 - Cola Branca - Cola branca líquida, lavável, atóxica, secagem rápida, frasco contendo no mínimo 90 g, indicada para papel, cartolina e materiais similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,35 | R$ 67,50 |
| 16 | 0 - Corretivo em Fita - Fita corretiva seca, largura mínima de 4 mm e comprimento mínimo de 5 metros, aplicação instantânea sem necessidade de secagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,24 | R$ 84,80 |
| 17 | 0 - Corretivo Líquido - Corretivo líquido à base d`água, secagem rápida, frasco contendo no mínimo 18 ml, pincel aplicador de fácil utilização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2,68 | R$ 53,60 |
| 18 | 0 - Envelope Carta - Envelope confeccionado em papel branco ou kraft, gramatura mínima de 75 g/m², tamanho carta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 0,44 | R$ 2,20 |
| 19 | 0 - Envelope Ofício - Envelope saco em papel kraft ou branco, tamanho ofício, gramatura mínima de 80 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 0,85 | R$ 17,00 |
| 20 | 0 - Fita Larga Transparente - Fita adesiva para empacotamento, largura mínima de 45 mm, comprimento mínimo de 45 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,99 | R$ 299,00 |
| 21 | 0 - Grampos 26/6 - Grampos galvanizados modelo 26/6, confeccionados em aço resistente, caixa contendo no mínimo 5.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,63 | R$ 181,50 |
| 22 | 0 - Lápis Preto nº 2 - Lápis grafite nº 2, madeira reflorestada, formato sextavado, escrita macia e resistente à quebra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 0,65 | R$ 130,00 |
| 23 | 0 - Livro Ata - Livro ata capa dura revestida, contendo aproximadamente 100 folhas numeradas, papel de boa gramatura e excelente resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 11,63 | R$ 58,15 |
| 24 | 0 - Livro de Ponto - Livro para registro de frequência, capa dura, aproximadamente 100 folhas pautadas e numeradas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 20,85 | R$ 104,25 |
| 25 | 0 - Livro Protocolo - Livro protocolo capa dura, aproximadamente 100 folhas pautadas e numeradas para registro de correspondências.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 10,75 | R$ 53,75 |
| 26 | 0 - Marca-Texto - Marcador fluorescente com ponta chanfrada, tinta de secagem rápida, cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2,00 | R$ 40,00 |
| 27 | 0 - Organizador de Mesa - Organizador confeccionado em acrílico, plástico ou metal resistente, contendo compartimentos para materiais de escritório.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 16,98 | R$ 849,00 |
| 28 | 0 - Papel A4 - Papel sulfite alcalino branco, formato A4 (210 x 297 mm), gramatura 75 g/m², resma contendo 500 folhas, compatível com impressoras laser, jato de tinta e copiadoras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 24,06 | R$ 12.030,00 |
| 29 | 0 - Papel Fotográfico - Papel fotográfico glossy ou fosco, formato A4, gramatura mínima de 180 g/m², secagem rápida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,62 | R$ 252,40 |
| 30 | 0 - Papel Reciclado A4 - Papel reciclado formato A4, gramatura 75 g/m², resma com 500 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 23,55 | R$ 2.355,00 |
| 31 | 0 - Papel Vergê - Papel vergê texturizado formato A4, gramatura mínima de 120 g/m², indicado para certificados e documentos oficiais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 11,10 | R$ 1.110,00 |
| 32 | 0 - Pasta AZ - Pasta registradora tipo AZ, lombada larga, revestimento externo resistente, ferragem niquelada de alta durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 12,73 | R$ 1.273,00 |
| 33 | 0 - Pasta Catálogo - Pasta catálogo confeccionada em PVC, contendo no mínimo 50 envelopes plásticos transparentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,79 | R$ 137,90 |
| 34 | 0 - Pasta com Elástico - Pasta confeccionada em polipropileno resistente, formato A4, fechamento por elástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,32 | R$ 332,00 |
| 35 | 0 - Pasta Sanfonada - Pasta sanfonada em polipropileno, contendo no mínimo 12 divisórias internas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 13,09 | R$ 261,80 |
| 36 | 0 - Pasta Suspensa - Pasta suspensa confeccionada em cartão kraft plastificado, haste metálica, visor e etiqueta identificadora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,54 | R$ 254,00 |
| 37 | 0 - Perfurador de Papel - Perfurador metálico com dois furos, capacidade mínima para perfuração simultânea de 20 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,79 | R$ 255,80 |
| 38 | 0 - Pilha AA - Pilha alcalina AA, tensão de 1,5 V, longa duração, embalagem contendo no mínimo 2 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1,78 | R$ 35,60 |
| 39 | 0 - Pilha AAA - Pilha alcalina AAA, tensão de 1,5 V, longa duração, embalagem contendo no mínimo 2 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,23 | R$ 84,60 |
| 40 | 0 - Pincel Atômico Permanente - Marcador permanente, ponta grossa, tinta resistente à água, disponível em diversas cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1,84 | R$ 36,80 |
| 41 | 0 - Pincel para Quadro Branco - Marcador para quadro branco, tinta apagável a seco, ponta redonda ou chanfrada, cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3,32 | R$ 66,40 |
| 42 | 0 - Porta-Canetas - Porta-canetas confeccionado em acrílico, plástico ou metal resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 14,91 | R$ 149,10 |
| 43 | 0 - Prancheta - Prancheta confeccionada em MDF, acrílico ou poliestireno resistente, tamanho A4, com prendedor metálico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,10 | R$ 183,00 |
| 44 | 0 - Prendedor de Papel - Prendedor tipo binder clip confeccionado em aço com pintura anticorrosiva, tamanho médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,21 | R$ 60,50 |
| 45 | 0 - Quadro Branco - Quadro branco laminado ou magnético, moldura em alumínio anodizado, suporte para pincéis e apagador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 57,85 | R$ 578,50 |
| 46 | 0 - Régua - Régua confeccionada em plástico transparente ou acrílico, graduada em centímetros e milímetros, comprimento de 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,82 | R$ 41,00 |
| 47 | 0 - Tesoura Multiuso - Tesoura em aço inoxidável, cabo anatômico em polipropileno, comprimento aproximado de 21 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 9,50 | R$ 475,00 |
| 48 | 0 - Tinta para Carimbo - Tinta líquida para reabastecimento de almofadas de carimbo, frasco contendo aproximadamente 40 ml, cores azul, preta ou vermelha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 22,26 | R$ 445,20 |
| 49 | 0 - Tinta Guache - Tinta guache lavável, atóxica, à base de água, de alta cobertura e secagem rápida, cores vivas e miscíveis entre si, acondicionada em frascos individuais com volume mínimo de 15 ml ou kit contendo no mínimo 6 cores. Indicada para pinturas em papel, cartolina, papel cartão, madeira, gesso e atividades escolares e artísticas. Produto certificado conforme normas de segurança aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,85 | R$ 117,00 |
| 50 | 0 - Tinta para Tecido - Tinta para tecido à base de água, atóxica, de alta cobertura, excelente fixação e resistência à lavagem após cura, indicada para aplicação em tecidos de algodão e mistos. Disponível em diversas cores, acondicionada em frascos contendo no mínimo 37 ml. Indicada para atividades artesanais, oficinas socioeducativas e personalização de peças têxteis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,66 | R$ 133,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.814,95 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 10.113.728/0001-83
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Belém do São Francisco - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 149/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10113728000183-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.814,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.710,32, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO publicou 55 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 577.840,71, e o total já movimentado soma R$ 30 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 040/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.814,95, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_EXPEDIENTE_ASSIST_NCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém do São Francisco - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, em Belém do São Francisco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10113728000183-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.