[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para atender a implementação de linhas adicionais de…
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 47 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 47 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 2 | LINHA 47 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 47 - 210 dias letivos x 88 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 18.480 | R$ 3,84 | R$ 70.963,20 |
| 3 | LINHA 48 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 48 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 4 | LINHA 48 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 48 – 210 dias letivos x 114 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 23.940 | R$ 3,84 | R$ 91.929,60 |
| 5 | LINHA 49 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 49 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 6 | LINHA 49 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 49 – 210 dias letivos x 111 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 23.310 | R$ 3,84 | R$ 89.510,40 |
| 7 | LINHA 50 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 50 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 8 | LINHA 50 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 50 – 210 dias letivos x 100 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 21.000 | R$ 3,84 | R$ 80.640,00 |
| 9 | LINHA 51 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 51 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 10 | LINHA 51 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 51 – 210 dias letivos x 112 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 23.520 | R$ 3,84 | R$ 90.316,80 |
| 11 | LINHA 52 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 52 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 12 | LINHA 52 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 52 – 210 dias letivos x 90 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 18.900 | R$ 3,84 | R$ 72.576,00 |
| 13 | LINHA 53 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviço de transporte escolar, custo/fixo, linha 53 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.632,75 | R$ 342.877,50 |
| 14 | LINHA 53 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviço de transporte escolar, km rodado, linha 53 – 210 dias letivos x 105 km x R$ 3,84. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 22.050 | R$ 3,84 | R$ 84.672,00 |
| 15 | LINHA 54 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTO FIXO/DIA - Prestação de serviços de transporte escolar, custo/fixo, linha 54 - 210 dias letivos. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 210 | R$ 1.247,83 | R$ 262.044,30 |
| 16 | LINHA 54 - SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR/KM RODADO - Prestação de serviços de transporte escolar, Km rodado - linha 54 - 210 dias letivos x 96 km = 20.160. (Considerado o valor para veículo novo - 0 a 1 ano).Serviço | Serviço | 20.160 | R$ 3,01 | R$ 60.681,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.303.476,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para atender a implementação de linhas adicionais de transporte escolar para alunos que frequentam o turno regular nas escolas de Educação Infantil e Fundamental Municipais e Estaduais do Ensino Fundamental e Médio no Município de Passo Fundo/RS. Os serviços serão realizados nos perímetros urbano e rural, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 87.612.537/0001-90
- Unidade
- Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 57
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/5490
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612537000190-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.303.476,40 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 755 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 680.208,18, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 119 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.154.935,74, e o total já movimentado soma R$ 191,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.303.476,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7_PE_010_2026_Edital.zip, Ata_Final_150754_130426.zip, Ata_Parcial_150810_130426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.