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00012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos. Para atender as demandas da Escola Municipal de 1º grau Pouso Alegre por…

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE · Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Pouso Alegre

Valor estimado R$ 20.749,59
Propostas até 15/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 lote 3 - MEDALHAS DE OURO DIÂMETRO DE 60MM, MATERIAL METAL FUNDIDO COM RELEVO, FITA DE PESCOÇO CETIM AZUL SIMPLES.Material Unidade 100 R$ 14,27 R$ 1.427,00
2 lote 2 - GARRAFINHA PERSONALIZADA MATERIAL: PLÁSTICO ACRÍLICO, CAPACIDADE: 400ML. COM TAMPA DE ROSCA E CANUDO, PERSONALIZAÇÃO: SILK-SCREEN (SERIGRAFIA), TRANSFER LASER OU GRAVAÇÃO A LASER (ARTE EM 1 COR OU COLORIDA).Material Unidade 130 R$ 11,42 R$ 1.484,60
3 lote 1 - CONFECÇÃO DE FAIXA COM MATERIAL E SERVIÇO: FAIXA FEITA COM MATERIAL DE LONA FOSCA 440G, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDINHA, COLORIDO COM IMAGEM DE ALTA QUALIDADE NO TAMANHO 3M DE LARGURA X 80CM DE ALTURA, A EMPRESA DEVERÁ FORNECER A ARTE DAS FAIXAS.Serviço Unidade 8 R$ 216,28 R$ 1.730,24
4 lote 1 - CONFECÇÃO DE BANNER COM MATERIAL E SERVIÇO: FAIXA FEITA COM MATERIAL DE LONA FOSCA 440G, IMAGEM DE ALTA QUALIDADE NO TAMANHO 90M DE LARGURA X 110CM DE ALTURA, A EMPRESA DEVERÁ FORNECER A ARTE DO BANNER.Serviço Unidade 4 R$ 130,00 R$ 520,00
5 lote 3 - MEDALHAS DE PRATA DIÂMETRO DE 60MM, MATERIAL METAL FUNDIDO COM RELEVO, FITA DE PESCOÇO CETIM AZUL SIMPLES.Material Unidade 100 R$ 14,46 R$ 1.446,00
6 lote 2 - COPO PERSONALIZADO COPO TWISTER COM TAMPA E CANUDO MATERIAL: ACRÍLICO, POLIESTIRENO (PS) OU POLIPROPILENO (PP). CAPACIDADE: 400ML PERSONALIZAÇÃO: TRANSFER LASER (SEM LIMITE DE CORES) OU SERIGRAFIA.Material Unidade 130 R$ 17,65 R$ 2.294,50
7 lote 1 - CONFECÇÃO DE PLACA EM PVC ADESIVADAS COLORIDAS COM PALAVRAS EM FORMATO DE PEÇAS DO QUEBRA CABEÇA - 40CM X 40CM.Serviço Unidade 25 R$ 45,00 R$ 1.125,00
8 lote 3 - MEDALHAS DE BRONZE DIÂMETRO DE 60MM, MATERIAL METAL FUNDIDO COM RELEVO, FITA DE PESCOÇO CETIM AZUL SIMPLES.Material Unidade 100 R$ 14,50 R$ 1.450,00
9 lote 2 - CANECA PERSONALIZADA, POLÍMERO (PLÁSTICO RÍGIDO). CAPACIDADE: 325ML PERSONALIZAÇÃO: SUBLIMAÇÃO (PARA CERÂMICA/POLÍMERO, IDEAL PARA FOTOS E ARTES COLORIDAS).Material Unidade 130 R$ 7,00 R$ 910,00
10 lote 1 - CONFECÇÃO DE PLACA EM PVC ADESIVADAS COLORIDAS COM IMAGENS DE ALUNOS - 60CM X 60CMServiço Unidade 20 R$ 91,63 R$ 1.832,60
11 lote 2 - CANECA PERSONALIZADA, POLÍMERO (CERÂMICA). CAPACIDADE: 325MLMaterial Unidade 65 R$ 47,95 R$ 3.116,75
12 lote 1 - PANFLETOS FORMATO A COMBINAR DE ACORDO COM A NESCESSIDADES DA ESCOLA, FICARÁ ENTRE O A5 (14,8X21 CM) – VERTICAL OU HORIZONTAL. PAPEL COUCHÉ BRILHO 115G (FINO E ECONÔMICO). CORES: 4X4 (COLORIDO FRENTE E VERSO). ACABAMENTO: SEM DOBRAS, CORTE RETO SIMPLES.Serviço Unidade 100 R$ 3,59 R$ 359,00
13 lote 2 - CHAVEIRO PERSONALIZADO MATERIAL: METAL, ACRÍLICO, MDF OU BORRACHA/RESINA. FORMATO: REDONDO, RETANGULAR OU RECORTADO NO FORMATO DO LOGOTIPO. PERSONALIZAÇÃO: GRAVAÇÃO A LASER, ETIQUETA RESINADA OU IMPRESSÃO UV DIRETA. ACESSÓRIOS: ARGOLA ITALIANA COM CORRENTE.Material Unidade 130 R$ 8,33 R$ 1.082,90
14 lote 1 - CERTIFICADOS, TAMANHO A4 (21 X 29,7 CM), PAPEL OPALINA OU DIPLOMATA (180G A 240G)Serviço Unidade 150 R$ 5,58 R$ 837,00
15 lote 2 - FOTOS PERSONALIZADASMaterial Unidade 70 R$ 8,00 R$ 560,00
16 lote 1 - DIPLOMAS, TAMANHO A4 (21 X 29,7 CM), PAPEL COUCHÉ FOSCO OU BRILHO (250G A 300G)Serviço Unidade 70 R$ 8,20 R$ 574,00
Total estimado dos itens R$ 20.749,59

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos. Para atender as demandas da Escola Municipal de 1º grau Pouso Alegre por meio da Associação de Apoio da Escola Municipal De 1ºGrau Pouso Alegre.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE
CNPJ
02.096.558/0001-48
Unidade
Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Pouso Alegre
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00012
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02096558000148-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.749,59 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.463 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.777.376,13, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE publicou 12 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.020,89, e o total já movimentado soma R$ 252,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis, locação de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00012/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.749,59, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._SOLICITACAO_DEMANDA__3___5_.docx, TERMO_DE_REFER_NCIA.docx, AVISO.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02096558000148-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.