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ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO · Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO, tipo secretária, indicada para uso em ambientes administrativos, corporativos, institucionais ou home office. Deverá possuir assento e encosto ergonômicos, confeccionados em espuma injetada de poliuretano de média ou alta densidade, proporcionando conforto, resistência e durabilidade. O assento deverá apresentar dimensões aproximadas de largura entre 45 e 50 cm, profundidade entre 40 e 45 cm e espessura mínima de 5 cm. O encosto deverá possuir largura aproximada entre 38 e 45 cm, altura entre 35 e 40 cm e espessura mínima de 4 cm, proporcionando adequado apoio lombar ao usuário. A cadeira deverá possuir base giratória com cinco apoios, confeccionada em aço ou material metálico de alta resistência, com acabamento em pintura ou capa protetora em material polimérico. Deverá ser equipada com rodízios em nylon ou material similar de alta resistência, adequados para deslocamento em pisos lisos. O mecanismo deverá permitir regulagem de altura do assento por meio de pistão a gás, com variação aproximada entre 42 cm e 53 cm em relação ao piso, permitindo ajuste ergonômico ao usuário. O revestimento do assento e encosto deverá ser em tecido sintético, tecido misto ou material vinílico (courvin) de alta resistência, adequado para uso contínuo em ambientes administrativos. A cadeira deverá possuir estrutura estável, acabamento uniforme, sem rebarbas ou imperfeições, acompanhada de todos os componentes necessários para montagem e manual de instruções. Capacidade mínima de carga: 110 kg, distribuídos uniformemente. Garantia mínima: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material | Unidade | 11 | R$ 895,90 | R$ 9.854,90 |
| 2 | ARMÁRIO DE AÇO PARA ESCRITÓRIO, composto por 02 (duas) portas e 04 (quatro) prateleiras internas, com possibilidade de regulagem de altura, destinado ao armazenamento de documentos, materiais de escritório e arquivos em ambientes administrativos. A estrutura deverá ser confeccionada em aço de alta resistência, com acabamento em pintura eletrostática a pó do tipo epóxi, garantindo maior durabilidade e proteção contra corrosão. O armário deverá possuir 04 (quatro) prateleiras metálicas ajustáveis, com capacidade mínima de 30 kg de carga uniformemente distribuída por prateleira. As portas deverão possuir reforço estrutural interno, proporcionando maior rigidez e estabilidade ao conjunto. Deverá ser equipado com sistema de fechamento por fechadura com chave, tipo tambor ou equivalente, garantindo segurança no armazenamento. Os puxadores deverão ser em material resistente, podendo ser metálicos ou em material polimérico de alta durabilidade. O móvel deverá possuir base com pés niveladores ou sistema equivalente, permitindo melhor ajuste e estabilidade em diferentes tipos de piso. Cor predominante: cinza ou equivalente. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes ou rebarbas, sendo entregue montado ou acompanhado de todos os componentes necessários para montagem. Garantia mínima: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material | Unidade | 5 | R$ 970,00 | R$ 4.850,00 |
| 3 | JOGO DE MESA COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 04 (QUATRO) CADEIRAS PLÁSTICAS empilháveis sem braço reforçado, na cor branca, fabricadas em polipropileno de alta resistência com proteção contra raios UV, adequadas para uso interno e externo, de fácil higienização e manutenção. As cadeiras deverão tem estrutura reforçada, com dimensões aproximadas de altura entre 80 e 90 cm, largura entre 50 e 60 cm e profundidade entre 45 e 55 cm, devendo suportar capacidade mínima de carga de 154 kg por cadeira. A mesa deverá possuir dimensões aproximadas de altura entre 70 e 75 cm, largura entre 65 e 75 cm e profundidade entre 65 e 75 cm. Tanto a mesa quanto as cadeiras deverão apresentar boa estabilidade, resistência e acabamento adequado, sendo as cadeiras empilháveis para facilitar armazenamento e transporte, preferencialmente com certificação do INMETRO ou equivalente. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material | Jogo | 15 | R$ 244,65 | R$ 3.669,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.374,65 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, destinado a atender às necessidades dos ambientes administrativos da Associação de Apoio à Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO
- CNPJ
- 02.021.099/0001-33
- Unidade
- Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Paraíso do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 04/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02021099000133-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.374,65 está entre as menores das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 22% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.790,85, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO publicou 10 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.923,76, e o total já movimentado soma R$ 229,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.374,65, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5._AVISO_DE_DISPENSA_%285%29_assinado.pdf, AtaTotal_463245.pdf, AtaTotal_463245.pdf, AtaTotal_463245.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02021099000133-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.