[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para os eventos institucionais, educacionais, culturais e…
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Painel de fundo para ambiente em tecido de cetim com estrutura em madeira 8x3 mts com plantas diversas naturais, flores artificiais e folhagens naturais.Serviço | Metro Linear | 2 | R$ 2.194,00 | R$ 4.388,00 |
| 2 | Lote 1 - Aparadores 1,20x80cm (madeira e/ou metal)Serviço | Unidade | 3 | R$ 271,67 | R$ 815,01 |
| 3 | Lote 1 - Arranjos com 30 flores artificiais e 2 maços de folhagens com 30 unidades artificiais e cordas em sisalServiço | Unidade | 3 | R$ 368,67 | R$ 1.106,01 |
| 4 | Lote 1 - Envelopamento de estrutura metálica Box Truss. (cores a definir)Serviço | Metro Linear | 80 | R$ 100,00 | R$ 8.000,00 |
| 5 | Lote 1 - Babado (saia de palco 16x10 mts) em tecidoServiço | Metro Linear | 3 | R$ 899,00 | R$ 2.697,00 |
| 6 | Lote 1 - Cadeira de plástico sem braço brancaServiço | Unidade | 400 | R$ 5,17 | R$ 2.068,00 |
| 7 | Lote 1 - Capa para cadeira de plástico em tecido sem braço brancaServiço | Unidade | 400 | R$ 5,17 | R$ 2.068,00 |
| 8 | Lote 1 - Carpete tipo passarela com 30x1,40 mts largura (cor a definir)Serviço | Unidade | 3 | R$ 638,67 | R$ 1.916,01 |
| 9 | Lote 1 - Carpetes para palco 12x8 mts (cores a definiir)Serviço | Unidade | 3 | R$ 1.328,00 | R$ 3.984,00 |
| 10 | Lote 1 - Carpetes para palco 16x10 mts (cores a definiir)Serviço | Unidade | 3 | R$ 1.579,67 | R$ 4.739,01 |
| 11 | Lote 1 - Cortinado para fundo do palco 16x10 mts em tecidos diversos (cores a definir)Serviço | Unidade | 3 | R$ 1.385,00 | R$ 4.155,00 |
| 12 | Lote 1 - Guirlanda de balões c/ 6 mts - em cores diversasServiço | Unidade | 10 | R$ 482,00 | R$ 4.820,00 |
| 13 | Lote 1 - Mesa em madeira 4.40x1.00 mts com toalha (para buffet) (cores a definir)Serviço | Unidade | 3 | R$ 448,67 | R$ 1.346,01 |
| 14 | Lote 1 - Mesa com tampão redonda para 8 lugaresServiço | Unidade | 50 | R$ 20,50 | R$ 1.025,00 |
| 15 | Lote 1 - Ornamentação frente do palco 16x10 mts em tecidos diversos (cores a definir)Serviço | Metro Linear | 3 | R$ 1.599,00 | R$ 4.797,00 |
| 16 | Lote 1 - Painel em estrutura de madeira coberto com tecidos 10x3 mtsServiço | Metro Linear | 3 | R$ 1.497,00 | R$ 4.491,00 |
| 17 | Lote 1 - Painel em estrutura de madeira coberto com tecidos 22x3 mtsServiço | Metro Linear | 2 | R$ 2.895,00 | R$ 5.790,00 |
| 18 | Lote 1 - Pontos de iluminação em LEDServiço | Unidade | 30 | R$ 85,00 | R$ 2.550,00 |
| 19 | Lote 1 - Púlpito em madeira, porta microfone, porta bíblia e prateleira ao meio para o repouso de objetos, 50x70cm, medida aproximada.Serviço | Unidade | 3 | R$ 268,67 | R$ 806,01 |
| 20 | Lote 1 - Toalhas em tecido redonda com 2,80 mts para mesas com 8 lugaresServiço | Unidade | 50 | R$ 17,67 | R$ 883,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.444,56 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para os eventos institucionais, educacionais, culturais e comemorativos da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 00.299.180/0001-54
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 4444
- Local
- Paraíso do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 58151
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00299180000154-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.444,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS publicou 99 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.311,65, e o total já movimentado soma R$ 31,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, locação de veículos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.444,56, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_.PDF, TERMO_DE_REFERENCIA.PDF, 7AVISO_DE_DISPENSA.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00299180000154-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.