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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro dos Crentes - MA UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PEDRO DOS CRENTES

Valor estimado R$ 32.185,20
Propostas até 24/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira para bebê, com suporte para sabonete, cores rosa e azul, material plasticos, 22 litrosMaterial Unidade 60 R$ 43,33 R$ 2.599,80
2 Camisetas regata bebê 100% algodão 3 unidMaterial Kit 60 R$ 34,33 R$ 2.059,80
3 Conjunto pagão 3 peças, 100% algodão malha penteada com bordado meninos(as), casaquinho bordado, body regato e mijãozinho sem pé cores variadas, tam. únicoMaterial Conjunto 60 R$ 38,17 R$ 2.290,20
4 Cueiro bebê tecido flanelado, 3 unid 80x80cm 100% algodãoMaterial Kit 60 R$ 37,67 R$ 2.260,20
5 Fralda de pano tecido duplo 100% algodão pc/3 unid 70x70cmMaterial Kit 60 R$ 37,33 R$ 2.239,80
6 Fralda descartaveis regular EG pc/12 unidMaterial Pacote 60 R$ 31,00 R$ 1.860,00
7 Fralda descartaveis regular G pc/14 unidMaterial Pacote 60 R$ 31,00 R$ 1.860,00
8 Fralda descartaveis regular M pc/16 unidMaterial Pacote 60 R$ 29,67 R$ 1.780,20
9 Fralda descartaveis regular P pc/18 unidMaterial Pacote 60 R$ 30,83 R$ 1.849,80
10 kit banho cores rosa e azul (1 pente, 1 escova e 1 saboneteira)Material Kit 60 R$ 42,17 R$ 2.530,20
11 Macacão bebê manga longa meia malha tecido 100% algodã com pé cores variada. Tam. (RN/P/M/G)Material Unidade 60 R$ 35,50 R$ 2.130,00
12 Mamadeira plastico cores variadas, c/3 unid, tam.1 mamadeira 240ml, 1 mamadeira 150ml e 1 mamdeira 80ml.Material Kit 60 R$ 48,33 R$ 2.899,80
13 Mijão bebê meia malha 100% algodão cores variadas sem pé, 3 unid (RN/P/M/G)Material Unidade 60 R$ 33,30 R$ 1.998,00
14 Sabonete bebê em barra rosa/azul 90gMaterial Unidade 60 R$ 14,82 R$ 889,20
15 Sabonete bebê liquido rosa/azul 100mlMaterial Unidade 60 R$ 17,00 R$ 1.020,00
16 Toalha de Banho com capuz, duas camadas de fralda soft macia cores variadas, dimensões: 80cm x 80cm.Material Unidade 60 R$ 31,97 R$ 1.918,20
Total estimado dos itens R$ 32.185,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES
CNPJ
01.577.844/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PEDRO DOS CRENTES
Código da unidade (UASG)
001
Local
São Pedro dos Crentes - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577844000162-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.185,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.224.147,55, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES publicou 22 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 885.261,63, e o total já movimentado soma R$ 18,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.185,20, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA KIT BEBE (1) (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro dos Crentes - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES, em São Pedro dos Crentes - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577844000162-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.